Caso Henry Borel: saiba o que a acusação pede contra padrasto e mãe

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O julgamento dos réus Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho e Monique Medeiros, acusados pela morte do menino Henry Borel, tem como foco central a busca da acusação pela pena máxima prevista em lei.A sessão, que ocorre no II Tribunal do Júri do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (25), analisa as denúncias de homicídio triplamente qualificado, tortura e outros crimes que, somados, podem ultrapassar décadas de reclusão. Leia Mais Caso Henry Borel: saiba quem é Dr. Jairinho, ex-vereador réu por morte Julgamento Henry Borel: "sinto que mataram meu filho pela 2ª vez", diz pai Caso Henry Borel: relembre o assassinato do menino que chocou o país Pedidos de condenação e tempo de penaO assistente de acusação e pai da vítima, Leniel Borel, afirmou em entrevista que sua expectativa é de que a justiça seja feita na proporção da brutalidade do crime.A acusação trabalha para obter uma sentença que, no entendimento de Leniel, deve ser de, no mínimo, 50 a mais de 70 anos de prisão para cada um dos réus.Para sustentar esses pedidos, o Ministério Público baseia-se nas seguintes qualificadoras e crimes:Homicídio triplamente qualificado: Com emprego de tortura e recurso que impossibilitou a defesa da vítima.Tortura: Acusação de submeter a criança a sofrimento físico e mental.Coação e Fraude: Tentativas de influenciar testemunhas e manipular a cena do crime. Trocar imagemTrocar imagemTrocar imagem 1 de 9 À esquerda Dr. Jairinho, à direita Monique Medeiros com o filho Henry Borel • Arte/CNN Trocar imagemTrocar imagem 2 de 9 Monique Medeiros em audiência para ouvir testemunhas do processo sobre a morte do menino Henry Borel • Foto: MARCOS PORTO/AGÊNCIA O DIA/AGÊNCIA O DIA/ESTADÃO CONTEÚDO Trocar imagemTrocar imagemTrocar imagem 3 de 9 Monique Medeiros em audiência para ouvir testemunhas do processo sobre a morte do menino Henry Borel • Foto: MARCOS PORTO/AGÊNCIA O DIA/AGÊNCIA O DIA/ESTADÃO CONTEÚDO Trocar imagemTrocar imagem Trocar imagemTrocar imagemTrocar imagem 4 de 9 Monique Medeiros, mãe de Henry Borel e acusada de omissão na morte de seu filho, instalou tornozeleira eletrônica e seguiu para a prisão domiciliar, conforme estabelecido pela Justiça • CNN Trocar imagemTrocar imagem 5 de 9 Monique Medeiros, mãe de Henry Borel e acusada de omissão na morte de seu filho, instalou tornozeleira eletrônica e seguiu para a prisão domiciliar, conforme estabelecido pela Justiça • CNN Trocar imagemTrocar imagemTrocar imagem 6 de 9 Monique Medeiros, mãe de Henry Borel e acusada de omissão na morte do filho, instalou tornozeleira eletrônica e seguiu para a prisão domiciliar, conforme estabelecido pela Justiça • CNN Trocar imagemTrocar imagem Trocar imagemTrocar imagemTrocar imagem 7 de 9 Prisão do ex-vereador Dr. Jairinho no Caso Henry Borel • ESTADÃO CONTEÚDO Trocar imagemTrocar imagem 8 de 9 Ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, em audiência no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, no centro do Rio de Janeiro • Foto: PAULO CARNEIRO/PHOTOPRESS/ESTADÃO CONTEÚDO Trocar imagemTrocar imagemTrocar imagem 9 de 9 Dr. Jairinho, namorado de Monique Medeiros da Costa e Silva, mãe do menino Henry Borel, após prestar depoimento sobre a morte do garoto de 4 anos • Tânia Rêgo/Agência Brasil Trocar imagemTrocar imagem visualização default visualização full visualização gridAcusações específicas contra Jairinho e MoniqueAs teses da acusação diferem para cada réu conforme sua participação no evento.Contra o ex-vereador Dr. Jairinho, o pedido fundamenta-se na autoria direta das agressões físicas que causaram a morte.Já contra Monique Medeiros, a acusação sustenta a omissão relevante, alegando que a mãe tinha o dever legal de proteção, tinha ciência das agressões anteriores e consentiu com a situação.Além disso, Monique responde por falsidade ideológica por supostamente mentir no hospital para acobertar o companheiro.O papel dos jurados e a sentençaA decisão final sobre a culpa ou inocência dos acusados cabe ao Conselho de Sentença, formado por sete cidadãos sorteados.Se os jurados decidirem pela condenação, o juiz que preside a sessão fará a dosimetria da pena, definindo o tempo exato de reclusão com base no Código Penal e na gravidade das infrações.Entenda o casoHenry Borel, de 4 anos, morreu na madrugada de 8 de março de 2021 na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro.Inicialmente, o casal alegou que a criança havia sofrido um acidente doméstico ao cair da cama, mas o laudo do IML descartou a hipótese ao identificar 23 lesões pelo corpo.A causa da morte foi hemorragia interna e laceração hepática por ação contundente.Investigações da Polícia Civil, auxiliadas por tecnologia que recuperou mensagens apagadas, concluíram que o menino vivia uma rotina de torturas praticadas pelo padrasto com o conhecimento da mãe.O caso motivou a criação da Lei Henry Borel, que tornou o homicídio contra menores de 14 anos um crime hediondo.Caso Henry Borel: relembre o assassinato do menino que chocou o país