A Brava Energia (BRAV3) informou ao mercado, na quarta-feira (15), que o Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) decidiu favoravelmente ao recurso da Ecopetrol em relação à OPA (oferta pública de aquisição de ações) de controle da companhia. Em junho, a OPA foi suspensa temporariamente após decisão da autarquia determinar a necessidade de ajustes no edital da operação. A Ecopetrol discordou e já à época anunciou que entraria com recurso. Os ajustes estariam ligados à diferença de preços propostos aos controladores e acionistas minoritários. Na última semana, a Ecopetrol protocolou o recurso após a área técnica da CVM levantar questionamentos sobre determinados aspectos da operação, incluindo a adoção de preços distintos e o rateio entre acionistas participantes do contrato de compra e venda de ações (SPA) e da OPA, o que havia levado à suspensão da oferta.Com a decisão anunciada, a CVM tornou sem efeito a suspensão anteriormente determinada para a OPA e estabeleceu que a Ecopetrol divulgue uma aditamento ao instrumento da oferta contemplando as exigências remanescentes da área técnica da CVM, bem como indique nova data para a realização do leilão.Decisão reduz incertezasNa avaliação da XP Investimentos, o anúncio é positivo por reduzir as incertezas relacionadas à conclusão da OPA, embora um potencial ganho decorrente de um preço mais elevado na oferta e de condições de rateio mais favoráveis aos acionistas minoritários não tenha se concretizado. Após a decisão do Colegiado da CVM, a oferta seguirá os termos originalmente estabelecidos nos documentos da transação, uma OPA voluntária para aquisição de 25% do capital social da Brava, equivalente a 116,1 milhões de ações ao preço de R$ 23 por ação BRAV3. “A oferta está limitada ao número de ações necessário para que a Ecopetrol obtenha o controle da companhia, além dos 26% de participação já assegurados por meio do Share Purchase Agreement (SPA). Caso a adesão dos acionistas exceda o limite da oferta, as vendas de ações pelos acionistas minoritários estarão sujeitas a rateio”, destaca a casa.