O TikTok firmou um acordo que pode chegar a R$ 1,5 bilhão e, como parte do acerto, será obrigado a adotar um limite de duas horas de uso diário para seus usuários. O acordo prevê ainda pausas obrigatórias após 15 minutos de uso contínuo e medidas mais rígidas para verificar a idade de quem acessa a plataforma.O estado que moveu a ação acusava o TikTok de contribuir para problemas de saúde mental entre adolescentes. As restrições de uso e as exigências de verificação de idade figuram como condições centrais para o encerramento do processo.De acordo com a agência de notícias Reuters, a empresa pagará de imediato US$ 100 milhões (cerca de R$ 510 milhões). A quantia total, contudo, pode alcançar US$ 300 milhões (aproximadamente R$ 1,53 bilhão) caso certas metas e condições sejam cumpridas, segundo o gabinete do procurador-geral do estado.O julgamento do Alabama estava marcado para começar na próxima segunda-feira (28), na capital Montgomery, e prometia lançar luz sobre segredos operacionais e algoritmos que a ByteDance tentava manter em sigilo.Algoritmo e saúde mental no alvo das acusaçõesInformações do G1 apontam que a ação foi movida no ano passado pelo procurador-geral do Alabama, Steve Marshall. A acusação sustentava que a rede social utiliza um feed infinito projetado para prender a atenção dos usuários, direcionando jovens de forma sistemática a conteúdos cada vez mais intensos de violência e automutilação.De acordo com o estado, a dinâmica da plataforma contribuiu para o aumento expressivo nos atendimentos médicos de emergência relacionados à saúde mental e automutilação entre adolescentes locais.O processo também apontava que o TikTok mentia ao afirmar que restringia o acesso de menores a conteúdos explícitos e enganava os usuários sobre o alcance do governo chinês aos dados de cidadãos americanos.O outro ladoEm sua defesa, o TikTok declarou que a segurança dos jovens sempre esteve entre suas maiores prioridades de desenvolvimento. A empresa sustentava ainda estar respaldada pela Seção 230 da Lei de Decência nas Comunicações dos EUA, norma federal que protege provedores de internet de responsabilização pelo conteúdo publicado por terceiros.O post TikTok firma acordo de até R$ 1,5 bilhão e impõe limite de 2 horas por dia apareceu primeiro em Olhar Digital.