CVM revela 23 entidades que fazem parte do grupo de tokenização no Brasil

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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) confirmou ao Portal do Bitcoin os nomes de 23 entidades, empresas e órgãos públicos que já foram incorporados como membros auxiliares do Grupo de Trabalho de Tokenização (GTT), iniciativa criada pela autarquia para estudar e testar o uso de blockchain e outras tecnologias de registro distribuído no mercado de capitais brasileiro.A relação reúne representantes de diferentes partes do sistema financeiro e do mercado cripto. Entre eles estão ABToken, ABcripto, BRCripto, Anbima, Febraban, ABFintechs, B3, BEE4, CSD BR, BSM e Base, além de associações empresariais, entidades ligadas ao mercado de capitais e órgãos públicos.Completam a lista ainda Abrasca, Ancord, APIIMF, Ibracon, ABBC, A5X, N5X, OAB/RJ, Núclea, Instituto Clima e Sociedade, Governo de São Paulo e Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.Além desses membros auxiliares, a autarquia informou que há outros participantes envolvidos nos trabalhos na condição de especialistas.Leia também: CVM acelera tokenização e prepara uso de IA na supervisão do mercadoA confirmação detalha quem está participando da iniciativa anunciada pela CVM em julho e que avançou para uma nova etapa na semana passada. Em 16 de setembro, a autarquia informou que os técnicos do GTT haviam concluído e encaminhado ao Colegiado uma minuta para criação do Programa Piloto DLT CVM, voltado a testes de emissão, oferta, distribuição, negociação, escrituração, custódia, depósito centralizado e liquidação de valores mobiliários em redes distribuídas.Segundo a CVM, desde a criação do grupo são recebidos continuamente pedidos de adesão e contribuições de participantes do mercado, órgãos públicos e privados, representantes da academia, especialistas e organizações da sociedade. Cada pedido é analisado pelo Comitê Gestor do GTT.O grupo foi criado pela Portaria CVM/PTE 177, publicada em 17 de julho, com duração inicial de 120 dias, prorrogável por mais 30. Ele reúne também representantes de 14 áreas internas da própria CVM e tem entre suas atribuições avaliar experiências nacionais e internacionais, segurança cibernética, possíveis ajustes regulatórios e protótipos de infraestruturas baseadas em DLT.Testes terão apenas tokens e dados fictíciosA minuta do Programa Piloto DLT CVM já foi encaminhada aos membros do Colegiado e deverá ser submetida à deliberação em uma reunião futura. Somente depois da aprovação será publicada a resolução que formalizará o programa, segundo a CVM.A autarquia também esclareceu ao Portal do Bitcoin que os testes serão exclusivamente experimentais, feitos com tokens de teste e dados fictícios. Portanto, nesta etapa, o piloto não prevê a negociação real de valores mobiliários ou o uso de recursos de investidores.A proposta divulgada na semana passada prevê que os experimentos possam simular diferentes etapas do ciclo de um ativo, desde a emissão até sua liquidação. Entre os instrumentos que poderão ser utilizados nos testes estão ações, debêntures, certificados de recebíveis, cotas de fundos de investimento e outros títulos ou contratos de investimento coletivo.O desenho busca avaliar não apenas se a tecnologia funciona, mas também sua viabilidade operacional e jurídica, a capacidade de diferentes redes se comunicarem e os possíveis riscos ou lacunas na regulação atual.A CVM pretende ter acesso às redes participantes para acompanhar os registros das operações experimentais. Pela proposta apresentada, os testes terão duração inicial de 60 dias, prorrogáveis por mais 30, e deverão resultar em relatórios dos participantes. O Comitê Gestor reunirá as conclusões e encaminhará ao Colegiado recomendações sobre eventuais mudanças regulatórias ou legais.A autarquia informou ainda que a minuta não estabelece um horário específico para a negociação experimental.CVM quer construir regras sem escolher uma blockchainA participação de empresas e entidades com diferentes perfis faz parte da estratégia da CVM de evitar que o piloto seja desenhado em torno de uma única tecnologia.Quando anunciou a conclusão da minuta, Bruno Gomes, superintendente de Securitização e Agronegócio da CVM e um dos coordenadores do GTT, afirmou que o grupo buscou ouvir diferentes agentes justamente para não direcionar os testes a determinadas tecnologias e, com isso, limitar futuras inovações.Essa posição também já havia sido defendida pelo presidente da CVM, Otto Lobo. Em agosto, ele afirmou que não caberia à autarquia determinar qual tecnologia deverá prevalecer no mercado, destacando que diferentes modelos ainda estão concorrendo entre si no Brasil e no exterior.A primeira reunião do GTT com participantes externos ocorreu em 31 de julho e reuniu mais de 50 pessoas. Na ocasião, já estavam presentes representantes de entidades como Anbima, Abrasca, Ancord, ABCripto, ABToken, BEE4, CSD BR, BSM e BRCripto.O trabalho ocorre em meio a uma estratégia mais ampla da CVM para acelerar a modernização do mercado de capitais. A autarquia também prepara novos sistemas de supervisão apoiados em inteligência artificial e vem tratando a tokenização como uma das frentes prioritárias de sua agenda tecnológica.A próxima etapa pública está prevista para outubro, quando o GTT organizará um evento com os membros auxiliares para apresentar os trabalhos realizados até agora. O grupo continuará recebendo manifestações de participantes externos pelo e-mail gtt@cvm.gov.br.Se você quer investir em criptomoedas com segurança, o Mercado Bitcoin oferece um benefício especial aos nossos leitores: use o cupom PORTAL250 no cadastro e ganhe R$ 50 de bônus em Bitcoin ao comprar R$ 250 em ativos. Clique aqui para abrir sua conta.O post CVM revela 23 entidades que fazem parte do grupo de tokenização no Brasil apareceu primeiro em Portal do Bitcoin.