Projeto de lei nos EUA quer criar reserva estratégica de Bitcoin por meio de legislação

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O deputado Nick Begich (R-AK) apresentou uma legislação nesta quinta-feira (21) com o objetivo de consagrar uma reserva estratégica de Bitcoin na lei federal, buscando consolidar uma das principais promessas de campanha do presidente Donald Trump para os detentores de ativos digitais, antes das importantes eleições de meio de mandato dos EUA.O American Reserve Modernization Act, ou ARMA, orientaria o Departamento do Tesouro a criar e manter uma reserva do ativo digital por um mínimo de 20 anos, ao mesmo tempo em que estabeleceria um estoque para outras criptomoedas detidas pelo governo.A legislação também exige a consolidação do que se acredita serem bilhões de dólares em ativos digitais detidos por diversas agências federais — obtidos por meio de ações como confiscos e penalidades — enquanto proporciona transparência por meio de um relatório de prova de reserva.Até o mês passado, a reserva estratégica de Bitcoin que Trump criou por ordem executiva ainda está em andamento. Em uma conferência em Las Vegas, Patrick Witt, diretor executivo do Conselho de Conselheiros do Presidente para Ativos Digitais, disse que a atual administração passou meses “entendendo” as interpretações legais associadas à iniciativa.Juntamente com Begich, o principal co-líder democrata do projeto é o deputado Jared Golden (D-ME). O ARMA Act, por sua vez, conta com 17 co-patrocinadores originais, incluindo o deputado Mike Collins (R-GA), um dos primeiros legisladores a divulgar um investimento em uma memecoin no Capitólio.“As administrações leiloaram [criptoativos] ou os mantiveram em reserva, conforme os caprichos do poder executivo”, disse Golden em um comunicado, observando que um estoque criado sob o ARMA Act desfrutaria do “peso da lei”.Embora um ex-funcionário da administração tenha dito que a Casa Branca estava ansiosa para adquirir o máximo de Bitcoin possível de forma “neutra em termos orçamentários”, o secretário do Tesouro Scott Bessent posteriormente diminuiu o entusiasmo ao descartar quaisquer compras por parte da agência.O projeto de lei visa proporcionar a flexibilidade necessária para ampliar o portfólio de ativos de reserva dos Estados Unidos que efetivamente servem como apólice de seguro, ao mesmo tempo em que protege as criptos dos “caprichos do Congresso ou de futuras administrações”, disse Begich em uma publicação no X na quinta-feira.Estabelecida em maio de 2025 com a canetada do presidente, a reserva estratégica de Bitcoin foi rapidamente criticada por críticos, incluindo a deputada Maxine Waters (D-CA), membro sênior do Comitê de Serviços Financeiros da Câmara, que alertou sobre benefícios para pessoas ligadas a Trump.“Normalmente, quando o governo detém reservas estratégicas, é para um insumo essencial que impulsiona a economia dos EUA e a vida cotidiana das famílias americanas”, disse ela. “As criptos, no entanto, não se enquadram nessas categorias, porque não possuem valor intrínseco.”Embora a criação do tão alardeado estoque tenha representado uma vitória simbólica para a indústria de ativos digitais, o governo ainda não anunciou nenhuma alocação. No ano passado, a senadora Cynthia Lummis (R-WY) reapresentou o BITCOIN Act, um projeto de lei que orienta o Tesouro a comprar 1 milhão de Bitcoin ao longo de cinco anos de uma forma que busca evitar a tributação dos cidadãos.O Decrypt procurou Begich e Golden para comentar.* Traduzido e editado com autorização do Decrypt.Buscando uma carteira com alto ganho, mas sem o sobe e desce do mercado? A Renda Fixa Digital do MB oferece ativos com ganhos de até 18% ao ano, risco controlado e total segurança para seus investimentos. Conheça agora!O post Projeto de lei nos EUA quer criar reserva estratégica de Bitcoin por meio de legislação apareceu primeiro em Portal do Bitcoin.