O próximo presidente da República terá de enfrentar uma dívida pública próxima de 83% do Produto Interno Bruto (PIB), em um cenário de despesas obrigatórias crescentes e pouco espaço para investimentos no Orçamento. A necessidade de ajustar as contas federais entrou nos programas econômicos de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), que disputam o segundo turno no domingo (25).Flávio promete acelerar o ajuste fiscal, com melhora das contas públicas equivalente a 1,5% do PIB nos primeiros 18 meses de governo. Lula pretende manter uma trajetória mais gradual, com a meta de alcançar superávit primário de 1,3% do PIB até 2030, preservando o atual arcabouço fiscal, ainda que com possíveis alterações.Debate 2º turno: quando será o próximo embate entre Lula e Flávio Bolsonaro?Os dois candidatos também defendem reduzir despesas administrativas e combater privilégios no setor público. As campanhas, porém, ainda não apresentaram um conjunto completo de medidas capaz de demonstrar como pretendem cumprir suas metas.A dívida bruta brasileira alcançou 82,9% do PIB, após aumentar mais de dez pontos percentuais durante o terceiro mandato de Lula.Leia tambémFlávio Bolsonaro (PL) propõe Bolsa Família por até 2 anos para quem arrumar empregoAté então, em seus discursos, Flávio abordava a possibilidade, mas não fixava um limite de tempoLula sobre emendas à tarifa zero: disputa com Congresso ‘faz parte da democracia’Equipe econômica calcula que o custo da medida seria entre R$ 8 bilhões a R$ 12 bilhões por anoFlávio quer cortar gastosO programa de governo de Flávio Bolsonaro prevê uma reformulação das regras que limitam o crescimento das despesas federais. A equipe econômica defende substituir o atual arcabouço por um mecanismo que utilize a relação entre dívida pública e PIB como referência para o controle dos gastos.A proposta poderá incluir restrições ao crescimento real das despesas enquanto o endividamento permanecer acima de determinado patamar.O ex-ministro Adolfo Sachsida, integrante da equipe econômica do candidato, já defendeu o congelamento das despesas em termos reais enquanto a dívida bruta superar 65% do PIB. O percentual, entretanto, ainda não foi apresentado como parâmetro definitivo do programa de Flávio.A ex-presidente da Caixa Daniella Marques, responsável pela formulação de propostas econômicas da campanha, também defendeu a criação de um conselho de governança fiscal com representantes dos três Poderes.Lula ou Flávio: quais são as propostas para tirar os brasileiros das dívidas?Entre as medidas anunciadas estão a extinção de pelo menos dez ministérios, redução de cargos comissionados, combate aos supersalários e revisão de despesas administrativas.A campanha ainda prevê privatizações, venda de imóveis da União e monetização de ativos públicos. Essas operações poderiam gerar receitas, mas não representam necessariamente uma redução permanente das despesas.Flávio também prometeu preservar benefícios sociais e aposentadorias. Em declarações durante a campanha, afirmou que pretende concentrar os cortes na burocracia e em gastos considerados ineficientes.O principal ponto ainda sem esclarecimento é quanto cada medida contribuirá para o ajuste prometido. A equipe econômica não apresentou uma estimativa individualizada das economias esperadas nem detalhou quais despesas obrigatórias seriam alteradas.Lula aposta em ajuste gradualA proposta de Lula parte da manutenção da regra fiscal criada em seu terceiro mandato, que estabelece limites para o crescimento das despesas de acordo com a evolução das receitas.A equipe econômica pretende seguir a trajetória prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias, com melhora progressiva do resultado primário até alcançar superávit de 1,3% do PIB em 2030.O que Flávio poderia fazer com um Congresso mais à direita em 2027O objetivo representa uma correção de aproximadamente 1,7 ponto percentual do PIB em relação ao déficit de 0,4% projetado para 2026.Segundo fontes envolvidas nas discussões e ouvidas pela Reuters, a campanha considera mudanças nos parâmetros do arcabouço, incluindo a possibilidade de reduzir o limite de crescimento real das despesas ou estabelecer metas fiscais mais exigentes.Também estão em análise alterações nas regras de financiamento de saúde e educação, cujos pisos constitucionais estão vinculados à arrecadação.Outra possibilidade discutida pela equipe é revisar programas sociais com despesas sobrepostas e conter o crescimento de benefícios obrigatórios, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).Essas alternativas ainda não foram formalizadas como propostas definitivas de governo.Lula também pretende aprofundar a revisão de benefícios tributários. Depois da redução de 10% de parte dos incentivos fiscais aprovada durante seu mandato, a equipe econômica discute novas limitações e avaliações periódicas dessas renúncias.Menos impostos ou mais arrecadação?A política tributária também terá influência sobre a capacidade de cumprir as metas fiscais. Flávio prometeu rever aumentos de impostos promovidos durante o governo Lula, incluindo mudanças no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Seu plano também prevê redução da carga tributária sobre empresas e trabalhadores.A diminuição da arrecadação, caso não seja compensada, exigirá cortes adicionais de despesas para que o governo consiga melhorar o resultado primário.Campanha de Lula muda tom e adota “estratégia do medo” contra Flávio BolsonaroLula, por sua vez, defende a continuidade de mudanças na tributação da renda, incluindo mecanismos de cobrança sobre contribuintes de maior renda, além da revisão de incentivos fiscais.Seu programa econômico também prevê preservar investimentos públicos e ampliar políticas sociais, o que aumenta a importância das decisões sobre a distribuição das despesas.O governo informou nesta segunda-feira (19) que precisará remanejar aproximadamente R$ 20 bilhões no Orçamento de 2027 para acomodar medidas anunciadas na reta final da campanha. Segundo o Ministério do Planejamento, o remanejamento deverá ocorrer dentro dos limites do arcabouço fiscal e das metas estabelecidas para o próximo ano.O desafio das despesas obrigatóriasO crescimento dos gastos obrigatórios é um dos principais obstáculos para o ajuste fiscal, independentemente do resultado das eleições.Despesas com Previdência, pessoal, benefícios assistenciais e outras obrigações legais consomem a maior parte do Orçamento federal. Como muitas delas seguem regras constitucionais ou estão vinculadas ao salário mínimo e à arrecadação, sua redução depende de mudanças legislativas.As equipes dos dois candidatos evitavam apresentar propostas mais profundas para modificar essas despesas, apesar de reconhecerem a necessidade de conter o avanço da dívida pública.Flávio pretende realizar o ajuste em prazo mais curto e defende uma nova regra fiscal. Lula aposta na continuidade do modelo atual, com alterações que permitam controlar o crescimento dos gastos ao longo do próximo mandato.A implementação das propostas dependerá também do Congresso eleito em outubro. Mudanças constitucionais exigem pelo menos 308 votos na Câmara e 49 no Senado, em dois turnos de votação em cada Casa.The post Lula x Flávio: o que cada candidato propõe para controlar os gastos públicos? appeared first on InfoMoney.