A PDVSA, petroleira estatal da Venezuela, apresentou um modelo de contrato para empresas de energia interessadas em operar no país, em um passo importante para tentar reativar a produção de petróleo.O documento estabelece as condições para que a PDVSA trabalhe com empresas na retomada de poços de petróleo, perfuração de novas áreas e comercialização da produção. A estatal começou a compartilhar o modelo de contrato no fim da semana passada com executivos do setor, consultores e outros integrantes da indústria.Segundo pessoas do setor familiarizadas com o documento, que pediram anonimato por se tratar de informações confidenciais, o modelo provavelmente representa uma posição inicial mais rígida da PDVSA nas negociações.Empresas petrolíferas que já possuem acordos preliminares de produção com a PDVSA aguardavam há semanas pela definição desse marco contratual para iniciar as negociações formais. No entanto, à medida que advogados e consultores analisam o documento de 90 páginas, a reação do setor indica que transformar os acordos em contratos operacionais pode levar mais tempo do que o esperado.Um modelo de joint venture mais amigável aos investidores, criado a partir do acordo histórico de 2022 entre a PDVSA e a Chevron, havia alimentado expectativas no setor de que a Venezuela deixaria para trás o histórico de nacionalismo dos recursos naturais e passaria a incentivar mais investimentos estrangeiros após anos de duras sanções. Porém, o novo contrato operacional favorece o governo venezuelano, especialmente em temas como arbitragem, impostos e rescisão de contratos, além de contornar regras das sanções dos Estados Unidos, segundo pessoas familiarizadas com o documento.Leia mais: Trump prometeu transparência na Venezuela, mas acordos secretos de petróleo continuamEm caso de disputa contratual, o texto prevê mediação pela Organização Internacional para Mediação, sediada em Hong Kong. Caso não haja acordo, a disputa seria encaminhada para um tribunal arbitral em Paris, administrado pelo Escritório Internacional da Corte Permanente de Arbitragem.A cláusula de arbitragem contradiz licenças do Departamento do Tesouro dos EUA que regulam o alívio das sanções à Venezuela promovido pelo governo Trump desde o início do ano, já que as regras americanas exigem que os acordos sejam regidos pela legislação e arbitragem dos Estados Unidos.O contrato também estabelece que a Venezuela pode rescindir unilateralmente um acordo caso qualquer pessoa ligada à empresa operadora participe de “atos de desestabilização política”, prevendo indenização limitada se o contrato for cancelado unilateralmente por “razões de interesse público” nos seis primeiros anos.Outra cláusula concede ampla liberdade ao Estado para definir impostos e royalties. Embora reclamações sobre condições tributárias sejam comuns no setor de petróleo, no caso venezuelano os interesses comerciais se misturam a questões políticas e econômicas mais amplas, enquanto o governo Trump busca acelerar investimentos em um país que possui algumas das maiores reservas de petróleo e gás do mundo.O documento é assinado pelo presidente da PDVSA, Héctor Obregón, remanescente do governo de Nicolás Maduro e alvo de sanções internacionais.Nem a PDVSA nem o Ministério da Informação da Venezuela responderam aos pedidos de comentário. O Departamento do Tesouro dos EUA também não respondeu.O acordo-base da PDVSA surge em um momento de alta nos preços do petróleo e de aumento da pressão interna sobre o governo venezuelano apoiado pelos EUA, vinda de grupos nacionalistas remanescentes do antigo regime de Maduro, capturado por forças americanas em janeiro. The post Venezuela negocia contratos para parceria com petroleiras internacionais, diz agência appeared first on InfoMoney.