Binance tem uma semana para obter licença na Europa ou pode ter que parar de operar na região

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A Binance afirmou que pretende continuar operando na União Europeia, mesmo após um revés em sua tentativa de obter uma licença sob o novo regime regulatório cripto do bloco. A maior corretora de criptomoedas do mundo tem cerca de uma semana para garantir uma autorização antes do fim do período de transição do MiCA, marco regulatório europeu para criptoativos. Caso contrário, poderá ser obrigada a encerrar ou reduzir seus serviços para clientes da região.“Binance não está deixando a Europa”, disse Gillian Lynch, chefe da Binance para Europa e Reino Unido, à Reuters. Segundo a executiva, a empresa pode buscar outro caminho para obter autorização. “Se não for a Grécia, estou olhando outras alternativas”, afirmou.A fala ocorre depois de a tentativa da Binance de obter uma licença na Grécia ter fracassado. A exchange buscava autorização junto à Hellenic Capital Market Commission para seguir oferecendo serviços como negociação de criptomoedas na União Europeia. Sob o MiCA, empresas cripto precisam de uma licença válida para atuar legalmente no bloco e podem usar essa autorização para atender clientes em diferentes países europeus por meio do chamado passaporte regulatório.O prazo é apertado. O período de transição termina em 1º de julho. A partir daí, empresas que continuarem prestando serviços cripto a clientes da União Europeia sem a autorização adequada poderão estar violando a legislação do bloco.Leia também: Empresas cripto da Europa enfrentam pressão com fim do período de transição do MiCASegundo duas pessoas familiarizadas com o processo ouvidas pela Reuters, a Binance manteve conversas com reguladores na Irlanda, Letônia e Grécia, mas enfrentou resistência nos três países. As fontes afirmaram que autoridades demonstraram preocupação com penalidades anteriores da empresa por falhas em prevenção à lavagem de dinheiro, com sua estrutura internacional complexa e com o que enxergam como uma cultura de maior apetite a risco.Os reguladores dos três países não comentaram ou não responderam aos pedidos da agência.Revés coloca estratégia regulatória à provaA Binance disse não saber por que teve a aprovação recusada. Lynch afirmou que a empresa acreditava anteriormente que o regulador grego pretendia conceder a licença. Segundo ela, a exchange entrou em contato com quatro ou cinco reguladores, mas apresentou apenas um pedido formal, na Grécia.A executiva também defendeu que a Binance reforçou seus controles internos nos últimos anos. Questionada sobre os problemas anteriores da empresa, Lynch afirmou que a corretora investiu em compliance, emprega cerca de 1.500 profissionais nessa área e não possui pendências relacionadas ao pedido de licença.A Binance já havia contestado a possibilidade de rejeição de sua aplicação. Em nota enviada ao Portal do Bitcoin na semana passada, a empresa afirmou que buscava uma licença sob o MiCA e que vinha trabalhando de forma construtiva com reguladores nos últimos 18 meses, inclusive no processo junto ao regulador grego.Na ocasião, a exchange disse entender que a Hellenic Capital Market Commission havia concluído sua análise e considerado o pedido compatível com os requisitos do MiCA. A Binance também afirmou que a solicitação havia sido analisada no âmbito da Esma, a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados, e que seguia comprometida com uma estrutura regulatória “justa, previsível e verdadeiramente harmonizada”.O caso se tornou um dos principais testes do MiCA para grandes exchanges globais. A regulação foi criada para estabelecer regras comuns para o mercado de criptoativos na União Europeia, incluindo exigências de governança, controles contra lavagem de dinheiro, transparência, proteção de clientes e resiliência operacional.Leia mais: Binance pode ser obrigada a suspender serviços na União EuropeiaEm abril, a Esma alertou que empresas cripto que continuassem atendendo clientes europeus sem licença apropriada após julho estariam descumprindo a lei. O órgão também recomendou que companhias sem autorização preparassem planos para encerrar operações ou migrar clientes.Para a Binance, uma eventual suspensão na União Europeia seria um novo obstáculo em sua tentativa de reconstruir a relação com reguladores globais. Nos últimos anos, a empresa enfrentou questionamentos em diferentes jurisdições e, em 2023, fechou um acordo de US$ 4,3 bilhões com autoridades dos Estados Unidos por falhas relacionadas a controles antilavagem de dinheiro. O caso levou o fundador Changpeng Zhao a deixar o comando da companhia e cumprir pena de prisão.Desde então, o atual CEO, Richard Teng, colocou a obtenção de licenças em grandes mercados no centro da estratégia da exchange. O problema é que, na Europa, essa reconstrução ainda encontra resistência.O impasse também mostra como o MiCA pode acelerar uma reorganização do mercado cripto europeu. Enquanto empresas autorizadas passam a operar sob um regime comum, plataformas sem licença podem ser forçadas a sair, reduzir serviços ou buscar estruturas alternativas. Para usuários, o risco mais imediato é operacional: dependendo dos próximos passos da Binance, clientes europeus podem precisar migrar recursos, encerrar posições ou buscar corretoras já autorizadas.Invista na Renda Fixa Digital no MB, com ganhos previsíveis, e receba até 3% de cashback em Bitcoin + 1% extra a cada gol do Brasil no jogo de quarta (24). Participe antes do apito inicial aqui!O post Binance tem uma semana para obter licença na Europa ou pode ter que parar de operar na região apareceu primeiro em Portal do Bitcoin.