Sony derrota ação de US$ 2,6 bilhões no Reino Unido sobre preços da PlayStation Store

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Nesta terça-feira (17), o Competition Appeal Tribunal, em Londres, rejeitou uma ação coletiva de US$ 2,6 bilhões (cerca de £ 2 bilhões) movida em nome de aproximadamente 12,2 milhões de jogadores do Reino Unido, que acusava a Sony de usar um quase monopólio na PlayStation Store para cobrar preços excessivos por jogos digitais. O caso corria desde 2022, e o julgamento começou em março. Agora, a Sony sai dele sem pagar indenização.O que a ação contra a Sony alegavaO processo foi movido por Alex Neill, defensora do consumidor, e sustentava que a Sony abusava de sua posição dominante ao não permitir lojas de terceiros no PlayStation. Com isso, ficava com 30% de cada venda digital, e os jogadores acabavam pagando caro por jogos e conteúdos dentro dos jogos. Na visão dos autores, os preços eram “excessivos e injustos”. A ação cobria compras feitas entre agosto de 2016 e fevereiro de 2026.A Sony respondeu que a ação, na prática, defendia que terceiros pudessem abrir uma loja no PlayStation e pegar carona nos investimentos da empresa.O valor pedido oscilou bastante no caminho: £ 5 bilhões em 2022, £ 6,3 bilhões (US$ 7,9 bilhões) em 2023 e, por fim, os £ 2 bilhões (US$ 2,6 bilhões) da estimativa mais recente. Em 2023, a Sony tentou barrar a ação antes do julgamento e não conseguiu.Imagem: Estadão/ ReproduçãoPor que o tribunal decidiu a favor da SonyO tribunal rejeitou a ideia de que o mercado relevante fosse só o de jogos digitais do PlayStation. Para os juízes, não ficou demonstrado que a Sony fosse dominante, porque o jogador pode trocar de console ou comprar jogos físicos.A decisão se apoiou em quatro pontos. O primeiro é a concorrência: Xbox, Nintendo e PC pressionam a Sony. O segundo é a mídia física, que os juízes trataram como alternativa real ao jogo digital. O terceiro é o custo de abrir a plataforma: aceitar lojas de terceiros exigiria adaptações significativas e poderia afetar a segurança do sistema, e não ficou demonstrado que lojas rivais derrubariam os preços. O quarto é a margem: os autores não provaram que os lucros da Sony eram excessivos, sobretudo porque os fabricantes vendem o console barato para recuperar o dinheiro com os jogos.A taxa de 30% sobre cada venda, alvo central da ação, é a mesma que a Steam cobra em regra, com faixas menores para os maiores sucessos.A reação da SonyA diretora jurídica da Sony Interactive Entertainment, Stephanie Burns, disse que a decisão confirma o modelo de negócio da empresa, segundo a Reuters.O fim dos discos de PlayStation entra na contaO argumento da mídia física tem prazo de validade. Em 1º de julho de 2026, a Sony anunciou que, a partir de janeiro de 2028, vai parar de produzir discos de todos os jogos novos, que passam a sair só em formato digital. Os jogos já lançados, ou que saírem em disco antes dessa data, não são afetados.Imagem: Overdrive/ ReproduçãoOutros processos contra a Sony e o que vem agoraA Sony ainda enfrenta ações parecidas em outros países, como Holanda e Portugal, e o desfecho nesses casos pode ser outro. Na Holanda, a Sony pode ser obrigada a permitir que outros vendedores ofereçam jogos no PlayStation, caso a ação seja aprovada pelo tribunal. Por ora, o status quo foi mantido: PlayStation, Xbox e Nintendo continuam com lojas próprias em suas plataformas.Os autores ainda podem recorrer. Alex Neill disse estar decepcionada com a decisão e avaliar as opções, e uma nova audiência, na semana de 14 de dezembro, vai tratar das custas e de um eventual pedido de autorização para apelar.O post Sony derrota ação de US$ 2,6 bilhões no Reino Unido sobre preços da PlayStation Store apareceu primeiro em Olhar Digital.