A CSD BR e a BEE4, empresas de registro e negociação de ativos financeiros, assinaram um acordo de interoperabilidade entre suas depositárias centrais. Dessa forma, ativos depositados em uma infraestrutura podem ser negociados e liquidados por participantes ligados à outra, sem a necessidade de transferência da custódia dos papéis.Segundo as empresas, o arranjo segue as regras da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e foi inspirado no modelo europeu de interoperabilidade previsto pelo Regulamento das Depositárias Centrais de Valores Mobiliários (CSDR), adotado na União Europeia.Na prática, o acordo permite que um ativo permaneça depositado na infraestrutura original, enquanto investidores conectados a outra depositária possam negociar o papel e receber eventos relacionados, como pagamentos de juros e amortizações.A clearing CSD BR atua no registro, depósito e liquidação de ativos financeiros e valores mobiliário e é uma concorrente da B3, tendo, inclusive, movido ações no Cade contra o monopólio desta. Já a BEE4 é o primeiro mercado regulado de ações e títulos de dívida de pequenas e médias empresas do Brasil.Para Patricia Stille, cofundadora e CEO da BEE4, o modelo fortalece a concorrência no mercado de infraestrutura financeira.“Interoperabilidade de verdade é quando investidor e emissor escolhem onde querem estar, e as infraestruturas autorizadas viabilizam essa escolha. Este acordo reforça os princípios já firmados entre CSD BR e Núclea no ano passado, com condições fundamentais para se ter realmente concorrência entre infraestruturas, que beneficia todo o mercado”, afirma.Diferença para a portabilidadeAs empresas destacam que o modelo é diferente da portabilidade de ativos, mecanismo mais comum atualmente entre depositárias.Na portabilidade, o ativo deixa uma infraestrutura e passa a existir em outra, exigindo solicitações, troca de mensagens e prazos para concluir a migração. Já na interoperabilidade, as depositárias permanecem conectadas de forma permanente, com estruturas de contas espelhadas e processos de conciliação diária.Dessa forma, o ativo continua registrado na depositária escolhida pelo emissor, enquanto investidores vinculados a outra infraestrutura podem comprá-lo, vendê-lo e acompanhar seus eventos sem que seja necessária qualquer transferência.Como o modelo vai funcionarO acordo adota a lógica de “depositário do emissor” e “depositário do investidor”, já utilizada em mercados internacionais, especialmente na Europa.Nesse formato, a depositária onde o ativo foi emitido mantém a titularidade fiduciária e cria em seu sistema uma estrutura de contas controlada pela outra depositária, que representa seus próprios participantes e investidores. As informações ficam espelhadas nas duas infraestruturas, servindo também como mecanismo de contingência operacional.Segundo as empresas, a comunicação entre os sistemas ocorrerá por conexões dedicadas, com autenticação digital e padrões de segurança compatíveis com os exigidos para infraestruturas críticas do Sistema Financeiro Nacional.O acordo abrange todo o ciclo operacional dos ativos, incluindo cadastro, habilitação de participantes, negociação, liquidação financeira, tratamento de eventos corporativos, registro de garantias, bloqueios e conciliação de posições.As companhias afirmam que este é o primeiro acordo estruturado no Brasil com o objetivo de viabilizar a interoperabilidade efetiva para valores mobiliários. Até então, os mecanismos existentes entre depositárias funcionavam, na prática, como sistemas de portabilidade.Acordo poderá receber novas depositáriasAlém da conexão entre CSD BR e BEE4, o acordo prevê a possibilidade de adesão de outras depositárias centrais autorizadas ou em processo de autorização junto aos reguladores.O documento não estabelece exclusividade entre as partes e prevê que as decisões de governança sejam orientadas pelo incentivo à concorrência.Para Edivar Queiroz, CEO da CSD BR, a interoperabilidade amplia as opções disponíveis para investidores e participantes do mercado.“O acordo com a BEE4 estabelece as bases para conectar as depositárias e ampliar as possibilidades de negociação de valores mobiliários”, afirma.Por dentro dos mercadosReceba gratuitamente as newsletters do Money TimesOBS: Ao clicar no botão você autoriza o Money Times a utilizar os dados fornecidos para encaminhar conteúdos informativos e publicitários.