Belo Horizonte – A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, em primeiro turno, nessa segunda-feira (13/7), o projeto de lei que cria o Programa de Combate à Cristofobia na capital mineira. De autoria do vereador Irlan Melo (PL), a proposta prevê multa de R$ 4,5 mil para pessoas físicas, empresas, blocos de carnaval, camarotes e organizadores de eventos que pratiquem atos considerados de preconceito contra cristãos. O texto foi aprovado por 31 votos favoráveis, quatro contrários e quatro abstenções. Antes de entrar em vigor, o projeto ainda precisa ser aprovado em segundo turno e, posteriormente, ser sancionado ou vetado pelo prefeito da capital mineira, Álvaro Damião (União Brasil). Leia também Minas GeraisFrio em BH: sensação térmica despenca e chega a -10,3°C nesta terça Minas GeraisPolícia indicia 4 por compra de bens roubados de casal morto em BH Segundo a proposta, o programa tem como objetivo combater ações “diretas ou indiretas, implícitas ou explícitas”, verbais, escritas ou físicas contra símbolos, instituições e pessoas da fé cristã. O projeto também prevê campanhas educativas, parcerias com instituições públicas, organizações não governamentais e entidades religiosas para promover o respeito à liberdade religiosa.Além disso, a Prefeitura poderá criar canais de denúncia para acolher vítimas, promover capacitação de profissionais das áreas de educação, saúde, segurança pública e assistência social e manter um banco de dados para monitorar casos de cristofobia na cidade.Em relação à multa de R$ 4,5 mil, de acordo com o projeto, em caso de reincidência, o valor da penalidade será dobrado.Na justificativa do projeto, o autor afirma que a medida busca proteger indivíduos e comunidades cristãs diante de situações de discriminação, promovendo a convivência pacífica entre diferentes crenças e garantindo a liberdade religiosa.