Ferrovias ociosas podem voltar a operar em um novo modelo apresentado pelo Ministério dos Transportes para reativar cerca de 10 mil quilômetros de trechos hoje ociosos, desativados ou em processo de devolução, com participação da iniciativa privada.O formato prevê contratos de autorização que podem chegar a 99 anos e recebeu validação do Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo a proposta, o governo pretende identificar empresas interessadas em recuperar e explorar a infraestrutura ferroviária, com foco inicial em sete trechos de shortlines, ferrovias de menor extensão que podem atender ao transporte de cargas ou passageiros e se conectar às linhas estruturantes da malha nacional.Modelo prevê recuperação dos trechos com diferentes fontes de financiamentoO novo desenho também abre espaço para diferentes formas de financiamento da recuperação dos trechos. Em alguns casos, o modelo poderá contar com aporte público ou com investimentos privados cruzados.Além disso, se houver disputa entre interessados, o processo adotará um procedimento competitivo simplificado. Nessa hipótese, o formato prevê a possibilidade de transferência da autorização e o ressarcimento dos custos assumidos pela empresa que apresentou inicialmente o projeto.Especialista aponta desafios jurídicos da autorização ferroviáriaPara Ricardo Barbosa Ferreira Dias, advogado do CNF Advogados especializado em Licitações e Contratos Administrativos e Privatizações, o modelo abre questões relevantes para as empresas e para a Administração Pública.Segundo a divulgação, ele pode explicar como funcionará o chamamento público, quais são as diferenças entre a autorização e uma concessão tradicional, quais responsabilidades podem ser assumidas pelas empresas durante os 99 anos de contrato e como ficam os investimentos caso outro interessado vença o procedimento competitivo.O post Ferrovias ociosas podem voltar a operar com novo modelo do governo apareceu primeiro em Mobilidade Sampa.