O presidente Donald Trump tinha um sonho: nomear mais um ou dois ministros para a Suprema Corte dos Estados Unidos em seu segundo mandato. No primeiro, nomeou três — dois dos quais por obra do destino (as mortes de Antonin Scalia e de Ruth Bader Ginsburg). E o terceiro por negociação: pressionou o ex-ministro Anthony Kennedy, então com 82 anos, a se aposentar, para abrir mais uma vaga.Molly Riley / Casa BrancaTrump tinha pretensão de nomear mais 2 ou 3 ministros, mas plano deve ficar pelo caminhoTodo o processo esteve envolto em manipulações políticas, sob a coordenação do então líder da maioria no Senado, senador Mitch McConnell, e o comando de Trump.Para seu segundo mandato, Trump esperava que o ministro Clarence Thomas, com 78 anos, e o ministro Samuel Alito, com 76, poderiam seguir o exemplo de Kennedy e se aposentar. Assim, ele poderia nomear dois juízes mais novos para o cargo, o que garantiria a supremacia republicana na Suprema Corte por décadas por vir. Esse seria seu grande legado para a história.No entanto, as eleições de meio de mandato (midterms) para o Congresso azedaram seu sonho. O Partido Democrata retomou o controle do Senado (além do da Câmara dos Deputados), deixando claro que Trump dificilmente irá nomear qualquer ministro nos dois anos que lhe restam na Presidência.Poderes abreviadosEsses dois anos serão um período em que ele já será considerado um presidente em fim de mandato (chamado nos EUA de “lame-duck president”)”. Normalmente, um presidente só é considerado lame-duck (literalmente, pato manco ou capenga), do período de uma eleição presidencial à posse de um presidente eleito. Mas, no caso de Trump, presume-se que esse período já chegou para ele, antecipadamente.Há duas razões para acreditar que, se Trump conta com a aposentadoria de Thomas ou Alito, pode tirar o cavalinho da chuva. Uma delas é o fato de que nenhum dos dois quer se aposentar por enquanto: Thomas quer bater o recorde de ministro que permaneceu na corte por mais tempo, de forma que só deve se aposentar depois de maio de 2028; Alito já declarou que não pretende se aposentar neste ano judicial, que só termina em 30 de junho de 2027.A outra razão é a de que Trump cultivou inimizades com senadores de seu próprio partido. Assim, mesmo que Thomas ou Alito decidisse se aposentar imediatamente, para que Trump pudesse nomear outro ministro a toque de caixa (isto é, antes de 3 de janeiro de 2027, quando assume a nova legislatura), isso dificilmente vai acontecer.O Partido Republicano precisaria de 50 votos para confirmar a indicação de um juíz para a Suprema Corte. Em meados de dezembro, o partido vai perder um senador, de forma que ficará com 52. Mas, é previsto que haverá pelo menos seis defecções no partido — quatro das quais por retaliação de senadores ofendidos por Trump e que não têm mais nada a perder, porque não foram reeleitos.O senador Bill Cassidy, de Louisiana, foi perseguido agressivamente por Trump e seu time político, porque ele votou a favor do impeachment do presidente. Nas eleições primárias do partido, Trump endossou sua adversária e Cassidy foi derrotado.O senador Thom Tillis, da Carolina do Norte, enfrentou hostilidades de Trump porque votou contra um projeto de lei do governo que, entre outras coisas, promoveu cortes substanciais no Medicaid, o seguro-saúde dos pobres. Trump endossou um rival de Tillis nas eleições primárias.O senador John Cornyn, do Texas, enfrentou um problema similar. Trump apoiou outro candidato republicano nas eleições primárias e Cornyn foi derrotado.A senadora Susan Collins, do Maine, foi criticada por Trump em diversas oportunidades. Trump não chegou a fazer campanha contra ela nas eleições de novembro, mas ela não foi reeleita de qualquer maneira. Além disso, a senadora é definitivamente contra a nomeação de ministros a toque de caixa.O senador John Curtis, de Utah, não concorreu à reeleição, mas rompeu com Trump por causa do mau tratamento a seus colegas de bancada e por “abandonar os valores conservadores essenciais do partido”.A senadora Lisa Murkowski, do Alasca, não concorda com processos rápidos de nomeação de ministros para a Suprema Corte e deverá votar contra qualquer tentativa de fazer exatamente isso.Sobraram os democratasO presidente Donald Trump que, nos últimos dois anos, atacou agressivamente os democratas, chamando-os, por exemplo, de “esquerdistas radicais lunáticos” e por perseguir alguns deles, terá de adotar um tom mais conciliador com a oposição, para tentar negociar a nomeação de algum ministro, depois da posse, em 3 de janeiro, dos parlamentares eleitos.Se conseguir, isso poderia resultar em algo positivo para o país: um ministro sem tendências ideológicas seria nomeado para a Suprema Corte. Mas a probabilidade de isso acontecer é muito baixa, considerando-se que Trump tem uma preferência por negociar à base de ameaças e de chantagens.Nesse caso, os democratas terão ferramentas à disposição para bloquear toda e qualquer indicação de juízes conservadores para a Suprema Corte pelo resto do mandato de Trump, especialmente em sua condição de “lame-duck president”.De acordo com as regras do Senado sobre confirmações judiciais, é necessária apenas uma maioria simples (51%) para confirmar a indicação de um juiz para qualquer tribunal federal — incluindo a Suprema Corte.A partir de 3 de janeiro, o Partido Republicano não terá os votos necessários para confirmar quem quer que seja. Com eleições para o Senado ainda em apuração em dois estados (Alasca e Mississippi, onde os candidatos democratas levam, por enquanto, uma pequena vantagem), os republicanos contarão com apenas 44 cadeiras no Senado — e os democratas com 54.Com a maioria garantida, o Partido Democrata não precisa de um único voto republicano para bloquear qualquer indicação que Trump apresente ao Senado. Há mecanismos tradicionais para isso.Um deles é o de que o senador Chuck Schumer, que provavelmente voltará a ser o líder da maioria na Casa, terá o controle da pauta de votação no plenário. Schumer pode optar por nunca incluir tal votação na pauta.Essa seria a mesma tática usada pelos republicanos, em 2016, quando os republicanos negaram ao juiz Merrick Garland, indicado pelo ex-presidente democrata Barack Obama, a votação no plenário. Sem votação, a indicação do juiz “morre” ao final da sessão legislativa.Outro recurso à disposição da maioria é o controle do Comitê Judiciário do Senado. Esse comitê debate as indicações do presidente para os tribunais federais, questiona os candidatos e vota se devem ser ou não submetidas à votação do plenário.O presidente do comitê, que será um democrata, pode protelar indefinidamente as audiências ou simplesmente se recusar a realizá-las. Ou realizar as audiências e votar contra a indicação. Isso já condena a indicação à morte antecipada. Os republicanos também usaram essa tática em 2016.Com informações adicionais da Bloomberg Law News, The Daily Beast, The Conversation, The Salt Lake Tribune, Ballotpedia, The Washington Post, NBC News, National Review, USA Today, Politico, CNN, The Hill e Council of Foreign Relations.O post Derrota eleitoral deve impedir Trump de nomear mais ministros na Suprema Corte apareceu primeiro em Consultor Jurídico.