Ministério da Segurança Pública terá foco em combater crime organizado, feminicídio e roubo de celular

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Ontem, Lula recebeu o atual chefe da área, Wellington César Lima e Silva, e a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, para tratar do desenho do ministérioO presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu ontem com auxiliares para debater a criação do Ministério da Segurança Pública, um dia depois de afirmar em transmissão ao vivo que assinaria uma Medida Provisória (MP) para separar a área da pasta da Justiça. A medida é uma promessa de campanha do petista, que será concretizada na esteira da aprovação pelo Congresso da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança. A ideia de aliados é que a nova estrutura ajude o Palácio do Planalto a dar respostas concretas para uma das principais reivindicações da população durante a disputa eleitoral deste ano: o combate ao crime.Ontem, Lula recebeu o atual chefe da área, Wellington César Lima e Silva, e a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, para tratar do desenho do ministério. A expectativa de aliados, antes da reunião, era que Lula só assinasse a MP depois da promulgação da alteração da Constituição, em data ainda a ser marcada pelo Legislativo. A tendência é que a iniciativa fique para depois da viagem que o petista fará à Ásia — o retorno está previsto para o dia 16. Até o momento, o presidente não indicou quem assumirá o cargo.Inicialmente, foco da pasta será o combate ao crime organizado e ao feminicídio, além da redução dos roubos de celulares, segundo aliados.Perfil dos cotadosAinda em discussão, o novo ministério deve ter uma secretaria direcionada ao combate a facções, com foco no mapeamento da lavagem de dinheiro e que mire os escalões mais altos dos grupos criminosos.— Vou mandar a medida provisória criando o Ministério da Segurança Pública, discutindo dinheiro para a gente gastar e investir e garantir aquela frase: ao trabalhador, proteção; ao bandido, prisão — afirmou Lula na live de anteontem, ao lado do deputado André Janones (Rede-MG), aliado responsável pela campanha digital de apoiadores no segundo turno.Interlocutores do governo defendem, por exemplo, a abertura de escritórios nos 26 estados e no Distrito Federal, que terão como objetivo ampliar a integração com as polícias estaduais, a exemplo das estruturas recém-inauguradas em São Paulo e no Rio.Na estrutura do novo ministério, ficariam a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Secretaria Nacional de Políticas Penais, a Secretaria Nacional de Segurança Pública, a Secretaria Nacional de Política sobre Drogas e a Força Nacional, atualmente os órgãos de maior orçamento e peso da pasta da Justiça.Apesar da discussão, ainda não há orçamento específico para a nova pasta. O plano orçamentário de 2027, enviado ao Congresso em agosto, prevê R$ 27,52 bilhões para o Ministério da Justiça e Segurança, em estrutura integrada.Para efeito de comparação, o valor é R$ 1,4 bilhão a mais do que em 2026, mas é menor, por exemplo, do que o montante previsto para a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (R$ 28,8 bilhões).Entre os cotados para chefiar o futuro ministério estão o ex-governador do Ceará e ex-ministro da Educação Camilo Santana, que ganhou espaço durante a campanha e foi o autor de uma emenda para redução da maioridade penal para 16 anos no caso de crimes hediondos; o secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas, que atuou no Piauí em iniciativas que reduziram os roubos de celulares; e o ex-ministro da Fazenda Fernando Haddad, que fez campanha ao governo de São Paulo prometendo uma agência antifacção e um placar com dados de resolução de crimes a cada três meses. Já o vice Geraldo Alckmin, que foi ministro de Indústria e Comércio do atual mandato, vem sendo cotado em diferentes pastas, entre elas a de Segurança, pela experiência e confiança que tem de Lula.O promotor Lincoln Gakiya, do Ministério Público de São Paulo, conhecido por ter levado à cadeia os principais líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC), chegou a ser citado por auxiliares do presidente, mas não aparece mais como um nome com força.Aliados afirmam que, entre os nomes, Camilo sai na frente por ser mais próximo de Lula e ter coordenado a bem-sucedida estratégia da campanha petista no segundo turno. Ele foi um dos responsáveis pela modulação do discurso do petista, que passou a repetir o slogan “para o povo trabalhador, a proteção; para o bandido, a prisão”.A Segurança Pública, porém, seria uma espécie de plano B para Camilo, que também é cotado para comandar a Casa Civil, pasta considerada de maior peso no governo.Segundo especialistas da área de segurança, o governo deve priorizar um perfil que tenha capacidade política de articular a cooperação entre os diferentes órgãos de segurança e consiga diminuir as resistências entre a administração federal e os entes federativos.No plano de governo apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Lula estabeleceu como foco asfixiar financeiramente as organizações criminosas, reforçar a estrutura de vigilância de 138 presídios no Brasil, com foco em evitar a comunicação de presos, além de ampliar o esclarecimento de homicídios. Por último, a estratégia prevê reforçar policiamento em fronteiras para impedir o fluxo de armas e munições.Na área de crimes patrimoniais, Lula tem reforçado o discurso de combate ao furto e ao roubo de celular, com a proposta de ampliar o alcance do programa Celular Seguro, ferramenta que permite bloquear aparelhos, e combater as redes de receptação e revenda de aparelhos roubados.— Nós queremos o roubo do telefone zero. Ninguém roubar e, se for pego, vai ser punido também — afirmou Lula, durante ato de campanha antes do primeiro turno.Impacto da PECAprovada na terça-feira pelo Senado, a PEC da Segurança promove mudanças tanto na PF, que ganha mais respaldo na atuação contra o crime organizado, quanto na PRF, que poderá, na prática, participar de operações conjuntas fora de rodovias federais.Outra mudança é a inclusão, na Constituição, do Conselho Nacional de Segurança Pública, órgão com representantes da União, de estados e de municípios que acompanhará a atuação das forças policiais para verificar o cumprimento de metas e o estabelecimento de diretrizes comuns a todos. A PEC autoriza ainda a criação das polícias municipais.Com anova realidade, há um reforço na necessidade de coordenação entre forças de segurança de diferentes níveis.A criação da pasta ocorre após outras mudanças legislativas, como a sanção da lei Antifacção, que endureceu as penas para faccionados e também os regimes de detenção de integrantes do crime organizado.Com O GloboO post Ministério da Segurança Pública terá foco em combater crime organizado, feminicídio e roubo de celular apareceu primeiro em Vitrine do Cariri.