A Meta foi denunciada nesta quinta-feira (27) ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP) após realizar ações em frente a escolas da capital paulista para divulgar recursos do Instagram voltados a crianças e adolescentes.A denúncia foi apresentada pelo Instituto Alana, organização de proteção de crianças e adolescentes; pela CTRL+Z, que monitora a atuação de grandes empresas de tecnologia; e pela Plataforma 12, voltada aos direitos digitais de menores de 18 anos.As três organizações afirmam que a iniciativa configura publicidade abusiva e teria violado o Código de Defesa do Consumidor. A legislação considera abusiva a publicidade que se aproveita da deficiência de julgamento e experiência das crianças.A Meta, por outro lado, nega que a ação tenha tido natureza comercial e afirma que a iniciativa fazia parte de uma campanha educativa sobre segurança de adolescentes no ambiente digital. “Essa ativação educativa foi parte de uma campanha mais ampla da Meta direcionada a adolescentes, pais e responsáveis”, afirmou a empresa em nota.Ação ocorreu perto de escolasRegistros apresentados pelas organizações na denúncia mostram representantes da Meta instalando estandes e realizando dinâmicas nas proximidades de instituições de ensino fundamental e médio;A ação tinha como objetivo divulgar as chamadas Contas de Adolescente, recurso do Instagram criado para oferecer proteções adicionais a usuários mais jovens;Segundo as entidades, os integrantes da campanha chegavam poucos minutos antes do horário de saída dos alunos e distribuíam brindes nas proximidades das escolas;As organizações afirmam que as atividades foram realizadas sem consulta às direções das instituições de ensino e sem autorização dos pais ou responsáveis pelos adolescentes;Para o Instituto Alana, a CTRL+Z e a Plataforma 12, a estratégia ultrapassou os limites de uma ação educativa e utilizou o ambiente escolar e a presença de crianças e adolescentes para promover recursos de uma plataforma comercial.Organizações pedem suspensão da campanhaNa denúncia apresentada ao MP-SP, as entidades pedem que o órgão investigue as condutas da Meta e determine que a empresa preste esclarecimentos sobre a ação realizada nas proximidades das escolas. Também solicitam a interrupção da campanha e a aplicação de multa caso sejam constatadas violações aos direitos de crianças e adolescentes.O caso ocorre em momento de maior pressão sobre as plataformas digitais em relação à proteção de menores de idade.A denúncia foi protocolada um dia depois de a Meta fechar um acordo que pode levá-la a pagar até US$ 18 bilhões (cerca de R$ 92,9 bilhões) a estados estadunidenses para encerrar um processo no qual era acusada de incentivar a dependência de menores de idade em redes sociais.Meta defende que ação serviu exclusivamente para divulgar as medidas que podem ser tomadas nas contas de adolescentes do Instagram – Imagem: JarTee/ShutterstockLeia mais:Meta pode levar multa bilionária da UE após teste achar 122 golpesMeta: o que muda nas redes sociais após acordo firmado pela empresa?Meta vai limitar redes de adolescentes como um toque de recolher. Veja as mudançasMeta cita ECA DigitalEm seu comunicado, a Meta afirmou que a acusação de que a ação realizada em frente às escolas tinha caráter comercial é incorreta.A empresa citou ainda seu compromisso com o ECA Digital e afirmou que considera ter o dever de informar a sociedade sobre os recursos disponíveis em seus aplicativos para proteger jovens no ambiente online.“Como parte de nosso compromisso com o ECA Digital, temos o dever de informar a sociedade sobre os recursos disponíveis em nossos aplicativos para proteger jovens no ambiente online”, afirmou a Meta.Segundo a companhia, a ativação fazia parte de uma campanha mais ampla direcionada a adolescentes, pais e responsáveis. A empresa também afirmou estar comprometida com a segurança dos jovens e explicou que as Contas de Adolescente direcionam usuários mais novos para experiências consideradas adequadas à faixa etária.Nessas contas, segundo a Meta, os adolescentes recebem automaticamente proteções padrão que limitam quem pode entrar em contato com eles, o conteúdo que podem visualizar e o tempo que passam no Facebook e no Instagram.Leia todo o comunicado da Meta:“Não é verdade a alegação de que a ação da Meta fora de escolas teve natureza comercial. Como parte de nosso compromisso com o ECA Digital, temos o dever de informar a sociedade sobre os recursos disponíveis em nossos aplicativos para proteger jovens no ambiente online. E essa ativação educativa foi parte de uma campanha mais ampla da Meta direcionada a adolescentes, pais e responsáveis. Estamos comprometidos com a segurança dos jovens e direcionamos adolescentes para experiências adequadas à sua faixa etária por meio das Contas de Adolescente, nas quais eles recebem automaticamente proteções padrão que limitam quem pode entrar em contato com eles, o conteúdo que veem e o tempo que passam no Facebook e no Instagram.”O post Meta é denunciada por publicidade abusiva em escolas apareceu primeiro em Olhar Digital.