Ao deixar presidência, Dino diz que STF segue julgando apesar das ‘intempéries’

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O ministro Flávio Dino encerrou nesta terça-feira (29) sua gestão à frente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) com um discurso em defesa da continuidade dos julgamentos, mesmo diante das dificuldades institucionais.“Não obstante as intempéries, as contramarchas, as idas e vindas da vida, nós seguimos julgando os processos, as leis, os litígios que nos são apresentados pela sociedade brasileira. Esse é o nosso dever indeclinável”, afirmou.Ao fazer um balanço da gestão, Dino destacou três áreas de atuação do colegiado: o combate à corrupção, com julgamentos relacionados a emendas parlamentares e atos de improbidade; o enfrentamento da violência contra a mulher e da atuação de milícias; e a defesa do poder civil e do Estado Democrático de Direito, nas dimensões constitucional, administrativa e penal.Durante sua presidência, a Primeira Turma realizou 76 sessões, sendo 50 virtuais e 26 presenciais, e julgou 8.073 processos.O ministro também chamou atenção para o crescimento das reclamações, que chegaram a 2.290, praticamente o mesmo número de habeas corpus e recursos relacionados, que somaram 2.293. Segundo Dino, a tendência de crescimento das reclamações é um tema que deverá ser enfrentado pelo Plenário do Supremo em algum momento.Na despedida, Dino agradeceu aos colegas e destacou a importância das relações de respeito e fraternidade entre os integrantes da Corte. O ministro será sucedido por Cármen Lúcia, que também fez um discurso em defesa da continuidade dos trabalhos do tribunal. A ministra afirmou que a prestação jurisdicional deve ser mantida independentemente das dificuldades enfrentadas, inclusive em situações graves da vida profissional e institucional.Cármen Lúcia elogiou a condução de Dino, classificando sua atuação como firme, tranquila e respeitosa. A ministra também ressaltou que o colegiado enfrentou julgamentos de grande relevância para o país durante o período. “O nosso dever de julgar continua a ser prestado regularmente”, afirmou.