Prefeitura do Rio conquista, pela 3ª vez, Selo Diamante em Transparência Pública

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A Prefeitura do Rio de Janeiro conquistou, pelo terceiro ano consecutivo, o Selo Diamante em Transparência Pública, a mais alta categoria do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).Divulgação/Prefeitura do RioPrefeitura do Rio de Janeiro tem alto nível de transparência públicaNo ciclo de 2026, o município alcançou 96,2% de conformidade na avaliação, que reconhece instituições públicas com os melhores resultados na disponibilização de informações à sociedade.Para o prefeito do Rio, Eduardo Cavaliere, a conquista reforça o compromisso da gestão municipal com a transparência e o acesso à informação.“Conquistar o Selo Diamante pelo terceiro ano consecutivo é motivo de orgulho pra nossa cidade. É uma demonstração clara de que na Prefeitura do Rio temos uma gestão responsável e transparente. Mais do que um reconhecimento, esse resultado reforça nosso compromisso com a clareza na aplicação dos recursos públicos e com o direito de todo cidadão carioca de ter acesso às informações sobre as ações municipais”, afirma o prefeito.O resultado reforça o compromisso da Prefeitura do Rio com a transparência ativa, o acesso à informação e o aprimoramento contínuo da gestão pública. A conquista também ganha destaque diante da atualização da metodologia do programa neste ano, que ampliou o nível de exigência da avaliação.Em 2026, o PNTP passou de 91 para 96 critérios de avaliação e de 265 para 275 itens de verificação. Os critérios essenciais aumentaram de 11 para 12, os obrigatórios passaram de 59 para 62 e os recomendados, de 21 para 22. A avaliação manteve as 19 dimensões temáticas, que abrangem diferentes áreas da administração pública, como saúde, educação, despesas, receitas, contratos, licitações, recursos humanos e proteção de dados.Transparência públicaCriado em 2022, o Programa Nacional de Transparência Pública é uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) e do Tribunal de Contas da União (TCU). O programa tem como objetivo padronizar, orientar, estimular e fiscalizar a transparência das informações produzidas ou custeadas pelo poder público em todo o país.A avaliação é feita com base em critérios e itens de verificação que analisam aspectos como disponibilidade e atualidade das informações, manutenção de séries históricas, possibilidade de gravação de relatórios e filtros de pesquisa nos portais de transparência. Para receber o Selo Diamante, além de atingir a pontuação exigida, os órgãos precisam cumprir integralmente todos os critérios essenciais.Para o secretário municipal de Integridade e Transparência do Rio, Rodrigo Corrêa, “a conquista pelo terceiro ano consecutivo demonstra a consistência dos avanços da prefeitura na governança pública e o compromisso permanente com uma gestão aberta e responsável”.“A transparência vai além dos indicadores de desempenho: garante à população acesso às informações necessárias para acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, a execução de políticas públicas e a oferta de serviços essenciais, como saúde e educação, fortalecendo o controle social e a democracia”, declara Corrêa.Os resultados detalhados da avaliação podem ser consultados no Radar da Transparência Pública, que reúne informações sobre o desempenho de órgãos e entidades de todo o país. O acesso também está disponível na página inicial do Portal da Transparência Rio (clique aqui para acessar).O post Prefeitura do Rio conquista, pela 3ª vez, Selo Diamante em Transparência Pública apareceu primeiro em Consultor Jurídico.