A editora brasileira L&PM entrou na Justiça contra a OpenAI para cobrar explicações sobre um possível uso não autorizado de uma de suas obras no treinamento do ChatGPT. O questionamento envolve o Dicionário Aulete de Bolso da Língua Portuguesa, que teria sido incluído em uma coleção de livros pirateados utilizada por empresas de inteligência artificial.O pedido de notificação judicial foi protocolado em 28 de outubro no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) e distribuído em 10 de novembro de 2026. O juiz Vanderlei Deolindo estabeleceu prazo de 15 dias úteis para que a OpenAI se manifeste. O Olhar Digital procurou a empresa de IA e a editora L&PM para solicitar posicionamentos sobre o caso. Atualizaremos esta publicação em caso de retorno.Editora questiona uso de livros pirateados no treinamento de IAA iniciativa da L&PM cita uma reportagem da Folha de S.Paulo que revelou o uso de cópias não autorizadas de livros brasileiros no desenvolvimento de modelos de inteligência artificial. Segundo o levantamento, Meta, Anthropic e Microsoft tiveram acesso a pelo menos 109 obras de 31 autores brasileiros, distribuídas em sete idiomas, por meio da base de dados Books3.O conjunto reúne aproximadamente 196,4 mil livros completos, obtidos de uma biblioteca pirata sem autorização dos respectivos detentores dos direitos autorais, conforme aponta a notificação judicial.O documento também menciona um depoimento prestado em 21 de agosto de 2025 por Benjamin Mann, cofundador da Anthropic. Na ocasião, ele afirmou que, quando trabalhava na OpenAI, havia chegado à conclusão de que recorrer a bibliotecas piratas poderia ser enquadrado como “uso justo”.A editora afirma ter identificado o Dicionário Aulete de Bolso da Língua Portuguesa entre os títulos presentes no Books3. Segundo a L&PM, a empresa nunca autorizou a reprodução, o armazenamento ou o processamento da obra para treinamento de sistemas de inteligência artificial.L&PM cobra esclarecimentos da OpenAINa notificação, a editora solicita que a OpenAI informe se armazenou materiais provenientes do Books3 e se utilizou livros de seu catálogo no treinamento de chatbots. A empresa também deixa explícito que não concede autorização para que qualquer volume publicado pela L&PM seja utilizado com essa finalidade.A editora argumenta que a falta de transparência sobre a origem dos materiais empregados no desenvolvimento de modelos de IA dificulta a identificação de possíveis violações. A notificação menciona que o uso de acervos pirateados por empresas do setor só veio a público depois que desenvolvedores foram questionados judicialmente sobre as fontes dos dados.O documento ainda faz referência ao acordo firmado entre a Folha, o UOL e a OpenAI para alimentar o ChatGPT com conteúdo dos veículos. O entendimento encerrou uma ação movida pela Folha em 2025, na qual o jornal questionava a coleta e a utilização de materiais de seu site sem autorização ou pagamento.Segundo a reportagem, a L&PM não descarta pedir indenização à OpenAI. A possibilidade dependerá das explicações apresentadas pela empresa e de outras provas que venham a ser reunidas no caso.O post Editora brasileira aciona Justiça contra OpenAI por uso de livros apareceu primeiro em Olhar Digital.