Entenda o imbróglio em torno do debate presidencial da Globo

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A TV Globo decidiu, na quinta-feira (1º), cancelar o último debate presidencial antes do primeiro turno. O anúncio foi feito menos de uma hora antes do horário previsto para o encontro ser televisionado.Em nota, a TV Globo disse que recebeu duas notificações judiciais na quinta-feira sobre a realização do debate que “interferem nas regras previamente acordadas”. A emissora afirmou no comunicado que esse foi o motivo do cancelamento. Leia a íntegra abaixo.Participação de Renan e Zema e proibição de púlpitoInicialmente, foram convidados para participar do debate: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT); o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ); o escritor Augusto Cury (Avante); e o ex-governador Ronaldo Caiado (PSD). A emissora havia adotado como critério partidos que elegeram pelo menos cinco parlamentares nas eleições gerais de 2022.Na terça-feira (29), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Kassio Nunes Marques, determinou a inclusão do ex-governador Romeu Zeman (Novo) no debate. O magistrado acatou um pedido da legenda para que fossem contabilizados os atuais cinco integrantes da atual bancada do partido na Câmara dos Deputados, e não só os três parlamentares eleitos em 2022.Pela legislação eleitoral, é garantida nos debates a participação de candidatos oriundos de partidos, coligações e federações com representação mínima de cinco parlamentares no Congresso Nacional.Na quinta-feira, a ministra Estela Aranha, do TSE, atendeu a um pedido da Coligação Brasil Pronto Pra Mais, de Lula, e suspendeu um item do regulamento do debate. A magistrada proibiu a TV Globo de exibir de forma destacada o púlpito vazio com a identificação do chefe do Executivo, depois de o petista informar que não compareceria ao encontro.Aranha entendeu que a participação nos debates é facultativa e a ausência não pode gerar consequências que o pressionem a comparecer. A ministra considerou que permitir manifestações dirigidas ao ausente, sem possibilidade de resposta simultânea, pode desequilibrar a disputa. Também indicou que a exposição reiterada do púlpito vazio, associada ao nome do candidato, pode ultrapassar a simples informação sobre o não comparecimento.Também na quinta-feira, o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes, determinou que a TV Globo assegurasse a participação do fundador do partido Missão, Renan Santos. O pedido para a inclusão do candidato foi apresentado pelo Solidariedade. Conforme os critérios da emissora, caso um participante desistisse de ir, poderia convidar o candidato seguinte mais bem colocado na pesquisa Quaest divulgada em 28 de setembro. Com 3% das intenções de voto, Renan apareceu atrás de Lula, Flávio, Cury e Caiado no levantamento.Em despacho, Gilmar ordenou que Renan tivesse as mesmas condições de tempo, perguntas e posição dos demais participantes, com credenciamento de sua equipe. Segundo o decano, a autonomia da emissora não é absoluta e os critérios adotados devem respeitar a imparcialidade, a igualdade de oportunidades, o pluralismo político e o direito à informação.O ministro comparou Renan com Zema. Ele destacou que, na Quaest de 28 de setembro, o ex-governador havia pontuado só 1% e aparecia atrás do fundador do partido Missão.Flávio Bolsonaro desiste de ir ao debatePouco depois da determinação de Gilmar Mendes, Flávio anunciou em suas redes sociais que não compareceria ao debate, apesar de ter anteriormente garantido que iria ao encontro. Na publicação, o senador afirmou que a decisão se deu “em função da censura imposta ao evento pelo TSE”.“A imprensa tem que ser livre e as eleições limpas”, escreveu Flávio.À coluna da Beatriz Manfredini, da Jovem Pan, o presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, disse que a decisão de Flávio não ir ao debate foi tomada conjuntamente pela campanha. O dirigente contou que era contrário à presença do parlamentar no encontro, principalmente pela ausência de Lula. Afirmou que a decisão que impediu a presença do púlpito vazio do petista foi “a gota d’água”.Na avaliação do presidente do PL, a participação de Flávio poderia ainda colocá-lo em uma situação desfavorável diante da ausência do petista. A leitura era de que o senador seria alvo dos demais candidatos durante o encontro.Valdemar também avaliou que a presença de Renan, definida de última hora, poderia ampliar esse cenário. Segundo ele, a participação do fundador do partido Missão representaria mais um adversário para fazer