Alcolumbre promete voltar a discutir PEC do Marco Temporal após recesso

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), indicou que a Casa vai voltar a discutir proposta de emenda à Constituição (PEC) do Marco Temporal no retorno do recesso legislativo, em agosto. Em sessão nesta quarta-feira (14/7), Alcolumbre respondeu a um questionamento do senador  Dr. Hiran (PP-RR) e disse que já foi dado “muito tempo” para o assunto. “Dr. Hiran, eu me comprometo com vossa excelência: no retorno do recesso parlamentar, eu vou reunir os líderes e nós vamos nos debruçar sobre esse assunto, porque nós estamos há muito tempo aguardando e vossa excelência, uma semana sim e outra também, cobra da Presidência a deliberação deste assunto. Então, eu quero responder a vossa excelência em relação a esse assunto específico, porque eu acho que nós já demos muito tempo. Apenas para fazer essa ponderação”, afirmou. Leia também BrasilAgro reage ao STF no Congresso e pressiona por Marco Temporal BrasilApós pedido de Gilmar, Fachin marca julgamento do Marco Temporal BrasilMarco Temporal será debatido em sessão do STF na próxima semana Marco TemporalA chamada tese do Marco Temporal estabelece que povos indígenas só poderiam reivindicar territórios que estivessem ocupados ou em disputa em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.Em 2023, o Congresso aprovou uma lei estabelecendo a medida. No entanto, em dezembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a iinconstitucionalidade da tese.O Senado, então, decidiu modificar a Constituição. A PEC, de autoria de Dr. Hiran, foi aprovada de forma acelerada em dezembro na Casa e encaminhada à Câmara.A Mesa Diretora da Câmara despachou oficialmente a PEC para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).