A bicicleta elétrica e o patinete se espalharam por ciclovias, calçadas e ruas das grandes cidades e viraram alternativa para trajetos curtos e para quem trabalha com entregas. No entanto, cada um tem regras próprias, e saber em qual categoria o modelo se encaixa evita surpresas na fiscalização.Quais são as categorias de bicicletas elétricas, autopropelidos e ciclomotores?A circulação desses modelos é regulamentada pela Resolução Contran nº 996/2023. Para bicicletas elétricas e autopropelidos, o limite de potência é expresso em potência nominal, informação que deve constar na documentação técnica do fabricante.A bicicleta elétrica precisa atender a todas estas condições:Motor auxiliar com potência nominal máxima de até 1.000 W;Motor que só funciona quando o condutor pedala, no sistema de pedal assistido;Ausência de acelerador ou de qualquer dispositivo de variação manual de potência;Velocidade máxima de propulsão do motor de até 32 km/h. Continua após a publicidadeEla é equiparada à bicicleta comum e pode ter um modo de assistência a pé, que aciona o motor sem pedalar até 6 km/h. As bicicletas elétricas destinadas ao uso esportivo podem ter assistência do motor de até 45 km/h. Esse limite vale nas vias arteriais, estradas, rodovias e competições esportivas. Nas demais vias, ciclovias e ciclofaixas, devem ser respeitados os limites locais. Assine as newsletters QUATRO RODAS e fique bem informado sobre o universo automotivo com o que você mais gosta e precisa saber. Inscreva-se aqui para receber a nossa newsletter Aceito receber ofertas produtos e serviços do Grupo Abril. Cadastro efetuado com sucesso! Você receberá nossa newsletter todas as quintas-feiras pela manhã. O equipamento de mobilidade individual autopropelido, categoria que inclui patinetes e monociclos, deve ter: Continua após a publicidadeUma ou mais rodas;Motor com potência nominal máxima de até 1.000 W;Velocidade máxima de fabricação de até 32 km/h;Largura de até 70 centímetros e distância entre eixos de até 130 centímetros.Os monociclos autoequilibrados podem ter motor de até 4.000 W. A resolução também prevê autopropelidos semelhantes a bicicletas com acelerador e permite que transportem um passageiro, desde que haja dispositivo adequado. Continua após a publicidadeO ciclomotor é o veículo de duas ou três rodas com motor a combustão de até 50 cm³ ou motor elétrico com potência máxima de 4 kW, e velocidade máxima de fabricação de até 50 km/h. No caso do motor elétrico, a resolução usa a potência máxima, e não a potência nominal. Um veículo que ultrapassa os limites do ciclomotor não é automaticamente uma motocicleta: a resolução prevê que ele seja classificado como motocicleta, motoneta ou triciclo, conforme o caso, e o enquadramento depende das demais características do veículo.Precisam de placa, registro ou habilitação?Bicicletas elétricas e autopropelidos: não estão sujeitos ao registro, ao licenciamento e ao emplacamento. A bicicleta elétrica, por ser equiparada à bicicleta comum, não exige CNH ou ACC. A resolução também não exige habilitação para os autopropelidos, que seguem as mesmas regras de circulação das bicicletas.Ciclomotores: precisam de registro, licenciamento e placa, e o condutor precisa ter ACC ou CNH na categoria A. Continua após a publicidadePotência, velocidade, pedal assistido e dimensões definem a categoriaMagnific/ReproduçãoComo identificar a categoria antes de comprar?É preciso observar a definição técnica de cada categoria. Ter acelerador, por exemplo, impede que o modelo seja classificado como bicicleta elétrica, mas não o transforma automaticamente em ciclomotor. Ele pode ser um autopropelido, desde que respeite os limites de potência, velocidade e dimensões dessa categoria. Antes de comprar, confira na documentação técnica fornecida pelo fabricante ou vendedor:A potência informada pelo fabricante, nominal ou máxima, conforme a categoria;A velocidade máxima de fabricação ou de assistência;Se o motor funciona apenas com pedal assistido ou se há acelerador;A largura e a distância entre eixos, no caso de patinetes e equipamentos semelhantes;Se o modelo tem os equipamentos obrigatórios da categoria;No caso de ciclomotores, se