Conflitos societários crescem com estresse financeiro, choque geracional e legislação

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O número de novos processos de dissolução parcial de sociedade — quando um sócio deixa a empresa — chegou a 889 desde o início de 2026 até o mês de abril. Fatores que vão desde o cenário econômico até mudanças geracionais nas lideranças das empresas explicam um cenário de aumento nas disputas societárias pelo País.“A grande maioria das ações dessa natureza — apuração de haveres, exclusão de sócio, prestação de contas, responsabilização de administradores, anulação de assembleia, abuso do controlador — teve crescimento nos últimos cinco anos. A exceção fica com a dissolução – parcial e total – de sociedade, que sofreu uma queda no ano de 2023″, diz o sócio do NHM Advogados, Eduardo Terashima.De 2023, quando 2.008 litígios envolvendo dissoluções chegaram à Justiça, até 2024, com 2.049 novos processos registrados, o crescimento foi de apenas 2%. Já em 2025, eles chegaram a 2.467, crescimento de 20% ante o ano anterior. Acontece que, desde 2020, quando esse número foi de 1.484, ele nunca mais ficou abaixo dos 2 mil novos processos ao ano.Conflitos recentes como o caso dos sócios Alexandre Birman e Roberto Jatahy na Azzas, uma das maiores empresas de moda do Brasil, lançam luz num contexto mais estrutural de conflitos societários no Brasil.Leia também: Fundadora da Anthropic recomenda viajar com futuros sócios antes de fechar negócioLeia também: Grupo Toky anuncia novos CEO e CFO, fundadores deixam diretoria“O mercado empresarial brasileiro vive um período de intensa judicialização e litigiosidade no ambiente corporativo”, aponta a gestora jurídica e sócia da Tahech Advogados, Laura Isabel Nogarolli. “A combinação de instabilidade econômica com o amadurecimento dos mecanismos de governança fez explodir o número de desentendimentos entre blocos de controle, acionistas minoritários e fundadores de empresas”, diz.Economia e trocas de geração ajudam a explicar o cenárioEspecialistas consultados pelo InfoMoney concordam que a manutenção da alta de juros no Brasil há um longo período é um dos problemas. “Selic alta sustentada e estresse financeiro. Empresas alavancadas reduzem dividendos, demandam aportes que minoritário não acompanha, brigam sobre alocação de caixa. Sócio minoritário descontente é o protagonista típico de apuração de haveres”, aponta Terashima.O advogado lista ao menos outros cincos fatores que impactam o cenário: um deles é a transição para a segunda ou terceira geração de empresas familiares fundadas nos anos 1980 e 1990. Elas causam a pulverização da herança em cotistas com perfis e horizontes incompatíveis, explica Terashima, produzindo com frequência conflitos societários.Além do mais, após um boom do venture capital entre os anos de 2020 e 2021, em que empresas atingiram altos valuations, o mercado de financiamento para startups entrou em uma seca que produziu reestruturações do capital e trocas de controle. Na justiça, esse tipo de questão demora de 1 a 3 anos para ser resolvida, levando a processos que são vistos até hoje.Os dados da CNJ incluem apenas casos de dissolução parcial da sociedade, quando um sócio pede o desligamento ou é desligado da empresa. Grandes corporações, no entanto, tendem a preferir a via da arbitragem ou da mediação: “É a via preferencial para o topo do mercado — sociedades anônimas e contratos contratos de Fusões e Aquisições. É rápida e técnica, mas tem custo proibitivo para pequenas empresas”, explica Nogarolli.Dados do relatório “Mediação em Números”, feito em colaboração com a FGV Direito, mostram que o direito societário ocupou a maior parte dos casos que chegaram às câmaras de arbitragem no Brasil em 2024.Na Justiça, mudanças recentes nas legislação são citadas como alguns fatores que também podem ter contribuído para o cenário de conflitos societários. A Lei 14.451/2022, por exemplo, reduziu nas sociedades limitadas o quórum para deliberações estruturantes, como alteração de contrato social, fusão, incorporação e dissolução.“Isso permitiu que a maioria simples possa aprovar questões relevantes na sociedade e, eventualmente, permitindo com o tempo uma reorganização dos minoritários a obter a maioria simples, algo mais simples do que uma maioria qualificada”, explica o sócio fundador do Bruno Boris Advogados, Bruno Boris.The post Conflitos societários crescem com estresse financeiro, choque geracional e legislação appeared first on InfoMoney.