Alemanha quer taxar Bitcoin como ações e acabar com isenção para holders

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A Alemanha prepara uma mudança relevante na tributação de criptomoedas. Um projeto do Ministério das Finanças, comandado por Lars Klingbeil, prevê acabar com a regra que hoje permite a investidores pessoa física vender Bitcoin, Ethereum e outros criptoativos sem pagar imposto após manter os ativos por mais de um ano.Pela proposta, ganhos com criptoativos comprados depois de 31 de dezembro de 2026 passariam a ser tributados independentemente do prazo de posse. Na prática, o país aproximaria o tratamento de Bitcoin e Ethereum ao de investimentos tradicionais, como ações e fundos. Criptomoedas adquiridas antes dessa data continuariam sujeitas às regras atuais, sem cobrança retroativa.Hoje, investidores alemães podem vender criptomoedas com isenção de imposto caso mantenham os ativos por mais de 12 meses. Esse benefício tornou a Alemanha um dos países europeus mais favoráveis para investidores de longo prazo em cripto. Com a mudança, esse diferencial deixaria de existir para novas compras feitas a partir de 2027.O novo modelo aplicaria a Abgeltungsteuer, imposto retido na fonte usado para ganhos de capital no país. A alíquota seria de 25%, acrescida de uma sobretaxa de solidariedade de 5,5% sobre o imposto, levando a carga efetiva para 26,375%, antes de eventual imposto religioso.Staking e lending também entram na miraO projeto também prevê classificar rendimentos de staking e lending de criptoativos como renda de capital. Isso significa que receitas obtidas por investidores ao travar tokens em redes proof-of-stake ou emprestar criptoativos também passariam a seguir o regime de tributação de investimentos financeiros.A proposta, porém, não deve atingir todos os tipos de ativos digitais da mesma forma. Segundo o relatório citado pela imprensa alemã, NFTs, algumas stablecoins, security tokens e determinados tokens ligados a ativos do mundo real ficariam fora do novo regime.A mudança pode ter efeitos diferentes conforme o perfil do investidor. Para quem compra e segura cripto por mais de um ano, o impacto seria negativo, já que a isenção deixaria de valer para novas aquisições. Para traders de curto prazo, porém, a alíquota fixa pode ser mais vantajosa, já que hoje ganhos em operações de prazo menor podem ser tributados pela alíquota de renda pessoal, que chega a 45% para contribuintes de renda mais alta.Plataformas terão de reter imposto automaticamenteA lei está prevista para entrar em vigor em janeiro de 2027, mas a retenção automática de imposto por prestadores de serviço cripto só começaria em 2028. A ideia é dar um ano adicional para corretoras e plataformas adaptarem seus sistemas.As empresas poderão usar dados de preço e data de aquisição fornecidos pelos próprios clientes quando ativos forem transferidos de uma plataforma para outra. Caso o investidor não consiga comprovar essas informações, a tributação seria aplicada pela alíquota fixa de 25%.O Ministério das Finanças estima que a medida gere 160 milhões de euros em receita adicional em 2028. Até 2031, a arrecadação anual poderia chegar a cerca de 350 milhões de euros, segundo informações publicadas pela imprensa alemã.O texto ainda está em fase de discussão dentro do governo, e mudanças podem ocorrer durante a tramitação. Mesmo assim, a proposta já sinaliza uma virada importante na postura da Alemanha: o país, que até agora oferecia uma das regras mais favoráveis da Europa para holders de cripto, caminha para tratar Bitcoin e Ethereum cada vez mais como investimentos financeiros tradicionais.A porta de entrada para o bitcoin, a maior criptomoeda do mundo, está no MB. É simples, seguro e transparente. Deixe de adiar um investimento com potencial gigantesco. Invista em poucos cliques!O post Alemanha quer taxar Bitcoin como ações e acabar com isenção para holders apareceu primeiro em Portal do Bitcoin.