o veículo tem Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito (CAT) e código de marca, modelo e versão. Continua após a publicidadeE os ciclomotores antigos sem registro?Os proprietários desses veículos tinham de providenciar a inclusão no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) até 31 de dezembro de 2025, apresentando documentos como Certificado de Segurança Veicular e laudo de vistoria. Pela resolução, os ciclomotores que não foram regularizados ficam impedidos de circular em via pública.Quais equipamentos são obrigatórios?Os patinetes e demais autopropelidos devem ter indicador ou limitador eletrônico de velocidade, campainha e sinalização noturna dianteira, traseira e lateral incorporada ao equipamento. As bicicletas elétricas devem ter indicador ou limitador eletrônico de velocidade, campainha, sinalização noturna dianteira, traseira, lateral e nos pedais, espelho retrovisor do lado esquerdo e pneus em condições mínimas de segurança. Nos dois casos, o velocímetro pode ser substituído por aviso sonoro ou aplicativo de celular que indique a velocidade. Os ciclomotores devem ter os equipamentos obrigatórios previstos no CTB e nas normas do Contran.Para o ciclomotor, o capacete é obrigatório para o condutor e para o passageiro. A Resolução não estabelece a mesma exigência para bicicletas elétricas e autopropelidos, que seguem as regras de circulação das bicicletas. Prazo para regularizar ciclomotores antigos sem registro terminou em 2025Magnific/ReproduçãoOnde cada veículo pode circular?As bicicletas elétricas podem usar ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas, respeitando a velocidade máxima regulamentada no local, e seguem as mesmas regras de circulação das bicicletas.Os autopropelidos podem ser autorizados pelo órgão de trânsito a circular em áreas de pedestres, com velocidade de até 6 km/h; em ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas, dentro da velocidade regulamentada; e em vias com velocidade máxima de até 40 km/h. Bicicletas elétricas e ciclomotores não podem circular em vias de trânsito rápido nem em rodovias, salvo onde houver acostamento ou faixa de rolamento própria. O que acontece se o proprietário modificar o veículo?A modificação pode mudar a categoria do veículo. Uma bicicleta que passa a ter potência ou velocidade acima dos limites dos autopropelidos, por exemplo, deixa de se enquadrar como bicicleta elétrica ou autopropelido. Ela pode passar a ser classificada como ciclomotor, motocicleta, motoneta ou triciclo, conforme o caso, com as exigências dessa nova categoria.A resolução determina ainda que a instalação de sistema de propulsão em um veículo de base, como um quadro de bicicleta, deve seguir as regras do Contran para fabricação de veículos artesanais. O CTB também estabelece que nenhum proprietário pode alterar as características de fábrica do veículo sem prévia autorização da autoridade competente.Quais multas podem ser aplicadas?Conduzir ciclomotor sem ACC ou CNH: infração gravíssima, com multa multiplicada por três, que chega a R$ 880,41, e retenção do veículo.Conduzir ciclomotor com CNH de categoria diferente da exigida, como a categoria B: infração gravíssima, com multa multiplicada por dois, que chega a R$ 586,94, e retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.Transitar em local não permitido pelo órgão de trânsito: infração média, com multa de R$ 130,16.Transitar em calçadas, passeios ou ciclovias fora dos casos autorizados: infração gravíssima, com multa multiplicada por três, que chega a R$ 880,41.Conduzir ciclomotor sem placa ou sem registro e licenciamento: infração gravíssima, com multa de R$ 293,47 e remoção do veículo como medida administrativa.Conduzir ciclomotor sem capacete ou transportar passageiro sem capacete: infração gravíssima, com multa de R$ 293,47 e suspensão do direito de dirigir.Transitar com ciclomotor em vias de trânsito rápido ou rodovias sem acostamento ou faixa própria: infração média, com multa de R$ 130,16.QUATRO RODAS+IA: Este conteúdo de serviço foi produzido com auxílio de inteligência artificial e supervisão humana.Jeep Renegade 2026: preços, versões e equipamentos Publicidade