A menina e a toga e as muitas vozes da Justiça

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“A menina e a toga”, de Flávia Martins de Carvalho e Micaela Prado, é um livro sobre infância, violência, abandono e busca de pertencimento. É também uma reflexão sobre possibilidades e limites da Justiça. Sua principal característica está na construção de uma narrativa compartilhada por duas mulheres, de gerações e trajetórias distintas, que se encontram em circunstâncias marcadas por uma profunda desigualdade.Spacca…Uma é juíza da infância e da juventude. A outra é uma menina que procura uma família. A primeira dispõe da autoridade do Estado. A segunda conhece, desde muito cedo, a experiência de depender das decisões de outras pessoas.A narrativa alterna a prosa de Flávia, responsável pela reconstrução dos acontecimentos e de seu contexto institucional, com os relatos de Micaela, apresentados em linguagem espontânea, próxima da oralidade. Essa composição constitui o principal recurso literário do livro. As autoras não produzem uma versão uniforme dos acontecimentos. Cada uma preserva perspectiva, vocabulário e maneira de compreender a experiência compartilhada. O resultado é uma narrativa que combina testemunho pessoal, memória e reflexão sobre o funcionamento das instituições.O leitor acompanha a infância de Micaela, marcada pela violência doméstica, pela desagregação familiar e por sucessivas experiências de acolhimento e desacolhimento. São situações de abandono, insegurança e privação. A passagem por abrigos, as tentativas de reintegração familiar e as expectativas de adoção revelam a complexidade de uma trajetória na qual as soluções institucionais nem sempre correspondem às necessidades afetivas. A continuidade da narrativa amplia a perspectiva, permitindo compreender a atuação de Flávia e o significado que o encontro entre as duas adquiriu ao longo dos anos.O livro tem também o mérito de não reduzir Micaela à condição de vítima, ainda que sua história seja atravessada por intenso sofrimento. É também uma história de desconfiança, escolhas e tentativas de reconstrução. A vulnerabilidade não elimina a personalidade, nem transforma uma criança em mera destinatária passiva de medidas protetivas. Micaela possui desejos, contradições e uma compreensão própria do que considera necessário para sua sobrevivência.A presença de Flávia mostra outro aspecto relevanteSua atuação revela uma magistrada consciente das responsabilidades do cargo, mas também das limitações dos instrumentos jurídicos. O livro não contempla a jurisdição como atividade capaz de resolver todos os problemas que chegam aos tribunais. Ao contrário, mostra que a proteção de crianças e adolescentes exige atuação institucional contínua, dependente de estruturas administrativas, serviços especializados e relações humanas que ultrapassam o alcance das decisões.A autoridade da juíza não decorre apenas de sua posição institucional. Manifesta-se também na disposição de ouvir, acompanhar e reconhecer a complexidade das situações submetidas à sua apreciação. Esse é um dos pontos que mais me tocou na leitura desse belíssimo livro.A literatura jurídica frequentemente descreve a atividade judicial a partir das decisões, dos fundamentos normativos e dos resultados processuais. “A Menina e a Toga” desloca essa perspectiva. Interessa-se menos pela solução formal dos procedimentos do que pelas consequências concretas da intervenção estatal.O acolhimento institucional pode oferecer segurança sem proporcionar pertencimento. A adoção pode criar vínculos jurídicos sem assegurar, imediatamente, confiança e afeto. A reintegração familiar pode ser desejável em abstrato, mas pode se revelar inviável diante das circunstâncias particulares. O livro demonstra que a aplicação das normas de proteção à infância exige atenção à singularidade dos envolvidos.A narrativa permite, ainda, uma leitura crítica do funcionamento da rede de proteção. O Ministério Público, o Conselho Tutelar, a Defensoria Pública, os serviços de acolhimento e os profissionais que acompanham as crianças aparecem em diferentes momentos da história. Não constituem vozes narrativas autônomas, porém integram o conjunto de personagens e instituições que interferem no destino de Micaela.A multiplicidade de intervenções evidencia tanto a importância dessa estrutura quanto suas dificuldades de coordenação. A existência de mecanismos legais de proteção não assegura, por si só, resultados satisfatórios. Entre a previsão normativa e sua realização concreta há um espaço ocupado por limitações materiais, decisões humanas e circunstâncias imprevisíveis.A narrativa de Flávia é necessariamente construída a partir de sua experiência como magistrada. Seu conhecimento dos procedimentos e sua posição institucional conferem organização e inteligibilidade aos acontecimentos. Ao mesmo tempo, essa condição influencia a seleção dos episódios e a interpretação das dificuldades enfrentadas.A obra não pretende oferecer uma investigação independente sobre o sistema de acolhimento, tampouco um levantamento abrangente de suas deficiências. Seu valor intrínseco está no testemunho de uma experiência singular. É preciso reconhecer essa característica para não transformar a trajetória de Micaela em explicação geral dos problemas da infância brasileira.A desigualdade entre a magistrada e a menina permanece como elemento constitutivo da obra. Flávia possui formação jurídica, autoridade institucional e domínio dos recursos narrativos. Micaela apresenta uma experiência marcada pela vulnerabilidade e por oportunidades educacionais e sociais muito diferentes. A escrita conjunta não elimina essas distâncias. A importância do projeto, parece-me, está em permitir que ambas participem da narrativa sem que suas diferenças sejam inteiramente apagadas. A tensão entre essas posições é uma das características mais desafiadoras do livro.Do ponto de vista literário, a obra encontra sua maior força na alternância das narradoras. A prosa de Flávia é organizada e reflexiva. A escrita de Micaela apresenta maior intensidade emocional e preserva a irregularidade própria das lembranças pessoais. Essa diferença produz um contraste expressivo e permite perceber como uma mesma experiência adquire significados distintos para quem a acompanha institucionalmente e para quem a vive.“A Menina e a Toga” não é um tratado jurídico, nem pretende apresentar soluções gerais para os problemas do acolhimento institucional. Sua contribuição é de outra natureza.A obra aproxima o leitor das consequências humanas de decisões que, nos processos, frequentemente aparecem sob a forma de categorias abstratas. Ao reunir duas narrativas distintas, demonstra que a compreensão de um conflito depende também da perspectiva daqueles que experimentam seus efeitos. A força de Flávia está no exercício de uma autoridade capaz de reconhecer seus limites. A força de Micaela está na resistência diante de uma sucessão de adversidades e na conquista do direito de narrar a própria história.Eu tive o privilégio raro de ouvir de Flávia toda a estrutura narrativa do livro. Na companhia de Thaísa Faleiros, vice-presidente da Rede Brasileira de Direito e Literatura, caminhei com Flávia pelo calçadão da praia de João Pessoa, numa noite de lua prateada. Flávia contou-nos uma experiência raramente explicitada por um magistrado.No entanto, muito mais do que o relato oral, a leitura é chocante. As autoras tensionam o ideal e o real, o adocicado e o cruel, a burocracia e a rua, a esperança e o desespero. Em comum, a perseverança e a resiliência. Referência: “A Menina e a Toga – Uma história de começos, meios e começos”. Flavia Martins de Carvallho e Micaela Prado. Campinas: Editora Mostarda, 2026.O post A menina e a toga e as muitas vozes da Justiça apareceu primeiro em Consultor Jurídico.