Conforme a agenda política ou ideológica de cada momento, ora nos habituamos à narrativa dos excedentes, à tranquilidade proporcionada pelo crescimento das contribuições, ao reforço significativo da população ativa através da imigração e à dimensão de um Fundo de Estabilização Financeira que se aproxima dos 50 mil milhões de euros, ora somos confrontados com leituras que relativizam essa aparente robustez, sustentando que parte dessa prosperidade contabilística é ilusória, que a análise isolada da Segurança Social ignora responsabilidades que permanecem na Caixa Geral de Aposentações e que, considerados conjuntamente os diferentes sistemas contributivos, a fotografia é bastante menos confortável. Podemos e devemos discutir a metodologia, sem dramatismos, simplificações ou verdades pré-fabricadas, mas talvez o mérito deste debate esteja precisamente em nos obrigar a olhar para o essencial: a sustentabilidade de um sistema desta natureza nunca poderá ser aferida pelo saldo de um único ano, nem pela conveniência política da fotografia que em cada momento escolhemos destacar. A questão não é saber se preferimos acreditar no excedente ou no défice, é perceber se estamos verdadeiramente preparados para financiar, daqui a vinte ou trinta anos, a sociedade que já hoje sabemos estar a construir.E aquilo que estamos a construir é profundamente diferente do país para o qual desenhámos grande parte do nosso Estado Social. Vivemos mais anos, temos menos filhos, entramos mais tarde no mercado de trabalho, as famílias são menores e geograficamente mais dispersas, e dependemos cada vez mais da imigração para compensar aquilo que a nossa própria demografia deixou de conseguir produzir. A imigração tem sido extraordinariamente importante para Portugal e devemos ter a maturidade política de o reconhecer. Sem ela teríamos menos população ativa, menos contribuições, maior escassez de trabalhadores e uma pressão demográfica muito mais visível sobre a Segurança Social. Mas seria intelectualmente desonesto passar do reconhecimento desta realidade para a fantasia de que encontrámos uma solução permanente. Os imigrantes não são unidades contributivas destinadas a corrigir a nossa pirâmide etária, são pessoas que envelhecem, constituem famílias, adquirem direitos, escolhem ficar ou partir e precisam de habitação, escolas, salários, mobilidade e pertença. Portugal precisa de imigração regulada, mas precisa sobretudo de uma política de integração capaz de transformar quem chega em parte duradoura da comunidade. A imigração pode ter-nos dado tempo. A política começa precisamente naquilo que decidirmos fazer com ele.Tenho vindo a defender que o envelhecimento português encerra, aliás, um problema muito maior do que aquele que cabe numa projeção sobre pensões. Durante décadas, uma parte essencial do nosso sistema de proteção social não esteve no Estado, nem no mercado, nem sequer na economia social. Esteve dentro das casas. Foram famílias, sobretudo mulheres, que garantiram milhões de horas de cuidado, acompanhamento, alimentação, higiene, medicação, deslocações e companhia, criando uma infraestrutura humana invisível que nunca foi verdadeiramente contabilizada, mas sem a qual o sistema dificilmente teria funcionado. Essa infraestrutura está hoje em erosão. Há menos filhos, menos irmãos, menos familiares próximos, maior distância geográfica e vidas profissionais incompatíveis com a expectativa de que alguém estará sempre disponível para cuidar. É por isso que continuo a considerar que a grande crise associada ao envelhecimento pode não começar quando faltar dinheiro para pagar uma pensão. Pode começar quando houver dinheiro para a pagar, mas não houver ninguém para cuidar da pessoa que a recebe. Podemos ter contas certas e produzir solidão. Podemos apresentar sustentabilidade atuarial e permitir indignidade. Podemos financiar a longevidade sem construir uma sociedade capaz de a acompanhar. É neste ponto que a discussão sobre Segurança Social deixa de ser apenas financeira e se torna inevitavelmente política, social e moral.Uma social-democracia intelectualmente séria deve começar precisamente aqui: recusando tanto o conforto da negação como a facilidade do alarmismo. Não podemos prometer direitos ignorando a matemática que os sustenta, mas também não podemos transformar a matemática numa ideologia que determina, por si só, a sociedade em que queremos viver. A sustentabilidade financeira é indispensável porque não existe proteção social duradoura construída sobre défices permanentes e promessas sem financiamento. Mas o equilíbrio das contas é um instrumento, não uma finalidade. O Estado Social existe para proteger pessoas perante riscos que nenhum indivíduo controla inteiramente: doença, desemprego, incapacidade, dependência, pobreza e velhice. Foi essa escolha civilizacional que permitiu transformar inseguranças privadas em responsabilidades coletivamente partilhadas. E não há nada de moderno em regressar silenciosamente a um modelo no qual a qualidade da nossa velhice dependerá, sobretudo, do rendimento que tivemos, do património que herdámos ou da nossa capacidade para investir durante quarenta anos.