A Prefeitura de São Paulo abriu um chamamento público em busca de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em uma parceria com o município para assumir a gestão de três escolas de ensino fundamental. A proposta tem como objetivo ampliar o modelo de terceirização adotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Liceu Coração de Jesus. Fazem parte da licitação as unidades Parelheiros, Pedreira e Jaraguá.Em dezembro de 2022, após o anúncio de que o Liceu seria fechado, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) firmou um convênio para transformar o colégio privado em público e transferiu a gestão para a organização católica dos Salesianos de Dom Bosco. O processo foi alvo de investigação no Ministério Público de São Paulo (MPSP).Na avaliação da prefeitura, a experiência com o Liceu se consolidou e demonstrou a eficácia do modelo. Segundo a gestão municipal, a unidade atende cerca de 570 estudantes em período integral e apresenta desempenho superior à média da Rede Municipal nas avaliações de língua portuguesa e matemática.MPSP critica terceirizaçãoApesar de defendido pela gestão Nunes, o convênio com o Liceu foi criticado pelo MPSP.Em 2023, a promotoria instaurou inquérito para investigar a legalidade do contrato da prefeitura, que prevê repasse de mais de R$ 500 mil por mês ao Colégio Liceu Coração de Jesus.O órgão recomendou, em 2024, o encerramento da parceria e a transferência dos alunos do Liceu para outras unidades da rede municipal.A Secretaria Municipal de Educação respondeu à recomendação dizendo, entre outros argumentos, que a transferência prejudicaria parte dos alunos, já que não haveria vagas de tempo integral para abrigar todos os estudantes em escolas na vizinhança.Para a terceirização das Emefs em Parelheiros, Pedreira e Jaraguá, a prefeitura prevê parcerias com duração inicial de cinco anos e investimento estimado em aproximadamente R$ 102,8 milhões para as três unidades. O edital estabelece que 93% dos recursos sejam destinados diretamente à operação das escolas, como equipes, atividades pedagógicas e infraestruturas. As despesas administrativas das OSCs não podem superar a casa dos R$ 6,3 milhões. Leia também São PauloBanda com cachês milionários em SP tem servidor da Fazenda como músico São PauloBanda de cachê milionário de SP nega vínculo com servidor da Fazenda São PauloProfessor relata agressão no metrô de SP e diz ter sofrido homofobia São Paulo“Tudo muito confuso”, diz defesa sobre morte de advogado carioca em SP A prefeitura afirmou ainda que as organizações serão selecionadas com base em critérios técnicos, experiência comprovada e capacidade operacional, com metas de desempenho e prestação de contas durante todo o período.As três escolas serão integrantes da rede municipal de ensino, com acesso gratuito e todas as políticas educacionais preservadas. A Secretaria Municipal de Educação continuará responsável pela definição do currículo, supervisão escolar, formação dos profissionais, avaliações de aprendizagem, alimentação escolar, educação especial, uniformes e material didático. Já as OSCs deverão executar atividades pedagógicas, administrativas e de infraestrutura.