O governo atual avançou na agenda fiscal com Fernando Haddad, mas será necessário aprofundar o ajuste pelo lado das despesas para estabilizar a dívida pública. Na avaliação de Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos, o próximo presidente deve preservar a estrutura do arcabouço fiscal, tornar o limite de gastos mais restritivo e aprovar medidas com efeitos distribuídos ao longo do mandato.“O governo atual fez muita coisa, com Haddad, mas é preciso ir além, sobretudo no que se refere ao lado dos gastos”, afirma, em entrevista ao Money Times.Para Salto, a prioridade é enfrentar o crescimento das despesas primárias – aquelas que não incluem o pagamento de juros –, principalmente as obrigatórias. Segundo o economista, as despesas primárias avançam hoje a um ritmo superior ao dobro do crescimento do PIB.O ajuste também deve incluir uma redução dos gastos tributários, benefícios como isenções e tratamentos fiscais favorecidos que diminuem a arrecadação.Em proposta desenvolvida com o economista Josué Pellegrini, Salto defende um conjunto de medidas que elevaria gradualmente o resultado primário até um superávit de aproximadamente 2% do PIB em quatro anos. Nesse cenário, avalia, juros menores e a melhora das contas públicas permitiriam estabilizar a relação entre dívida e PIB.Arcabouço precisa de um limite mais restritivoSalto considera que a estrutura do arcabouço fiscal deve ser mantida. A regra combina metas de resultado primário – a diferença entre receitas e despesas antes dos juros – com um limite para o crescimento dos gastos.“O maior erro que se poderia cometer é discutir regras fiscais do zero. Isto é, pensar em novos arranjos ou arcabouços de normas. A que está aí, a meu ver, está de bom tamanho”, afirma.A mudança proposta pelo economista é reduzir o limite máximo de crescimento real das despesas, isto é, acima da inflação, dos atuais 2,5% para cerca de 1%.“Isso pode ser por tempo definido, não para sempre, mas é essencial para que se possam alcançar os objetivos”, diz.Além de apertar esse limite, Salto defende diminuir as despesas que ficam fora do teto e buscar uma solução estrutural para os precatórios, pagamentos devidos pelo poder público após decisões judiciais definitivas.Segundo ele, o problema atingiu tanto o governo Bolsonaro quanto o governo Lula. Os fatores que explicam o crescimento desses pagamentos deveriam ser investigados em um esforço conjunto dos três Poderes.De emendas a aposentadoriasO programa elaborado por Salto e Pellegrini reúne mudanças em diferentes despesas públicas e benefícios tributários. Entre as propostas estão:Emendas parlamentares: corte dos recursos destinados por parlamentares.Saúde e educação: limitação da correção dos pisos ao teto de crescimento dos gastos do arcabouço fiscal.Supersalários: limitação dos pagamentos no serviço público.Aposentadorias e pensões: criação de uma política específica de correção dos benefícios.Previdência dos militares: reforma das regras.Fundeb: redução da contribuição da União.Abono salarial: redução gradual até a extinção no quarto ano.Gastos tributários: redução dos benefícios que diminuem a arrecadação.A proposta busca combinar diferentes frentes para construir um ajuste que, na avaliação dos economistas, seja politicamente viável.“Fazendo um pouco de cada uma dessas coisas, é possível ter um plano coeso, politicamente viável e com o condão de melhorar as expectativas desde o primeiro dia, isto é, desde o anúncio”, afirma Salto.Segundo ele, o programa permitiria alcançar um superávit primário de 0,3% a 0,4% do PIB já em 2027. Isso significa que as receitas superariam as despesas antes do pagamento dos juros da dívida.Ajuste gradual para evitar impacto recessivoA distribuição dos efeitos ao longo de quatro anos é uma parte central da proposta. Segundo Salto, o objetivo é evitar que o ajuste fiscal provoque efeitos recessivos ao concentrar as medidas em 2027, ano para o qual já se espera baixo crescimento econômico.O cronograma também busca tornar as mudanças mais palatáveis politicamente, já que medidas com impacto relevante nas contas públicas envolvem custos e resistência de grupos afetados.“Cada medida tem de ser construída de modo quase cirúrgico e todas as providências com efeito relevante têm custos políticos”, afirma.A execução gradual, porém, deve vir acompanhada da aprovação do conjunto de medidas desde o início, defende o economista.“A meu ver, distribuir as medidas no tempo é a chave, mas aprovando o plano inteiro desde o primeiro dia.”Na avaliação de Salto, um programa crível e aprovado pelo Congresso contribuiria para estabilizar a dívida por dois caminhos: a melhora do resultado primário reduziria a necessidade de financiamento do governo, enquanto juros menores diminuiriam o custo desse financiamento.