A eleição para o governo do Rio de Janeiro foi decidida nos tribunais, e não nas urnas de um segundo turno. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) confirmou neste sábado (10) a vitória de Douglas Ruas (PL) no primeiro turno, depois de refazer a totalização dos votos sem os 274.411 recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos). O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia anulado esses votos na quinta-feira (8), o que eliminou a disputa entre Ruas e Eduardo Paes (PSD) prevista para 25 de outubro.A seguir, as principais respostas sobre o caso.O que o TRE-RJ decidiu?O tribunal recalculou o resultado do primeiro turno e concluiu que Ruas obteve cerca de 50,88% dos votos válidos, acima da metade exigida para vencer sem nova votação. O procedimento foi conduzido pelo presidente da Corte, desembargador Claudio de Mello Tavares, com a presença dos sete integrantes do tribunal e de representantes do Ministério Público estadual, da OAB e de partidos.“O candidato mais votado para o cargo de governador do Estado do Rio de Janeiro foi o candidato Douglas Ruas, alcançando mais da metade dos votos válidos, o suficiente para vencer no primeiro turno das eleições”, afirmou Tavares.Leia tambémQuem é Douglas Ruas, eleito governador do RJ após TSE anular votos de GarotinhoRetotalização dos votos deu ao candidato do PL 50,88% dos votos válidos no primeiro turno, evitando o pleito do dia 25 de outubroPor que Garotinho teve a candidatura barrada?O TRE-RJ negou o registro de candidatura de Garotinho em 11 de setembro, por entender que o ex-governador ainda teria os direitos políticos suspensos por uma condenação por improbidade administrativa. A condenação vem do período em que Rosinha Matheus, mulher de Garotinho, governava o estado e ele chefiava a Secretaria de Governo.A defesa sustentava que o prazo de inelegibilidade já havia sido cumprido. O ponto central da disputa jurídica era a data de início da contagem dos oito anos de inelegibilidade previstos na Lei da Ficha Limpa.Se a candidatura estava indeferida, por que o nome dele apareceu na urna?O nome de Garotinho constou na urna eletrônica porque o TRE-RJ indeferiu o registro depois do fechamento do sistema do equipamento. Como ele recorreu ao TSE, os votos que recebeu ficaram registrados como “anulados sub judice”, à espera de uma definição sobre a candidatura.Por que o TSE anulou os votos?Prevaleceu o voto do relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, acompanhado por Estela Aranha, André Mendonça, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques. Toffoli ressaltou que o TSE não poderia tratar os votos como válidos porque Garotinho não tinha condições de concorrer. “Para mim, esses votos são inexistentes”, disse o ministro.Ficaram vencidos Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior. Os dois também votaram para negar o registro de Garotinho, mas defendiam que os votos dados a ele entrassem na totalização do primeiro turno, o que levaria a disputa ao segundo turno.O tribunal também rejeitou o pedido de Garotinho para desistir do recurso, feito na segunda-feira (5). Para a Corte, uma retirada após a votação poderia interferir no resultado.Como a exclusão dos votos mudou a conta?Para vencer no primeiro turno, o candidato precisa de mais da metade dos votos válidos. Na apuração inicial, Ruas tinha 49,27% e Paes, 42,76%, porque os votos de Garotinho ainda entravam na base de cálculo. Sem eles, o total de válidos diminui e o percentual de Ruas sobe para cerca de 50,88%, o que o deixa aproximadamente 73,9 mil votos acima do necessário.A retotalização não envolve nova votação nem recontagem física. O tribunal apenas recalcula os votos já registrados nas urnas, seguindo a decisão do TSE.Paes ainda pode reverter o resultado?A coligação de Paes pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão dos efeitos da decisão do TSE. O argumento era que os votos de Garotinho deveriam contar, já que ele estava na urna e os eleitores puderam escolhê-lo. O ministro Cristiano Zanin negou a medida cautelar por razões processuais, sem analisar o mérito, já que ainda não havia recurso extraordinário apresentado.Depois disso, Paes anunciou que não recorreria. “Infelizmente, a Justiça decidiu que não haverá segundo turno, contrariando a vontade soberana dos eleitores. E decisão judicial a gente respeita. É assim que funciona a democracia”, escreveu nas redes sociais.Quais são os próximos passos?O resultado retotalizado fica público por três dias, e depois há um prazo de dois dias para impugnações de partidos, federações e demais partes legitimadas. Se houver questionamentos, o plenário do TRE-RJ vai analisá-los antes de fazer a proclamação formal do governador eleito. Até lá, a propaganda eleitoral no rádio e na televisão segue suspensa.Quem é Douglas Ruas?Natural de São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, Ruas é filho do prefeito da cidade, Capitão Nelson. Foi subsecretário de Trabalho antes de se eleger deputado estadual em 2022. Em setembro de 2023, licenciou-se do mandato para assumir a Secretaria estadual das Cidades no governo de Cláudio Castro (PL), onde ficou até março de 2026. Ruas chegou à eleição como presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), em sua primeira disputa por um cargo majoritário. A candidata a vice-governadora na chapa é Fernanda Louback (PL).Quando o novo governador toma posse?Pela Emenda Constitucional nº 111/2021, governadores e vice-governadores eleitos em 2026 tomam posse em 6 de janeiro, e não mais em 1º de janeiro. Assim, Ruas deve assumir o Palácio Guanabara em 6 de janeiro de 2027, para um mandato de quatro anos.Até lá, o estado segue sob comando interino. Desde março, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), desembargador Ricardo Couto de Castro, governa o estado depois da renúncia de Cláudio Castro, que o TSE condenou à inelegibilidade. O cargo de vice-governador também estava vago, porque Thiago Pampolha havia deixado o posto para se tornar conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.The post Entenda por que Douglas Ruas venceu no 1º turno no Rio mesmo com 49,27% dos votos appeared first on InfoMoney.