PL pede ao TSE regras mais rígidas para divulgação de pesquisas

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Na mesma ação em que acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra uma pesquisa presidencial da AtlasIntel, protocolada nesta quarta-feira (15/7), o Partido Liberal (PL) apontou fragilidades no atual sistema de controle da Corte e pediu regras mais rígidas e objetivas para o registro, fiscalização e divulgação de pesquisas eleitorais.Segundo o partido, os episódios recentes envolvendo a AtlasIntel indicam que as dificuldades de auditoria não seriam casos isolados e que evidenciaram falhas recorrentes que comprometem a transparência e a verificabilidade dos levantamentos, além de dificultar a atuação de candidatos, partidos, do Ministério Público e da própria Justiça Eleitoral na fiscalização dos dados.Entre as medidas propostas, o PL defende que pesquisas eleitorais só possam ser divulgadas após a disponibilização integral da documentação exigida pela legislação, incluindo arquivos de complementação territorial e demográfica, registros digitais da coleta de dados e demais documentos técnicos que comprovem a metodologia efetivamente utilizada.A legenda também defende que o TSE passe a considerar como parte da coleta de dados qualquer forma de recrutamento de entrevistados, inclusive por meio de anúncios pagos em redes sociais. Nesse entendimento, essas ações só poderiam ocorrer durante o período de coleta informado no registro da pesquisa.“Se tais mecanismos já se mostram insuficientes nesta fase inicial do calendário eleitoral, é razoável questionar o que ocorrerá quando o processo eleitoral atingir seu momento mais intenso, sobretudo às vésperas do pleito, quando o volume de pesquisas crescerá exponencialmente e o tempo disponível para qualquer forma de fiscalização jurisdicional tenderá praticamente a zero”, afirma o documento apresentado ao TSE. Leia também Manoela AlcântaraPL pede ao TSE que pesquisa da AtlasIntel seja considerada irregular BrasilAtlasIntel nega irregularidade em pesquisa questionada pelo PL no TSE BrasilAtlasIntel culpa sistema do TSE por erro apontado pelo PL São PauloSem comando de Michelle, mulheres do PL temem boicote a candidaturas AtlasIntel nega irregularidadesEm nota divulgada nesta quarta, horas após o PL entrar com ação no TSE para tornar irregular uma pesquisa da AtlasIntel, o instituto negou “veementemente” qualquer alegação de descumprimento das obrigações previstas na legislação eleitoral.A pesquisa em questão, divulgada no último dia 1º de julho, mostra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 46,3% das intenções de voto e Flávio Bolsonaro (PL) com 36,6% em um cenário de primeiro turno. Em uma simulação de segundo turno, Lula aparece com 47,2%, enquanto o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro registra 36,3%.Na ação, o PL afirma que a AtlasIntel deixou de apresentar documentos obrigatórios que permitiriam auditar o levantamento, como informações sobre os municípios e os setores censitários pesquisados, além da composição demográfica da amostra.O partido também aponta supostas inconsistências entre o plano amostral registrado e o questionário aplicado e sustenta que, por essas razões, a pesquisa deveria ser tratada como um levantamento sem registro.A AtlasIntel, por sua vez, afirma que todos os arquivos exigidos pela legislação eleitoral foram enviados ao sistema PesqEle dentro do prazo legal, incluindo os documentos referentes aos municípios e bairros contemplados na amostra. Segundo o instituto, as supostas falhas apontadas pelo PL decorrem de problemas técnicos no próprio sistema do TSE, e não de omissões da empresa.A empresa acrescentou que está “plenamente à disposição da Justiça Eleitoral” para demonstrar, por todos os meios técnicos cabíveis, que cumpriu integralmente as exigências legais relativas ao registro da pesquisa BR-04582/2026.