O Parlamento da Grécia aprovou uma lei que proíbe menores de 15 anos de usar redes sociais. A restrição entrará em vigor em 1º de janeiro de 2027, em resposta à preocupação do governo com os efeitos dessas plataformas sobre crianças e adolescentes.TikTok, Instagram, Facebook e X estão entre os serviços abrangidos. As empresas terão de verificar a idade dos usuários e proteger sua privacidade.Empresas que descumprirem as regras poderão receber multas previstas na Lei de Serviços Digitais da União Europeia. – Imagem: Charles-McClintock Wilson/ShutterstockPlataformas terão prazo para desenvolver mecanismos de verificaçãoO primeiro-ministro grego, Kyriakos Mitsotakis, defende que o governo precisa agir diante do tempo que crianças passam nas redes sociais. Segundo o governo, a rolagem interminável de conteúdo pode prejudicar o sono, a concentração e a convivência com amigos.As plataformas terão dois meses e meio para desenvolver mecanismos confiáveis de verificação etária que também preservem a privacidade dos usuários. O descumprimento das regras poderá resultar em multas previstas na Lei de Serviços Digitais da União Europeia.O ministro da Governança Digital e Inteligência Artificial da Grécia, Dimitris Papastergiou, justificou a urgência da decisão: “Seria muito fácil não fazer absolutamente nada hoje e esperar pela lei europeia perfeita. Mas o desafio está aqui. As crianças estão mergulhando na internet todos os dias, e acredito que um governo responsável deve fazer o que lhe cabe”.Aplicativos estatais ajudarão a bloquear o acessoA fiscalização também envolverá as famílias. Os responsáveis deverão instalar os aplicativos estatais Kids Wallet ou Gov.gr nos dispositivos das crianças para bloquear o acesso às redes sociais proibidas.Segundo Papastergiou, as ferramentas utilizam tokens de idade, que permitem confirmar a faixa etária e reduzir a divulgação de dados pessoais. A proposta é verificar a idade sem expor informações desnecessárias.A lei enfrentou oposição de partidos minoritários, mas foi aprovada com o apoio da maioria governista. A Grécia já havia proibido celulares nas escolas em 2024, e pesquisas de opinião citadas na fonte indicam amplo apoio da população adulta à restrição das redes sociais para menores.Aplicativos estatais usarão tokens de idade para bloquear o acesso nos aparelhos. – Imagem: ofc pictures/iStockGrécia quer ampliar a medida na União EuropeiaMitsotakis também pretende incentivar outros países europeus a adotar regras semelhantes. O primeiro-ministro afirmou que seu objetivo é “impulsionar a União Europeia nessa direção também”.A Comissão Europeia apresentou o EU Kids Act, iniciativa voltada à proteção de crianças no ambiente digital. A proposta prevê uma proibição geral do acesso às redes sociais para menores de 13 anos, enquanto a lei grega estabelece o limite de 15 anos. A Grécia está entre os sete países da União Europeia que buscam, junto à Comissão, uma solução para verificar a idade dos usuários.A experiência internacional mostra os desafios dessa implementação. A Austrália foi o primeiro país a aprovar uma proibição ampla das redes sociais para menores, mas a verificação de idade tem enfrentado dificuldades práticas. Na França, uma lei semelhante foi derrubada pelo Conselho Constitucional em agosto.O post Grécia aprova lei que bane redes sociais para menores de 15 anos apareceu primeiro em Olhar Digital.