Uma médica foi denunciada pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) pela morte de Jamilly Vitória Duarte, de 5 anos, picada por um escorpião em Piracicaba, no interior do estado, e por inserir, segundo a acusação, uma informação falsa no prontuário da criança. De acordo com o MP, a profissional registrou no documento público que havia prescrito soro antiescorpiônico, o que é contestado pelas investigações.A médica responderá por homicídio culposo, quando não há intenção de matar, e falsidade ideológica. A denúncia foi oferecida pelo MPSP e posteriormente recebida pela Justiça.Ainda segundo o MPSP, a acusação de homicídio considera que a médica teria agido com negligência, imperícia e inobservância de regra técnica da profissão no atendimento à menina. Já a acusação de falsidade ideológica se refere especificamente ao prontuário médico de Jamilly Vitória Duarte, no qual teria sido registrada a prescrição do soro antiescorpiônico.3 imagensFechar modal.1 de 3Jamilly Vitória Duarte, de 5 anos, morta após ser picada por escorpião em 2023Arquivo pessoal2 de 3Jamilly Vitória Duarte, de 5 anos, morta após ser picada por escorpião em 20233 de 3Jamilly Vitória Duarte, de 5 anos, morta após ser picada por escorpião em 2023Arquivo pessoalVale notar que a profissional, identificada como Patrícia Cristina Guidio, era médica recém-formada à época em que fez o atendimento de Jamilly na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Vila Cristina. Ela se formou em Medicina pela Universidade Brasil em 2023, mesmo ano em que atendeu a criança, segundo o registro dela no Conselho Regional Medicina Estado São Paulo (Cremesp) — onde ela tem registro ativo.A investigação policial foi concluída em 23 de junho. Na ocasião, a autoridade policial havia indiciado a médica por homicídio culposo e fraude processual. Com base no inquérito e em um laudo do Instituto Médico Legal (IML) de Piracicaba, o Ministério Público decidiu apresentar a denúncia. Leia também MundoMédica que estudou jovens homicidas é morta em plano arquitetado pela filha São PauloMPSP denuncia médica por homicídio e negligência após criança morrer em UPA Distrito Federal“Negligência médica”: pai cobra respostas após morte de jovem em UPA BrasilMédica é denunciada pela morte de 6 crianças em UTI no Paraná O laudo do IML foi produzido a partir de quesitos apresentados pela autoridade policial e serviu de base para a acusação apresentada à Justiça.Médica não terá acordo com o MPDepois de oferecer a denúncia, o Ministério Público também recusou a possibilidade de um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) para a médica. O mecanismo pode permitir, em determinadas situações, que o processo seja encerrado mediante o cumprimento de condições estabelecidas pela Justiça e pelo MPSP.Os autos foram encaminhados à Procuradoria-Geral de Justiça para reexame da decisão. Em 20 de agosto, o procurador-geral de Justiça manteve a recusa do acordo.Com isso, o processo seguirá na Justiça. A próxima etapa será a realização de uma audiência de instrução, debates e julgamento, que ainda deverá ser marcada pela 3ª Vara Criminal de Piracicaba.Responsabilidade de gestora da UPAO MPSP informou que não houve responsabilização criminal da OSS Mahatma Gandhi, organização social responsável pela gestão da unidade de saúde. A denúncia criminal foi apresentada somente contra a médica.Eventual responsabilidade pela morte na esfera cível é uma questão separada do processo criminal. Segundo o Ministério Público, uma eventual busca por indenização cabe aos familiares da vítima e não está sob atribuição da Promotoria de Justiça Criminal.