A Califórnia está prestes a aprovar uma das propostas mais abrangentes dos Estados Unidos para restringir o uso de redes sociais por adolescentes. O projeto AB 1709 proíbe plataformas de oferecer recursos considerados “viciantes” a usuários com menos de 16 anos e deve ser votado pela legislatura estadual ainda em agosto de 2026.A medida acompanha um movimento crescente de estados norte-americanos para limitar a influência das redes sociais sobre crianças e adolescentes. Por ser o estado mais populoso dos EUA e abrigar o Vale do Silício, a Califórnia é vista por defensores da proposta como uma referência que pode influenciar outras iniciativas semelhantes no país. As informações são do Washington Post.Projeto mira recursos das redes sociaisO AB 1709 prevê que as plataformas terão de modificar seus produtos caso queiram continuar atendendo usuários com menos de 16 anos. Entre os recursos que despertam preocupação estão algoritmos de recomendação, rolagem infinita e reprodução automática de conteúdo.A proposta não estabelece uma proibição geral de acesso às redes sociais por menores de 16 anos. Segundo o deputado estadual Josh Lowenthal (D), autor do projeto e ex-executivo do setor de tecnologia, a intenção é fazer com que as empresas alterem o funcionamento de seus produtos.Lowenthal afirmou que sua preocupação também surgiu da própria experiência como pai de três filhos. Ele disse observar dificuldades relacionadas à atenção dada ao corpo, à necessidade de se encaixar socialmente e à pressão para acompanhar constantemente o que outras pessoas fazem.O deputado visitou a Austrália, que proibiu o uso de redes sociais por menores de 16 anos, e conversou com autoridades do país. Durante a viagem, segundo ele, enviou uma mensagem ao governador da Califórnia, Gavin Newsom, defendendo que o estado analisasse medidas semelhantes.Newsom já declarou apoio a restrições de acesso às redes sociais para menores de 16 anos. Uma porta-voz do governador, Tara Gallegos, afirmou nesta semana que o gabinete não costuma comentar projetos de lei ainda em tramitação.Medida enfrenta possíveis disputas judiciaisO projeto californiano provavelmente será alvo de questionamentos judiciais. Diversos juízes bloquearam medidas estaduais que restringem o uso de redes sociais por jovens, considerando que elas poderiam violar a Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos. Em outros casos, porém, leis estaduais foram autorizadas a entrar em vigor.O debate ocorre em meio ao aumento de processos contra empresas de tecnologia. Na primavera, júris no Novo México e em Los Angeles deram vereditos contra a Meta, empresa responsável por Facebook e Instagram. Neste mês, um juiz do Novo México classificou a Meta como um incômodo público em uma decisão relacionada a danos causados a crianças.Em agosto, também começou em Oakland, na Califórnia, um julgamento envolvendo a Meta. Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jersey argumentam que a empresa desenvolveu suas plataformas de maneira a torná-las viciantes para crianças. Os estados buscam um veredito de US$ 1,4 trilhão.Até julho, pelo menos 20 estados americanos haviam aprovado algum tipo de legislação de segurança infantil online, de acordo com a Age Verification Providers Association. Muitas dessas normas, contudo, foram bloqueadas por tribunais enquanto os processos judiciais continuam.Críticos questionam eficácia das restriçõesOs críticos das propostas argumentam que as medidas podem entrar em conflito com direitos de liberdade de expressão e também questionam sua eficácia. A experiência australiana é citada como exemplo: uma revisão governamental dos primeiros três meses da proibição apontou preocupações de que muitos jovens encontraram maneiras de contornar a legislação.Outro caso ocorreu com o Discord. Em fevereiro, a plataforma anunciou que passaria a considerar os usuários adolescentes por padrão e aplicaria restrições à forma como poderiam utilizar o serviço. Após uma onda de protestos, a empresa anunciou semanas depois que adiaria a implementação da política.No Brasil, o Discord adotou medidas específicas de proteção a adolescentes para cumprir o ECA Digital e, em agosto, teve as transmissões ao vivo suspensas pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A decisão ocorreu após um caso envolvendo a morte de uma adolescente de 13 anos durante uma transmissão na plataforma.Amy Bos, vice-presidente de assuntos governamentais da organização do setor de tecnologia NetChoice, afirmou que as redes sociais também podem funcionar como espaços de relacionamento e comunidade para jovens que não encontram essas conexões no mundo físico.Enquanto isso, os defensores do projeto californiano esperam que ele seja aprovado pela legislatura estadual ainda neste mês, antes do encerramento dos trabalhos dos parlamentares no ano.O post Califórnia quer barrar recursos viciantes das redes para menores apareceu primeiro em Olhar Digital.