O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve, por unanimidade, a condenação de um salão de beleza no Rio de Janeiro por danos morais contra uma trabalhadora. A vítima, uma cabeleireira, foi alvo de comentários racistas da gerente do estabelecimento, tendo sido pressionada a retirar um aplique para alongá-los, com alegação de que "não era o perfil da empresa". O salão terá que indenizar a profissional em R$ 50 mil.O relator do caso, o ministro Agra Belmonte, afimou que as exigências aparentemente neutras sobre aparência podem reproduzir estereótipos raciais e que práticas, no ambiente de trabalho, que desqualificam características relacionadas à identidade racial são particularmente nocivas porque corroem a dignidade da pessoa e geram um ambiente hostil e discriminatório".Belmonte destacou ainda que as fotografias apresentadas no processo não revelavam nada no cabelo da trabalhadora que pudesse causar problemas à sua permanência no emprego, tampouco demonstravam que havia uma exigência de corte ou comprimento específico de cabelo aplicável a todos os empregados. Entenda o casoNa ação, a vítima contou que, após colocar o aplique, foi questionada pela gerente, que perguntou "o que é isso?" e "esse cabelo aí?". A agressora ainda teria completado, "você sabe que vai ter que tirar, porque não é o perfil da empresa, porque quando te contratei não era esse cabelo".A gerente voltou ao assunto no fim do dia, abordando o tema na frente de outras pessoas. A trabalhadora gravou tudo em vídeo. No registro, a chefe diz para a mulher prender o cabelo e chegou a afirmar que ela "botou Elba Ramalho".A vítima acrescentou que, além das ofensas, foi removida para o fundo do salão, quando, na verdade, costumava trabalhar próxima à recepção. Essa mudança, ela conta, reduziu seu faturamento. A cabeleireira pontuou ainda que outras pessoas trabalhavam com cabelos rosa ou azuis, mas não chegaram a receber a mesma reclamação ou exigência.O salão, em sua defesa, contestou o uso da gravação, afirmando que havia sido feita sem consentimento da gerente e que a vítima teria tentado provocar declarações comprometedoras. Alegou ainda que as orientações tinham relação com normas de higiene e segurança, e não configuravam discriminação racial.ProcessoA empresa foi condenada pela 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiroa a pagar R$ 50 mil à vítima por danos morais. A decisão foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), enquanto o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) também reconheceu a validade do vídeo. O salão, então, recorreu ao TST. Ainda cabe recurso.