críticas a Flávio.A decisão, portanto, foi mantida pela campanha mesmo diante da proximidade do debate. Internamente, a avaliação no PL é que a ausência de Lula alterou as condições do confronto e tornou a participação de Flávio menos interessante para a estratégia da candidatura.Conforme apurou a coluna da Beatriz Manfrendini, também havia uma expectativa por parte da campanha de Flávio de que Zema anunciasse durante o debate da TV Globo apoio ao senador na disputa ao Palácio do Planalto. Segundo fontes, integrantes da equipe do senador procuraram o ex-governador na véspera para reforçar a possibilidade de um endosso antes do primeiro turno.A interlocução, no entanto, não avançou como esperado. Fontes ligadas à campanha do Novo afirmaram que Zema não foi procurado na quinta, mas que tem conhecimento e tem falado nos bastidores sobre a pressão que tem sofrido para que deixe a corrida presidencial. Auxiliares do ex-governador avaliam que ele não deve abrir mão da candidatura e que o apoio deve ficar para um eventual segundo turno.Nos bastidores, a desistência de Flávio de participar do debate também provocou uma mudança na estratégia sobre Zema. Antes do cancelamento oficial do evento, interlocutores relataram que integrantes da campanha do senador passaram a tentar convencer o ex-governador a não comparecer e deixar um eventual anúncio de apoio para outro momento nos próximos dias. A intenção era que, com mais nomes da direita fora do encontro, a possibilidade de cancelamento do debate aumentasse. O ex-chefe do Executivo mineiro, no entanto, já estava na TV Globo. Leia a íntegra da nota da ‘TV Globo’“Globo anuncia cancelamento do debate dos candidatos à Presidência da República e manifesta discordância com interferências nas regras acordadas”“A Globo recebeu há pouco duas notificações relacionadas à realização do debate presidencial programado para esta noite, que interferem nas regras previamente acordadas, e decidiu por seu cancelamento”.“A primeira é assinada pela ministra Stella Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral, e atende a um pedido da coligação da candidatura de Lula, do PT, à Presidência do Brasil. A decisão torna inválido o item das regras do debate que trata de candidatos ausentes. A ata com as regras, assinada por todos os partidos, inclusive o PT, determina que, em caso de ausência do candidato, o púlpito reservado a ele seja mantido vazio no cenário, com uma placa que o identifique. E que, numa das rodadas de tema livre do debate, os candidatos presentes que assim desejarem formulem, em trinta segundos, o que fariam ao candidato que não compareceu. A decisão da ministra Stella Aranha proíbe o púlpito com o nome de Lula e a formulação das perguntas que seriam feitas a ele”.“A segunda notificação recebida pela Globo esta noite é de uma decisão proferida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e atende a um pedido feito pelo partido Solidariedade a respeito da participação no debate de Renan Santos, do Missão. As regras que estabelecem que candidatos devem ser obrigatoriamente convidados para debates em rádio e TV são determinadas por lei e reguladas por portaria do Tribunal Superior Eleitoral: devem ser convidados obrigatoriamente os candidatos de partidos com representação de pelo menos cinco parlamentares no Congresso Nacional. Em atendimento a essa regra, a Globo convidou para o debate os candidatos: Augusto Cury, do Avante; Flavio Bolsonaro, do PL; Ronaldo Caiado, do PSD; e Lula, do PT”.“Uma outra decisão, do presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, na terça-feira, alterou entendimento do próprio TSE na contagem de parlamentares no Congresso para fins de debate e decidiu que Romeu Zema, do Novo, teria direito de participar do debate. E a decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF, proferida há pouco, determinou a participação do candidato Renan Santos no debate, mesmo o Missão, partido de Renan, tendo apenas um parlamentar no Congresso Nacional”.“A Globo tem longa tradição na organização de debates eleitorais. Nosso propósito é promover a discussão de ideias para o Brasil e oferecer aos eleitores a oportunidade de comparar projetos. Nosso dever é o de promover a democracia, mas as sucessivas decisões judiciais tomadas momentos antes da realização do debate causam insegurança jurídica e representam uma interferência indevida na liberdade que os veículos de imprensa têm de organizar os debates eleitorais. Por essa razão, a Globo decidiu cancelar o debate desta noite. No horário, será exibido o capítulo inédito da novela Quem Ama Cuida”.