Na sexta-feira, os parlamentares franceses votaram por uma margem de apenas um voto para tornar a troca de criptomoedas por stablecoins uma operação tributável, de acordo com o registro da votação na Assembleia Nacional.Dos 100 deputados que participaram da votação, 38 apoiaram a emenda I-3898 ao orçamento de 2027, 37 se opuseram e 25 se abstiveram. Isso resultou em 75 votos, o que garantiu à medida exatamente os 38 votos necessários para a maioria.Atualmente, os detentores franceses podem realizar transações entre criptomoedas sem pagar impostos, desde que não haja trocas em euros, sendo o imposto devido apenas quando o resgate ou gasto for efetuado. A emenda exclui as trocas que terminam em um token de moeda eletrônica sob o MiCA, o regulamento de criptomoedas da UE, que abrange stablecoins atreladas a uma única moeda oficial.A partir de 1º de janeiro de 2027, essas trocas serão consideradas vendas. O ganho seria o valor das stablecoins recebidas menos o que o detentor pagou pelas moedas cedidas, tributado pela alíquota fixa de imposto de renda da França, que subiu de 30% para 31,4% após a lei francesa de financiamento da previdência social de 2026, que elevou os encargos sociais sobre a renda de capital de 17,2% para 18,6%.O texto também reformula a maneira como esse custo é calculado. Em vez de um valor único para toda a carteira, cada moeda vendida teria seu próprio preço de compra, calculado pela média nos casos em que a mesma moeda foi comprada mais de uma vez. Para ativos adquiridos antes de 2027, os investidores teriam que fazer uma escolha única e irrevogável entre documentar o custo real de cada ativo e distribuir o custo total de sua carteira entre os ativos que possuírem em 31 de dezembro de 2026.Os autores da emenda, liderados por Nicolas Sansu, do grupo de esquerda GDR, argumentam que as stablecoins podem ser “veículos de investimento totalmente convencionais”, usados para pagar provedores de serviços de criptomoedas ou comprar outros tokens, e que os ganhos transferidos para elas escapam do imposto fixo por meio de “uma brecha na legislação”. O Reino Unido e a Itália já legislaram em linhas semelhantes, afirmam.O governo se opôs à medida. O Ministro das Contas Públicas, David Amiel, pediu sua retirada, argumentando que as stablecoins precisavam primeiro de uma definição legal e que o Estado precisava ser capaz de rastrear as realocações dentro das carteiras, segundo o CoinDesk.França pressiona por um imposto sobre criptomoedasA Comissão de Finanças da Assembleia já havia apoiado a emenda de Sansu sobre stablecoins no início deste mês, juntamente com outra proposta sua que estendia o imposto de saída da França a criptomoedas detidas por famílias com valor superior a € 800.000. Em seguida, rejeitou toda a seção de receitas do orçamento por 31 votos a 3, fazendo com que o debate em plenário retornasse ao texto original do governo e forçando a reapresentação da medida sobre stablecoins.Uma emenda separada da comissão exigiria que os detentores declarassem criptomoedas sob custódia própria no valor de € 100.000 (US$ 112.000) ou mais no final do ano, com multas de até € 10.000 para quem não o fizesse. Isso gerou uma reação negativa de figuras do setor de criptomoedas, que argumentaram que a coleta desses dados colocaria os detentores em risco em um país que já presenciou uma série de sequestros envolvendo criptomoedas, incluindo o sequestro e mutilação, em 2025, do cofundador da Ledger, David Balland.Nenhuma das medidas foi promulgada ainda. A Assembleia deverá votar a seção completa de receitas na terça-feira, após o que o orçamento seguirá para o Senado.* Traduzido e editado com autorização do Decrypt.A porta de entrada para o bitcoin, a maior criptomoeda do mundo, está no MB. É simples, seguro e transparente. Deixe de adiar um investimento com potencial gigantesco. Invista em poucos cliques!O post França aprova imposto de 31,4% sobre ganhos na troca de Bitcoin por stablecoins apareceu primeiro em Portal do Bitcoin.