O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, defendeu um diálogo franco e construtivo entre os poderes para a reforma do Judiciário.Jorge RosenbergFrancisco Eduardo Loureiro participou do lançamento do Anuário da Justiça São PauloA declaração foi dada nesta terça-feira (10/11), durante o lançamento da 15ª edição do Anuário da Justiça São Paulo, que ocorreu no Palácio da Justiça.O desembargador afirmou que não se opõe às propostas de reformulação e ressaltou que, apesar das qualidades, o poder Judiciário conta também com “disfunções” que podem ser revistas e aprimoradas.“Toda reforma que vier para melhorar aquilo que está equivocado, que está errado ou que está disfuncional, sempre será bem-vinda. Por isso, nós não nos opomos a uma reforma de melhorias. Nós queremos fazer uma reforma com o poder Legislativo e não o poder Legislativo contra o Judiciário. É uma parceria entre os dois poderes.”Modelos internacionaisUma das ideias defendidas é a possibilidade de um mandato temporário para os ministros do Supremo Tribunal Federal, o que, segundo o vice-presidente do TJ-SP, desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez, aproxima o país dos modelos de cortes europeias.“O nosso direito e a nossa matriz jurídica estão mais perto da realidade do direito europeu, de países como Itália, Espanha e Portugal, que é um outro modelo de Corte Constitucional. Então, talvez essa seja uma reflexão a ser feita. Isso implica em verificar uma possibilidade de, seguindo esses modelos de cortes europeias, ao invés de ter um ministro vitalício, eventualmente estudar a possibilidade de mandato”, sustentou.Em agosto, a Ordem dos Advogados do Brasil Seção de São Paulo (OAB-SP) entregou ao STF, ao Congresso Nacional e ao Conselho Federal da OAB (CFOAB) um conjunto de propostas que inclui o mandato de 12 anos para os magistrados, com o objetivo de assegurar a renovação periódica da Corte.As medidas, conforme explicou o presidente da OAB-SP, Leonardo Sica, preveem ainda a elevação da idade mínima para o cargo, de 35 para 50 anos, e institui um Código de Conduta aos ministros, para preservar a imparcialidade e a imagem da corte.“Nós estamos voltando às ruas, aos eventos, para falar sobre a proposta e cumprir o principal objetivo que é motivar o debate público. Nós temos ideias, há outras ideias, mas a gente precisa fomentá-las”, argumentou.Propostas no ExecutivoSica relembrou que o presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu medidas de reformulação do Judiciário. Em seu primeiro pronunciamento oficial na TV após a reeleição, Lula cobrou “urgência” na reforma.“É chegada a hora da Justiça brasileira recuperar a sua credibilidade. A atividade da magistratura precisa de juízes isentos, éticos e livres de conflito de interesses e projetos de enriquecimento. Com uma Justiça eficaz, poderemos encarar com mais rigor a corrupção, o crime organizado e os sonegadores”, declarou.Lula passou a defender as medidas de fixação de mandatos com tempo determinado para os ministros, uma revisão dos critérios de indicação para a corte e restrições à relação dos magistrados com empresários e advogados. Os termos da mudança, contudo, ainda são vagos.Especialistas ouvidos pela revista eletrônica Consultor Jurídico já alertaram que as propostas do chefe do Executivo devem ficar centralizadas no STF e que mudar a dinâmica de indicações é interessante e deve ser cobrado, incluindo os mandatos fixos.ANUÁRIO DA JUSTIÇA SÃO PAULO 2026Edição: 15 anosPáginas: 268ISSN: 2179-2445À venda na Livraria ConJur (loja.conjur.com.br)Clique aqui para reservar o seu exemplarPATROCINADORES DO EVENTO DE LANÇAMENTOPatrocínio Elite: JBSPatrocínio Ouro: Bialski Advogados e Arruda Alvim & Thereza Alvim Advocacia e Consultoria JurídicaApoio: Warde AdvogadosVEJA QUEM ANUNCIOU NESTA EDIÇÃOAbreu Sampaio AdvocaciaAntonio de Pádua Soubhie Nogueira AdvocaciaApamagis — Associação Paulista de MagistradosArruda Alvim & Thereza Alvim Advocacia e Consultoria JurídicaAyres Britto Consultoria Jurídica e AdvocaciaBermudes AdvogadosBialski AssociadosBottini & Tamasauskas AdvogadosBradesco S.A.Caselli Guimarães AdvogadosCecilia Mello AdvogadosDécio Freire AdvogadosDias de Souza AdvogadosD’Urso & Borges Advogados AssociadosFCQ AdvogadosFebraban — Federação Brasileira dos BancosFogaça Murphy AdvogadosHasson Sayeg, Novaes e Venturole AdvogadosJBS S.A.Keppler Advogados AssociadosLeite, Tosto e Barros AdvogadosLucon AdvogadosMachado Meyer AdvogadosMauler AdvogadosMesquita Ribeiro AdvogadosMilaré AdvogadosMoraes Pitombo AdvogadosMultiplanOriginal 123 ComunicaçãoPardo Advogados & AssociadosSOB — Sacramone, Orleans e Bragança AdvogadosTavares & Krasovic AdvogadosToron AdvogadosWarde AdvogadosO post Reforma do Judiciário não pode alienar Legislativo, alerta presidente do TJ-SP apareceu primeiro em Consultor Jurídico.