É por isso que também me parece empobrecedor transformar a reforma da Segurança Social na velha disputa entre público e privado. Os mecanismos complementares de poupança, a capitalização, os fundos profissionais e a diversificação das fontes de rendimento na reforma podem ter um papel útil e devem ser discutidos sem preconceitos. O problema começa quando complementar se transforma, progressivamente, em substituir. Quem aufere rendimentos elevados consegue poupar, investir e beneficiar durante décadas da acumulação de capital, quem passa a vida com salários baixos, rendas elevadas e pouca margem no orçamento familiar não consegue poupar aquilo que nunca chegou a ganhar. Transferir excessivamente o risco coletivo para a responsabilidade individual não elimina as desigualdades existentes, limita-se a transportá-las para a velhice, precisamente no momento em que as pessoas possuem menor capacidade para lhes responder. O mercado pode complementar a solidariedade, mas não pode substituir a função que só um sistema público consegue garantir: assegurar que a dignidade não é proporcional ao património.A discussão em torno do Fundo de Estabilização Financeira deve ser feita com a mesma serenidade. Um património próximo dos 50 mil milhões de euros justifica naturalmente perguntas sobre rentabilidade, risco, composição da carteira e qualidade da governação. Não existe qualquer virtude política em obter menos rendimento do que seria possível através de uma gestão prudente e competente, nem há razão para rejeitar conhecimento financeiro pelo simples facto de ele existir no setor privado. Mas uma reserva destinada a proteger pensões não é um hedge fund, e confundir rentabilidade máxima com boa política pública seria um erro tão grande como ignorar o custo de oportunidade de uma gestão excessivamente conservadora. A questão não é escolher entre Estado ou mercado como se estivéssemos novamente num debate do século passado. A questão é saber que risco queremos aceitar, quem o assume, quem responde pelas perdas e que mecanismos de transparência e escrutínio democrático acompanham decisões sobre património que não pertence verdadeiramente a um Governo ou a uma geração, mas a um compromisso entre várias gerações.Há, contudo, outra transformação que torna esta discussão ainda mais urgente. Continuamos a financiar uma parte substancial da proteção social através de uma equação construída para uma economia em que trabalho, salário e criação de valor estavam intimamente associados. Trabalhamos, recebemos um salário, contribuímos e, através dessas contribuições, financiamos o sistema. Mas a Inteligência Artificial e a automação estão a alterar precisamente esta relação. Já escrevi que continuamos demasiado concentrados em reformar o trabalho do passado quando deveríamos estar a preparar o trabalho do futuro, e a mesma crítica se aplica à Segurança Social. Se uma economia conseguir produzir progressivamente mais riqueza através de algoritmos, automação, capital tecnológico e propriedade intelectual, utilizando proporcionalmente menos trabalho humano, teremos de perguntar como financiamos um Estado Social cuja base contributiva permanece excessivamente dependente da folha salarial. Não se trata de inventar amanhã um imposto sobre robots, nem de penalizar a inovação em nome de uma qualquer nostalgia económica. Trata-se de perceber que uma transformação da forma como a riqueza é criada acabará inevitavelmente por exigir uma discussão sobre a forma como financiamos a coesão que permite à própria economia funcionar.Talvez por isso devêssemos falar muito mais de produtividade quando falamos de pensões. Portugal discute frequentemente quantos trabalhadores serão necessários para sustentar cada pensionista, mas discute menos aquilo que esses trabalhadores produzem e aquilo que recebem. Uma economia de salários baixos será sempre uma economia com uma base contributiva limitada. Não basta importar trabalhadores para compensar uma demografia desfavorável se continuarmos a