Regulador italiano diz que app possuía acesso à galeria sem permissão específica (ilustração: Vitor Pádua/Tecnoblog) Resumo IA Meta foi multada em cerca de R$ 5,1 bilhões na Itália por acessar fotos e metadados de usuários sem consentimento específico.A autoridade italiana de proteção de dados determinou que a Meta desative o recurso e solicite autorização separada para a galeria.A empresa afirma que a multa é desproporcional e irá recorrer, argumentando que o recurso pede autorização do usuário e que pode ser desativado a qualquer momento. Gerado com IA e revisado pela redaçãoA Meta terá de pagar 805 milhões de euros (cerca de R$ 5,1 bilhões) na Itália por acessar mídias e metadados armazenados em celulares Android sem consentimento específico dos usuários. De acordo com a autoridade italiana de proteção de dados, cerca de 20 milhões de pessoas foram afetadas pela prática.Segundo a Reuters, a decisão define, além da multa, que a empresa de Mark Zuckerberg terá 60 dias para desativar por padrão o recurso envolvido e passar a pedir uma autorização separada para acessar a galeria. A empresa contesta e afirma que vai recorrer. A apuração, vale mencionar, ficou restrita ao acesso às galerias para o recurso de sugestões do Facebook e não analisou o possível uso das mídias para treinar modelos de IA. A Meta afirma que não usa esse tipo de conteúdo para essa finalidade. Facebook acessa fotos do celular para sugerir postsRecurso de sugestão de fotos terá de solicitar acesso individualmente (imagem: Vitor Pádua/Tecnoblog)A investigação envolve uma função do aplicativo do Facebook para Android disponível desde 2023, que analisa fotos e vídeos armazenados no celular e apresenta parte do conteúdo como sugestão de publicação enquanto o usuário navega. O problema, segundo o órgão regulador, é que o aplicativo não solicita um acesso específico à galeria. Na avaliação da autoridade italiana, a autorização única, acompanhada de um aviso genérico relacionado a diferentes funcionalidades do app, não deixava claro que as mídias também seriam usadas. Dentro de 60 dias, o recurso deverá ficar desativado por padrão. Para habilitá-lo, o Facebook terá de apresentar uma solicitação separada, explicar que a função acessa a galeria do aparelho e informar ao usuário como desativá-la posteriormente. A multa, segundo o órgão, levou em consideração o período que o recurso permaneceu ativo e a falta de cooperação da Meta durante a investigação. A penalidade equivale a cerca de 0,4% a 0,47% da receita anual da Meta, segundo a agência — em 2025, a companhia faturou US$ 201 bilhões e teve um lucro líquido de US$ 60,5 bilhões. Meta diz que recurso pede autorização do usuárioEm resposta à decisão, a Meta afirmou que considera a multa desproporcional e confirmou que recorrerá. A empresa argumenta que “trata-se de um recurso simples” de compartilhamento de fotos e nega que não há consentimento. “Os usuários precisam conceder permissão em seus dispositivos antes que a função possa operar, e podem alterar essa permissão a qualquer momento nas configurações”, afirma. A penalidade recebida pela Meta está entre as maiores já impostas por autoridades italianas a uma empresa de tecnologia. De acordo com o The Guardian, em 2021, a Amazon recebeu uma multa superior a 1,1 bilhão de euros por violação das regras de concorrência, que acabou sendo reduzida após recurso. A nova punição também chega poucas semanas depois de outra decisão de grande impacto contra a Meta nos Estados Unidos. No fim de outubro, autoridades do Novo México determinaram que a companhia pagasse US$ 25 bilhões por enganar moradores do estado durante mais de uma década sobre o uso de seus dados.A Meta também contestou essa decisão e classificou a penalidade como um “imposto” sobre a liberdade de expressão.Meta leva multa bilionária por acessar fotos de usuários