O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) concluiu a primeira etapa da Auditoria Coordenada na Educação – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, realizada em 90 escolas públicas de 90 municípios paraibanos. A fiscalização mobilizou 30 equipes, formadas por 60 servidores, e gerou mais de 400 registros fotográficos das condições encontradas nas unidades. A seleção considerou o desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) dos anos iniciais do Ensino Fundamental de 2025.O relatório final foi apresentado nesta quarta-feira (23), durante sessão plenária do TCE-PB, sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira. Na ocasião, o diretor de Auditoria e Fiscalização, Eduardo Albuquerque, apresentou os principais resultados do levantamento.A auditoria avaliou cinco dimensões consideradas essenciais para a qualidade da gestão escolar: infraestrutura, segurança alimentar, apoio pedagógico, clima escolar e intersetorialidade. Cada eixo recebeu até 20 pontos, totalizando 100 pontos no Índice de Qualidade da Gestão Escolar (IQGE). Link para portal Educação Básico e resultados: https://portais.tce.pb.gov.br/educacao-basicaIQGE médio alcança nível “Bom” – Das 90 escolas selecionadas, 88 foram efetivamente avaliadas. Duas, nos municípios de Areia e Boqueirão, estavam fechadas e não permitiram o acesso das equipes.Na classificação do IQGE, 20 escolas ficaram no nível Excelente, 35 no Bom, 23 no Insuficiente e 10 no Crítico. Houve ainda duas ocorrências sem resposta. Assim, entre as unidades consideradas no levantamento, 55 ficaram nas faixas Bom ou Excelente, enquanto 33 foram classificadas como Insuficientes ou Críticas.O resultado consolidado dos cinco eixos produziu IQGE médio de 70,5 pontos, correspondente ao nível B – Bom. Entre os maiores índices registrados estão os de escolas de Cajazeirinhas (98,3), São Domingos do Cariri (96,7), Curral Velho (96,7), Cabaceiras (95), Catingueira (95), São Francisco (95) e Santana dos Garrotes (95).Entre os menores resultados, escolas de Borborema e Riachão registraram IQGE de 41,7. Unidades de João Pessoa, Araçagi e Pilõezinhos tiveram 38,3 pontos. A escola indígena de Santa Rita registrou 20 pontos.Infraestrutura concentra resultados críticos – Entre os cinco eixos, a Infraestrutura Escolar apresentou a menor pontuação: 11,4 dos 20 pontos possíveis, sendo classificada no nível C – Insuficiente.O eixo avaliou as condições das salas de aula, acessibilidade, biblioteca, laboratório de informática, salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE), entre outros aspectos. Do total, 28 escolas foram classificadas como Críticas e 36 como Insuficientes. Outras 12 ficaram na faixa Bom e 12 na faixa Excelente. Houve duas ocorrências sem resposta.Segurança alimentar também apresenta resultado insuficiente – O eixo Segurança Alimentar alcançou 13,7 pontos, também classificado no nível C – Insuficiente. Foram analisados aspectos como cardápio escolar, qualidade e preparo dos alimentos, armazenamento, manutenção e potabilidade da água, acompanhamento nutricional e atuação do Conselho de Alimentação Escolar.Nesse eixo, 32 escolas ficaram no nível Bom e 15 no Excelente. Outras 29 foram classificadas como Insuficientes e 12 como Críticas.Apoio pedagógico tem desempenho “Bom” – O eixo Apoio Pedagógico alcançou 15 pontos, correspondente ao nível B – Bom. A avaliação considerou a presença de coordenador pedagógico, planejamento e transição entre ciclos, reserva de um terço da carga horária para atividades extraclasse, metas de aprendizagem, validação dos planos de aula e ações de recomposição da aprendizagem.Foram classificadas como Excelentes 40 escolas e como Boas 22. Outras 11 ficaram na faixa Insuficiente e 15 na Crítica.Clima escolar e intersetorialidade – O eixo Clima Escolar obteve 14,3 pontos, também no nível B – Bom. Foram avaliadas ações de prevenção ao bullying, proteção dos profissionais contra violência, protocolos para situações de crise, presença de profissionais de psicologia e serviço social, encontros pedagógicos e manutenção do patrimônio.A Intersetorialidade apresentou a maior pontuação entre os cinco eixos: 16,1 pontos, também classificada como Bom. A avaliação considerou a articulação das escolas com serviços e políticas públicas, incluindo busca ativa de alunos ausentes, acompanhamento da frequência, condicionalidades do Bolsa Família, Programa Saúde na Escola, assistência social e apoio a estudantes com necessidades específicas.Nesse eixo, 43 escolas alcançaram o nível Excelente e 27 ficaram no Bom, totalizando 70 unidades nas duas faixas superiores.Próxima etapa será o monitoramento das providências – Os resultados apresentados correspondem à primeira etapa da auditoria. A próxima fase será voltada ao acompanhamento das providências adotadas a partir dos achados da fiscalização.Segundo o presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, a auditoria coordenada representa uma concepção de controle externo voltada também à avaliação da efetividade das políticas públicas e ao aprimoramento da gestão.“Nós estamos praticando um controle moderno, que busca monitorar, avaliar e orientar os gestores. A partir desse diagnóstico, vamos estabelecer um diálogo franco com prefeitos e secretários, definir metas e compromissos e acompanhar as providências adotadas. O Tribunal não sente nenhum prazer em sancionar quem quer que seja; ao contrário, buscamos o aperfeiçoamento da gestão pública e, neste caso, queremos contribuir para que a Paraíba tenha uma educação de qualidade”, afirmou.A fiscalização integra a 11ª Auditoria Coordenada realizada pelo TCE-PB entre 2022 e 2026 e amplia o acompanhamento do Tribunal sobre políticas públicas educacionais, com foco na identificação de situações que demandam providências para melhorar as condições de ensino e aprendizagem na rede pública.Matéria na íntegra – https://tce.pb.gov.br/noticias/tce-pb-aponta-desafios-na-infraestrutura-escolar-e-anuncia-acompanhamento-das-providencias-para-melhorar-a-educacao/O post TCE-PB aponta desafios na infraestrutura escolar e anuncia providências apareceu primeiro em Vitrine do Cariri.