integrá-los, e a muitos portugueses, numa economia de baixo valor acrescentado. Empresas mais produtivas, melhor capitalizadas e tecnologicamente avançadas, trabalhadores mais qualificados e salários mais elevados são também políticas de Segurança Social. Esta deveria ser uma evidência para uma social-democracia moderna: não há redistribuição sustentável sem criação de riqueza, mas também não há prosperidade socialmente sustentável se a riqueza criada não chegar aos salários, à mobilidade e à proteção coletiva. A economia competitiva e o Estado Social não são adversários. Um depende materialmente do outro.E depois existe aquilo que os modelos atuariais dificilmente conseguem medir: a proximidade. Saúde, Segurança Social, cuidados continuados, autarquias e setor social continuam organizados como sistemas paralelos perante pessoas cuja vida atravessa todos eles ao mesmo tempo. Uma pessoa de 85 anos, com doença crónica, mobilidade reduzida, baixos rendimentos e sem família próxima não tem um problema de saúde num dia e um problema social no dia seguinte. Tem uma vida. Somos nós que insistimos em fragmentá-la através da arquitetura das instituições. É por isso que tenho defendido que Misericórdias, IPSS, mutualidades, cooperativas, autarquias e redes comunitárias não podem continuar a ser tratadas como extensões baratas de um Estado que externaliza aquilo que não consegue fazer. São parte de uma infraestrutura de proximidade que Portugal terá inevitavelmente de profissionalizar, financiar e integrar numa verdadeira política nacional de cuidado. Um Estado forte não é necessariamente um Estado que executa tudo. É um Estado capaz de garantir direitos, regular, financiar, fiscalizar e mobilizar a capacidade existente na sociedade para que ninguém fique sem resposta porque nasceu na família errada, vive no território errado ou teve o rendimento errado.É por tudo isto que talvez estejamos a fazer a pergunta errada. Portugal não precisa apenas de saber se a Segurança Social apresenta hoje um excedente ou um défice quando consolidamos diferentes sistemas. Precisa de decidir que contrato social quer preservar para uma sociedade simultaneamente mais velha, mais diversa e mais automatizada. Um contrato que reconheça a imigração como parte estrutural do futuro português sem reduzir quem chega à condição de força de trabalho; que mantenha uma proteção pública robusta sem hostilizar responsabilidade e poupança individuais; que procure rentabilizar as reservas sem transformar prudência intergeracional em especulação; que faça a produtividade e os salários crescerem como condição material da justiça social; que adapte o financiamento da proteção social às novas formas de criação de riqueza; e que finalmente reconheça o cuidado e a proximidade como infraestruturas tão importantes para uma sociedade envelhecida como hospitais, estradas ou redes digitais.Talvez seja esta a discussão que uma social-democracia do século XXI deveria liderar. Não a defesa nostálgica de todas as instituições exatamente como foram construídas, porque preservar princípios não significa conservar instrumentos que deixaram de responder à realidade. Mas também não a aceitação resignada de que modernizar significa individualizar riscos, diminuir solidariedade ou deixar que o mercado determine quem pode envelhecer com segurança. Precisamos de um Estado Social capaz de mudar antes de ser obrigado a mudar, de combinar responsabilidade e solidariedade, criação de riqueza e redistribuição, tecnologia e dignidade, Estado e sociedade civil. Não para salvar o passado, mas para garantir que aquilo que justificou a sua construção continua possível no futuro.O verdadeiro perigo, por isso, talvez não esteja nem no excedente nem no défice. Está no adiamento. Temos conhecimento e literacia suficiente, percebemos a transformação tecnológica, conhecemos a fragilidade crescente das famílias, sabemos que a imigração é necessária e conhecemos as limitações de um sistema organizado em silos. Não estamos perante um país que não sabe. Estamos, uma vez mais, perante um país que corre o risco de saber e não fazer. E um contrato entre gerações não consiste em prometer aos que vêm depois de nós que tudo ficará como está. Consiste em ter a coragem política de mudar aquilo que precisa de mudar, a tempo e com justiça, para preservar aquilo que verdadeiramente importa: a certeza de que, perante os grandes riscos da vida, ninguém será deixado sozinho.O conteúdo A Segurança Social não precisa apenas de contas certas. Precisa de um novo contrato social. aparece primeiro em Revista Líder.