Árvore caiu sobre o carro: a prefeitura, o seguro ou o condomínio paga?

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Em poucos segundos, um galho ou uma árvore inteira pode atingir um carro estacionado ou em movimento. Além do susto, ficam os danos à carroceria, aos vidros e, em casos mais graves, a outras partes do veículo. Para o motorista, começa outra preocupação: descobrir como lidar com os prejuízos e com o custo do conserto.O que fazer logo depois da queda?Não se aproxime de fios caídos nem tente retirar galhos presos à rede elétrica, e não toque no veículo se houver fios encostados nele ou na árvore. Mantenha distância de outras árvores e galhos que possam estar instáveis. Conforme a situação, acione o serviço de emergência da sua cidade ou a concessionária de energia. Não tente remover a árvore ou os galhos por conta própria. Fotografe e filme o carro, a árvore e o local, de diferentes ângulos, e registre sinais que possam indicar falta de manutenção, como tronco oco, raízes expostas, galhos secos ou presença de cupins. Anote a data, o horário e o endereço e peça o contato de testemunhas. O boletim de ocorrência e eventuais relatórios da Defesa Civil ou dos bombeiros também ajudam a documentar o caso.Quem responde pela árvore?Árvores em calçadas, praças e outras áreas públicas urbanas costumam ficar a cargo do município. Em outras áreas públicas, como faixas de domínio de rodovias, a responsabilidade pode ser de outros órgãos ou de concessionárias. Em áreas comuns de condomínios, a manutenção cabe ao condomínio. Em terrenos particulares, como o quintal de um vizinho ou o pátio de uma empresa, a manutenção costuma caber ao proprietário do imóvel. Continua após a publicidadeÉ fundamental separar dois pontos: quem tem o dever de cuidar da árvore e quem pode ser obrigado a indenizar o motorista. Seja a árvore pública, de condomínio ou de um particular, a eventual obrigação de indenizar depende das circunstâncias da queda e da comprovação de responsabilidade.Saber o que fazer logo depois da queda é essencial para evitar prejuízosMike Bird/Pexels/Reprodução Continua após a publicidadeQuando o poder público pode ser responsabilizado?A Constituição Federal prevê que o poder público responda pelos danos que causar. Em casos de queda de árvores atribuídas à omissão do poder público, a análise pode envolver se cabia ao órgão fazer a manutenção, se o risco de queda era conhecido ou podia ser identificado e se a falta de providências contribuiu para o acidente.A chuva forte não exclui automaticamente a possibilidade de indenização. O responsável pode alegar caso fortuito ou força maior, mas a análise considera a intensidade do fenômeno, a previsibilidade do risco, as condições de manutenção da árvore e as provas apresentadas. Que provas reunir?Quanto mais consistente for o conjunto de provas, maior a possibilidade de demonstrar o ocorrido e os prejuízos. Algumas sugestões são: Continua após a publicidadeIdentificação da árvore e do local: endereço, fotos que mostrem onde a árvore estava e, se possível, o número do imóvel ou um ponto de referência.Protocolos anteriores: registros de pedidos de poda, reclamações ou alertas sobre o risco de queda feitos ao responsável.Comprovação dos danos: laudo ou diagnóstico da oficina, fotos do carro antes do reparo, orçamentos e notas fiscais.Despesas adicionais: guincho, transporte alternativo e outros gastos diretamente relacionados ao incidente, quando houver comprovantes.Relatórios da Defesa Civil, dos bombeiros ou de técnicos que tenham avaliado a árvore.E o seguro?A seguradora poderá cobrir os danos conforme as condições contratadas. A cobertura para queda de árvore pode estar incluída na modalidade compreensiva, e o segurado pode ter de arcar com a franquia. Se houver fundamento para responsabilizar alguém pela queda, o motorista pode buscar o ressarcimento dos valores que ficaram a seu cargo, como a franquia e as despesas não cobertas. A seguradora, por sua vez, pode buscar o ressarcimento do que pagou. O motorista não pode receber duas vezes pelo mesmo prejuízo. Continua após a publicidade Assine as newsletters QUATRO RODAS e fique bem informado sobre o universo automotivo com o que você mais gosta e precisa saber. Inscreva-se aqui para receber a nossa newsletter Aceito receber ofertas produtos e serviços do Grupo Abril. Cadastro efetuado com sucesso! Você receberá nossa newsletter todas as quintas-feiras pela manhã. E se a árvore estava no condomínio?Comunique o síndico ou a administração por escrito e guarde o protocolo. Verifique na convenção e no regimento interno as regras sobre a manutenção das áreas comuns e consulte se o condomínio tem seguro com cobertura de responsabilidade civil. A responsabilização do condomínio também depende das circunstâncias, como a existência de pedidos anteriores de poda e o estado de conservação da árvore.Como pedir o ressarcimento?Faça um pedido administrativo ou notifique o responsável com a descrição do ocorrido, as fotos, os orçamentos ou notas fiscais e os demais documentos reunidos. Guarde o número de protocolo. Esse pedido, porém, não garante a indenização nem preserva automaticamente o direito de ir à Justiça, e seus efeitos sobre o prazo dependem do caso.  Continua após a publicidadeSe o pedido for negado ou não houver resposta, é possível recorrer à Justiça. Contra o município ou outro ente público, a ação pode tramitar no Juizado Especial da Fazenda Pública ou na Justiça comum. O prazo para pedir indenização contra o poder público é, em regra, de cinco anos, previsto no Decreto nº 20.910/1932.Contra um particular, como o vizinho, uma empresa ou o condomínio, a ação pode ser proposta no Juizado Especial Cível ou na Justiça comum. Para esses casos, o Código Civil prevê, em regra, prazo de três anos para a reparação de danos.Esses prazos podem variar conforme quem é o responsável, a natureza da relação entre as partes e as circunstâncias do caso. Em caso de dúvida sobre o caminho ou o prazo aplicável, vale procurar orientação jurídica. Como reduzir o risco?Se notar uma árvore com sinais de risco perto de casa ou de onde costuma estacionar, solicite uma avaliação ao responsável e guarde o protocolo. Além de prevenir acidentes, o registro pode servir de prova se a árvore cair. Em dias de previsão de temporal, evite estacionar sob árvores e acompanhe os alertas da Defesa Civil.QUATRO RODAS+IA: Este conteúdo de serviço foi produzido com auxílio de inteligência artificial e supervisão humana.Pulam, voam e nadam: veja 5 carros com ‘superpoderes’ Publicidade