Uma assistente social e uma psicóloga do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) foram condenadas pela prática de racismo religioso contra uma mulher que participava de uma ação judicial envolvendo a guarda dos filhos. A sentença, proferida pelo juiz Giovanni Magalhães Porto, da 5ª Vara Criminal de João Pessoa, fixou pena de um ano de reclusão, posteriormente substituída por prestação de serviços à comunidade, além do pagamento de multa.As servidoras Ana Valquíria Perouse Pontes e Suênia Costa Cavalcante responderam à ação após denúncia apresentada pelo Ministério Público da Paraíba (MP-PB), com base na Lei do Racismo.O processo teve como ponto central um relatório psicossocial produzido em 2015. No documento, as profissionais recomendaram que a mãe deixasse de levar os filhos a um terreiro de umbanda para evitar divergências com a família paterna, de religião evangélica. Para o magistrado, a orientação teve caráter discriminatório por impor restrições apenas à prática religiosa da mulher. A denúncia também apontou que ela foi alvo de manifestações preconceituosas durante os atendimentos.A Jovem Pan teve acesso à sentença. No documento, o juiz ressalta que o pai das crianças afirmou, em depoimento prestado à Corregedoria, nunca ter se oposto à religião da ex-companheira nem à presença dos filhos no terreiro. A decisão também atribui à psicóloga Suênia Costa Cavalcante ofensas dirigidas à vítima, incluindo a frase “Chegou a macumbeira“, além de impedir sua entrada na sala de atendimento por causa das vestimentas utilizadas em sua iniciação no Candomblé.Além da prestação de serviços, as duas condenadas também deverão pagar multa. O caso ainda permite a possibilidade de recurso. A Jovem Pan entrou em contato com a defesa das mulheres. O espaço segue aberto para manifestações.