A autoescola deixou de ser obrigatória para a primeira CNH na categoria B desde 9 de dezembro de 2025, quando a Resolução nº 1.020 do Contran foi publicada no Diário Oficial da União. Continuam obrigatórios os exames médico e psicológico, a prova teórica, a carga mínima de duas horas de formação prática e o exame de direção no Detran.O que mudou no processo de habilitação?A resolução acabou com a exclusividade das autoescolas na formação de novos condutores. A parte prática pode ser feita em autoescola, com instrutor autônomo autorizado pelo Detran do estado ou em escola pública de trânsito.O que continua obrigatório?Antes da parte teórica, o candidato precisa fazer biometria, exame médico e avaliação psicológica. Depois da aprovação na prova teórica e do cumprimento das etapas exigidas, pode emitir a Licença de Aprendizagem. O documento é exclusivamente digital, fica disponível nos canais oficiais do governo federal e permite começar as aulas práticas.O exame toxicológico é uma exigência separada. A Lei 15.153/2025 o tornou obrigatório na primeira habilitação das categorias A e B. Em São Paulo, por exemplo, a CNH só é emitida depois da confirmação de resultado negativo no exame. Continua após a publicidadeComo fazer o curso teórico sem autoescola?O curso teórico deixou de ter carga horária mínima. Ele pode ser feito em autoescola credenciada, presencial ou a distância, ou pelo curso digital gratuito do Ministério dos Transportes, na área Educação do aplicativo CNH do Brasil, com acesso pela conta gov.br.Quem pode atuar como instrutor autônomo?A profissão é regulada pela Lei 12.302/2010. Os Detrans de São Paulo e do Paraná listam os mesmos requisitos: idade mínima de 21 anos, habilitação há pelo menos dois anos, ensino médio, curso específico e nenhuma infração gravíssima nos últimos 60 dias. Ao pedir autorização, o instrutor também deve apresentar certidão negativa de antecedentes criminais, exigência incluída pela resolução. Continua após a publicidadeCada Detran define a forma do pedido, os documentos e a validade da autorização. O candidato deve confirmar se o instrutor está autorizado. Nas aulas, o veículo pode ser do instrutor ou do próprio candidato. Para o exame prático, as condições de uso de veículo próprio são definidas pelo Detran de cada estado. Assine as newsletters QUATRO RODAS e fique bem informado sobre o universo automotivo com o que você mais gosta e precisa saber. Inscreva-se aqui para receber a nossa newsletter Aceito receber ofertas produtos e serviços do Grupo Abril. Cadastro efetuado com sucesso! Você receberá nossa newsletter todas as quintas-feiras pela manhã. O aplicativo CNH do Brasil permite consultar instrutores e autoescolas autorizados por localização, com avaliações de alunos anteriores e contato. Preço e horário são combinados diretamente entre aluno e instrutor. Continua após a publicidadePara acessar, abra o aplicativo, clique no ícone do canto superior direito e selecione a opção “Cidadão”. Depois, basta utilizar os filtros de busca para procurar profissionais ou Centros de Formação de Condutores (CFCs) informando um CEP, endereço, estado ou diretamente pelo nome/CPF do instrutor.E se o candidato for reprovado no exame prático?A resolução prevê gratuidade no primeiro reteste e não limita o número de tentativas. A forma de solicitar o reteste é definida por cada Detran. Em São Paulo, o pedido deve ser feito no mesmo dia e local da reprovação, ao presidente da comissão examinadora. O benefício não vale se o exame for interrompido antes do fim por motivo de segurança. Continua após a publicidadeQuanto pode custar a primeira CNH?Mesmo sem autoescola, o candidato continua pagando as taxas cobradas no processo de habilitação, que variam por estado. Também paga o exame toxicológico, feito em laboratório credenciado, e as aulas práticas, com preço negociado com o instrutor ou a autoescola.Em São Paulo, segundo a carta de serviços do Poupatempo consultada em outubro de 2026, abrir o processo não tem taxa. À clínica credenciada, o candidato paga R$ 90 pelo exame médico e R$ 90 pela avaliação psicológica. Continua após a publicidadeAo Detran-SP, o candidato paga R$ 52,83 pelo exame teórico e R$ 52,83 pelo exame prático. A CNH impressa custa R$ 137,79, já incluído o envio pelos Correios, e a digital não tem taxa.O que acontece depois da aprovação?O candidato aprovado recebe a Permissão para Dirigir, válida por um ano, conforme o Código de Trânsito Brasileiro. Nesse período, não pode cometer infração grave ou gravíssima nem ser reincidente em infração média. Cumprida essa condição, recebe a CNH definitiva.O antigo prazo de 12 meses para concluir a primeira habilitação deixou de existir com a Resolução nº 1.020 do Contran. QUATRO RODAS+IA: Este conteúdo de serviço foi produzido com auxílio de inteligência artificial e supervisão humana.O que precisa ser diferente em oficinas de carros elétricos e híbridos Publicidade