O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, em sessão extraordinária, que o juiz Henrique Baltazar tome posse no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) no prazo de 48 horas. A decisão estabelece um prazo para que o tribunal potiguar efetive a posse do magistrado. A determinação foi tomada […]