Na última semana para entrega do Imposto de Renda 2026, contribuintes correm contra o tempo para resolver dúvidas que misturam regras fiscais e situações familiares delicadas. Entre os casos que mais geram insegurança estão aqueles que envolvem falecimento, espólio, dependentes incapazes e mudança de curatela ao longo do ano.Tudo o que você precisa para declarar seus investimentos com mais praticidade: baixe agora o e-book gratuitoO prazo para envio da declaração termina em 29 de maio, e uma dúvida enviada por um leitor ao InfoMoney resume bem a complexidade dessas situações:Dúvida do leitor: Minha sogra, viúva, que faleceu em março de 2025, possuía a guarda e curatela de um neto, pessoa absolutamente incapaz, que era declarado seu dependente para fins de imposto de renda, no código 51. Até a data de sua morte, custeava as despesas gerais de ambos, incluindo a do plano de saúde dela e dele, que eram lançadas na declaração de imposto de renda dela. Depois do falecimento, a guarda e curatela foi transferida para mim, passando, assim, a assumir as despesas de sua manutenção, incluindo a do plano de saúde. Estou fazendo, simultaneamente, a declaração de espólio dela e a minha de imposto de renda. No espólio, lancei as despesas informadas pelo plano de saúde em nome de ambos. Porém, como assumi a guarda e curatela do neto da falecida sogra, gostaria de saber se posso lançá-lo como meu dependente e declarar as despesas realizadas por mim com o pagamento do plano de saúde dele. Resposta: Charles Gularte, sócio-diretor de contabilidade e relações institucionais da Contabilizei.Quando um dependente absolutamente incapaz estava vinculado à declaração de uma pessoa falecida, mas passou a ficar sob a guarda legal de outro familiar no mesmo ano, conforme a legislação, ele pode constar em ambas as declarações, desde que respeitado o período de responsabilidade de cada contribuinte.“A legislação do Imposto de Renda prevê que, quando há início ou término da condição de dependência ao longo do ano-calendário, ambos os contribuintes podem deduzir o valor relativo ao dependente em suas respectivas declarações”, explica.Na prática, isso significa que, no caso de falecimento do antigo tutor ou curador, o dependente incapaz pode permanecer na declaração de espólio da pessoa falecida e também passar a constar na declaração do novo responsável legal.Como funciona a divisãoO ponto central está na separação correta das despesas. No caso do leitor, a sogra — viúva e responsável legal pelo neto absolutamente incapaz — faleceu em março de 2025. Até então, custeava as despesas dos dois, incluindo plano de saúde. Com a transferência formal da guarda e curatela para o genro, ele assumiu legalmente a manutenção do dependente.Nesse cenário:na declaração de espóliodevem ser informadas apenas as despesas pagas pela falecida até a data do óbito.na declaração do novo curadorentram apenas os valores efetivamente pagos por ele após assumir a responsabilidade.“As despesas médicas precisam ser rigorosamente divididas conforme o período de competência e desembolso”, afirma Gularte. Ou seja: nada de duplicar gastos.Nesse caso específico, o dependente pode aparecer em duas declarações. Embora normalmente a Receita não permita um mesmo dependente em declarações simultâneas sem fundamento legal, situações de transição de dependência durante o ano são tratadas de forma diferente.O novo responsável pode incluir o incapaz como dependente na própria declaração, desde que a guarda ou curatela esteja legalmente regularizada.Leia mais: Saiba como declarar herança, espólio e imóveis recebidos no Imposto de RendaE se houver renda própria?Esse é outro ponto que costuma passar despercebido. Se o dependente incapaz receber algum rendimento próprio — como pensão por morte, benefício previdenciário ou outra fonte de renda — os valores também precisam ser fracionados conforme o período em que ele esteve vinculado a cada núcleo familiar.Na prática:rendimentos até março vão para o espóliorendimentos a partir da nova curatela vão para o novo responsávelOnde declararO dependente incapaz deve ser informado na ficha de dependentes com o código correspondente à condição legal de tutela, curatela ou incapacidade absoluta, conforme o caso concreto. As despesas médicas entram normalmente na ficha de pagamentos dedutíveis, desde que comprovadamente pagas pelo contribuinte que as informa.Segundo o especialista, o maior erro é misturar despesas pagas por pessoas diferentes ou ignorar a necessidade de separar períodos. Como a Receita cruza informações com operadoras de saúde, benefícios previdenciários e outras bases, inconsistências podem acender alerta automático.Veja o passo a passo para declarar incapaz:– dependente pode mudar de responsável ao longo do ano;– em caso de falecimento, o espólio continua declarando até a data do óbito;– novo curador pode incluir o dependente após formalização legal;– despesas médicas devem ser divididas por quem efetivamente pagou;– rendimentos próprios do dependente também precisam ser fracionados;– guarde documentos da curatela e comprovantes de pagamento;The post IR: Saiba como declarar dependente incapaz após mudança de curatela appeared first on InfoMoney.