O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luís Felipe Salomão, rejeitou o recurso do Ministério Público da Paraíba e manteve o ex-procurador geral do Estado, Gilberto Carneiro, no cargo de técnico ministerial da instituição.Nessa nova ação, o MP sustenta que a manutenção da decisão liminar do Tribunal de Justiça da Paraíba mantendo Carneiro no cargo representa grave ameaça à ordem e à economia públicas, tendo em vista que o ex-procurador foi condenado na Operação Calvário.O ministro do STJ, porém, entendeu que o recurso “não apresentou dados e elementos concretos” que comprovem “lesão à economia pública”.“No presente caso, apesar dos relevantes argumentos apresentados pelo Ministério Público, não foi efetivamente comprovada, com dados e elementos concretos, a ocorrência de grave lesão à ordem ou à economia públicas, uma vez que a decisão impugnada apenas determinou que se efetivasse a reintegração do servidor público ao cargo que ocupava, conforme dispositivo que ora transcrevo”, frisou o presidente do STJ.Para Luís Felipe Salomão, as provas apresentadas pelo Ministério Público estão “longe” de “prejudicar o normal funcionamento da vida em sociedade ou das instituições públicas”.“Com efeito, a grave lesão à ordem pública há de ser circunscrita àquelas situações efetivamente aptas a transtornar e prejudicar o normal funcionamento da vida em sociedade ou das instituições públicas, o que nem de longe é o caso destes autos”, complementou o magistrado.Com MaisPBO post STJ nega recurso do MPPB e mantém Gilberto Carneiro em cargo no órgão apareceu primeiro em Vitrine do Cariri.