As deputadas federais Sônia Guajajara (PSOL-SP) e Célia Xakriabá (PSOL-MG) enviaram nesta sexta-feira (8) um ofício ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, pedindo a adoção de medidas urgentes para assegurar o acesso às urnas de indígenas, quilombolas e integrantes de outras comunidades tradicionais no segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro.O documento apresenta relatos de representantes indígenas de diferentes partes do Brasil, reunidos durante uma plenária nacional realizada em 7 de outubro. Entre as dificuldades apontadas estão problemas na oferta de transporte por terra e por rios, falta de informações, ausência de intérpretes e restrições enfrentadas por mulheres indígenas que chegaram aos locais de votação acompanhadas de seus filhos.No Amazonas, lideranças afirmaram que os problemas ocorreram em diversos municípios, inclusive em Manaus. Em Lábrea, segundo informações apresentadas durante a plenária, aproximadamente 7 mil pessoas não teriam conseguido comparecer às urnas por dificuldades de deslocamento. Os números da totalização mostram que 6.888 eleitores se abstiveram no município, o equivalente a 23,47% dos 29.351 aptos a votar.A abstenção também foi elevada em outras cidades amazonenses com significativa presença indígena. Em São Gabriel da Cachoeira, município que possui a maior proporção de população indígena do país, 8.328 eleitores não foram às urnas, índice de 25,69%. Considerando todo o estado do Amazonas, a taxa de abstenção ficou próxima de 20%, conforme balanço do Tribunal Regional Eleitoral.No Pará, representantes indígenas relataram que o transporte disponibilizado não foi suficiente e, em alguns casos, não atendia às necessidades das comunidades. Em Jacareacanga, onde estão localizadas aldeias e territórios dos povos Munduruku, Kayabi e Apiaká, foram contabilizadas 3.551 abstenções, o equivalente a 25,77% do eleitorado. O percentual foi o quinto maior registrado entre os municípios paraenses.Os relatos também mencionam dificuldades no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, e nas Terras Indígenas do Xingu e Marechal Rondon, em Mato Grosso, além de problemas registrados em Pernambuco e no Amapá. No caso dos povos Tiriyó e Kaxuyana, indígenas que não falam português teriam sido impedidos de votar por não compreenderem as instruções dadas pelos mesários. Segundo os relatos, eles também teriam sido informados de que não poderiam receber auxílio de intérpretes nas seções eleitorais.O que dizem as parlamentares?“As barreiras enfrentadas pelos povos indígenas não podem ser tratadas como situações isoladas. Quando uma pessoa deixa de votar porque não há barco, combustível, transporte terrestre ou atendimento em sua língua, estamos diante da negação de um direito fundamental. A Justiça Eleitoral precisa agir imediatamente para que esses episódios não se repitam no segundo turno”, afirma Sônia Guajajara.No ofício, Sônia e Célia também pedem esclarecimentos sobre a execução do programa “Seu Voto Importa” pelos 27 Tribunais Regionais Eleitorais. As deputadas querem informações sobre a formação dos comitês de coordenação, as parcerias estabelecidas com órgãos públicos, os canais criados para pedidos de transporte e a capacidade da estrutura disponibilizada aos eleitores durante o primeiro turno.Segundo turnoPara a segunda etapa da eleição, as parlamentares solicitam ainda que o TSE garanta transporte gratuito e adequado, por vias terrestres e fluviais, além de combustível em quantidade suficiente durante todo o período de votação. Elas também defendem a presença de intérpretes linguísticos e culturais e orientações aos mesários para evitar que indígenas acompanhados de crianças sejam impedidos de exercer o direito ao voto.“O direito ao voto não pode existir apenas no papel. Garantir transporte, informação e atendimento culturalmente adequado é assegurar que a democracia chegue aos territórios. Esperamos uma resposta rápida do TSE e medidas concretas antes do dia 25 de outubro”, conclui Sônia.