Um ano após prisão, Bolsonaro volta ao hospital e tenta reduzir pena no STF

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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) completa neste domingo (22) um ano de sua prisão pela Polícia Federal, em Brasília. Detido inicialmente de forma preventiva, após tentar violar a tornozeleira eletrônica, ele passou a cumprir, três dias depois, a pena de 27 anos e três meses de prisão imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.Desde então, Bolsonaro passou pela Superintendência da Polícia Federal, foi transferido para a Papudinha e conseguiu autorização para cumprir a pena em prisão domiciliar humanitária. O período também foi marcado por cirurgias, internações, recursos judiciais e restrições à sua participação política.Mesmo preso, o ex-presidente indicou o filho Flávio Bolsonaro como candidato à Presidência da República e acompanhou a disputa eleitoral sob restrições determinadas pelo STF. O senador venceu o primeiro turno, mas foi derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na votação decisiva de outubro.Bolsonaro também se tornou o principal personagem da discussão sobre a Lei da Dosimetria, aprovada pelo Congresso para alterar o cálculo das penas dos condenados pela tentativa de golpe. A norma foi promulgada em maio, mas teve sua aplicação suspensa por Alexandre de Moraes e será julgada pelo STF em dezembro.Às vésperas de completar um ano de prisão, Bolsonaro voltou a ser internado no Hospital DF Star, em Brasília, após apresentar dores abdominais. Exames identificaram uma obstrução parcial, próxima de ser total, no intestino delgado.Tornozeleira eletrônica e primeira prisão domiciliarAs restrições à liberdade de Bolsonaro começaram em 18 de julho de 2025, quatro meses antes de sua prisão preventiva.Na ocasião, o ministro Alexandre de Moraes determinou que o ex-presidente utilizasse tornozeleira eletrônica, cumprisse recolhimento domiciliar noturno e permanecesse em casa durante os fins de semana. Bolsonaro também ficou proibido de utilizar redes sociais, manter contato com outros investigados e se comunicar com autoridades estrangeiras.As medidas cautelares foram impostas no âmbito das investigações sobre a atuação de Eduardo Bolsonaro junto ao governo dos Estados Unidos.A defesa criticou as restrições e afirmou que o ex-presidente colaborava com a Justiça.Em 4 de agosto, Moraes decretou a prisão domiciliar de Bolsonaro por descumprimento das medidas cautelares.O ministro considerou que o ex-presidente havia utilizado as redes sociais de seus filhos para se manifestar durante atos realizados por apoiadores no dia anterior. Flávio Bolsonaro havia divulgado um vídeo com uma mensagem do pai aos manifestantes.Para Moraes, a publicação representava uma tentativa de contornar a proibição de utilização das plataformas digitais.Bolsonaro permaneceu em sua residência, no Condomínio Solar de Brasília, com restrições de visitas e comunicação, até novembro.Tentativa de violar tornozeleira levou à prisão preventivaA prisão ocorreu na manhã de 22 de novembro de 2025, após uma sequência de acontecimentos durante a madrugada.Na tarde do dia anterior, Flávio Bolsonaro havia convocado uma vigília de apoiadores nas proximidades do condomínio onde o pai cumpria prisão domiciliar.Às 23h de sexta-feira (21), a Polícia Federal pediu ao STF a prisão preventiva do ex-presidente. A corporação avaliou que a manifestação poderia provocar tumultos e comprometer a segurança da operação de monitoramento.Pouco depois da meia-noite, às 0h08, o sistema responsável pela tornozeleira eletrônica registrou uma tentativa de violação do equipamento.Uma perícia identificou marcas de queimadura. Segundo a Polícia Federal, Bolsonaro utilizou um ferro de solda para tentar romper a tornozeleira.O próprio ex-presidente admitiu ter manipulado o equipamento.Moraes considerou que a tentativa de violação, somada à vigília convocada por Flávio, indicava risco de fuga e determinou a prisão preventiva.Por volta das 6h, policiais federais chegaram à residência de Bolsonaro. Às 6h40, ele já estava na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.A decisão determinou que a operação fosse realizada sem exposição pública e com respeito à dignidade do ex-presidente.Na audiência de custódia, realizada no dia seguinte, Bolsonaro afirmou que havia sofrido uma alucinação e atribuiu o episódio da tornozeleira a uma possível interação entre medicamentos.A defesa negou qualquer intenção de fuga.Os argumentos não foram acolhidos. Em 24 de novembro, a Primeira Turma do STF formou maioria para manter a prisão preventiva.Veja a linha do tempo da prisão de Jair Bolsonaro.Condenação de 27 anos e início do cumprimento da penaQuando foi preso preventivamente, Bolsonaro já havia sido condenado pelo STF, mas o processo ainda não havia transitado em julgado.Em 11 de setembro de 2025, a Primeira Turma da Corte condenou o ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão, em regime inicial fechado.O julgamento terminou por quatro votos a um. Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votaram pela condenação. Luiz Fux foi o único ministro a divergir.Bolsonaro foi considerado culpado por cinco crimes:Organização criminosa armada;Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;Golpe de Estado;Dano qualificado por violência e grave ameaça;Deterioração de patrimônio tombado.Segundo a acusação acolhida pelo STF, Bolsonaro liderou uma organização que buscava impedir a posse de Lula após a derrota eleitoral de 2022.A defesa negou a participação do ex-presidente em qualquer tentativa de golpe e contestou a condenação.Em 25 de novembro, três dias após a prisão preventiva, Moraes declarou o trânsito em julgado da ação penal e determinou o início do cumprimento da pena.Com isso, Bolsonaro deixou a condição de preso preventivo e passou a cumprir a condenação de 27 anos e três meses.Da Polícia Federal à PapudinhaBolsonaro passou o primeiro período de prisão em uma sala especial na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.O espaço era separado das celas comuns. O ex-presidente tinha direito a atendimento médico e visitas previamente autorizadas, além de assistência jurídica.Durante os primeiros meses, a defesa apresentou sucessivos pedidos para que Bolsonaro voltasse à prisão domiciliar, alegando problemas de saúde e necessidade de acompanhamento constante.As solicitações foram inicialmente rejeitadas por Moraes.Em 15 de janeiro de 2026, o ministro determinou a transferência de Bolsonaro para a Papudinha, nome pelo qual é conhecido o 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda.O ex-presidente passou a ocupar sozinho uma instalação de aproximadamente 55 metros quadrados de área coberta, com quarto, banheiro, cozinha, sala e lavanderia, além de uma área externa.Moraes também autorizou a continuidade da alimentação especial e do acompanhamento médico, além de atendimento religioso e equipamentos para exercícios.A transferência ocorreu em meio às discussões sobre as condições de custódia e os problemas de saúde de Bolsonaro.Ele permaneceu na unidade até março, quando uma internação por pneumonia levou o STF a autorizar seu retorno à prisão domiciliar.Cirurgia, queda na cela e internação na UTIAs questões de saúde acompanharam Bolsonaro durante o primeiro ano de prisão.O ex-presidente enfrenta complicações relacionadas ao atentado a faca sofrido durante a campanha eleitoral de 2018, além de outras doenças que exigem acompanhamento médico.Em setembro de 2025, quando já cumpria prisão domiciliar, exames identificaram carcinoma de células escamosas em duas lesões retiradas de sua pele.Naquele mesmo mês, ele precisou de atendimento hospitalar após apresentar vômitos, soluços persistentes e queda de pressão.A primeira internação após a prisão preventiva aconteceu em 24 de dezembro de 2025.No Natal, Bolsonaro passou por uma cirurgia para corrigir uma hérnia inguinal bilateral. Durante a internação, também foi submetido a procedimentos de bloqueio dos nervos frênicos direito e esquerdo, na tentativa de controlar as crises recorrentes de soluço.O ex-presidente recebeu alta em 1º de janeiro de 2026 e retornou à Superintendência da Polícia Federal.Cinco dias depois, sofreu uma queda dentro da cela e bateu a cabeça em um móvel.O episódio provocou um traumatismo craniano leve e levou Bolsonaro a passar por novos exames médicos.Em 13 de março, já na Papudinha, o ex-presidente voltou a passar mal e foi levado ao Hospital DF Star.Os médicos diagnosticaram pneumonia bacteriana bilateral, decorrente de um episódio de broncoaspiração. Bolsonaro precisou ser internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), onde recebeu antibióticos e acompanhamento contínuo.O cardiologista Brasil Caiado classificou o quadro como grave. A internação durou 14 dias, sendo parte deles na UTI.Diante da situação, a defesa apresentou um novo pedido de prisão domiciliar humanitária.Diferentemente das manifestações anteriores, a Procuradoria-Geral da República (PGR) passou a defender a transferência de Bolsonaro para casa.O procurador-geral Paulo Gonet considerou que as condições de saúde exigiam acompanhamento contínuo, diante do risco de alterações clínicas repentinas.Moraes autoriza prisão domiciliar humanitáriaEm 24 de março, Alexandre de Moraes autorizou Bolsonaro a cumprir a pena em prisão domiciliar humanitária.A decisão foi concedida inicialmente por 90 dias, contados a partir da alta hospitalar, para permitir a recuperação do quadro de pneumonia.Bolsonaro deixou o hospital em 27 de março e retornou à residência da família, em Brasília.A mudança não alterou a condenação. O ex-presidente continuou cumprindo a pena de 27 anos e três meses, mas em condições especiais.Moraes manteve o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de utilizar celulares e redes sociais, as restrições de visitas e a fiscalização do cumprimento das medidas.Também determinou acompanhamento médico e o envio de relatórios periódicos sobre o estado de saúde do ex-presidente.Em 3 de julho, o ministro prorrogou a prisão domiciliar humanitária, após manifestação favorável da PGR.Na decisão, Moraes destacou a melhora clínica de Bolsonaro e a ausência de faltas graves durante o período em casa.O ministro manteve as condições anteriores e determinou a entrega de armas registradas em nome do ex-presidente à Polícia Federal.A decisão ocorreu após a apreensão, em junho, de uma pistola pertencente a Bolsonaro em um veículo conduzido por um integrante de sua equipe de segurança.Bolsonaro indica Flávio para disputar a PresidênciaMesmo preso, Bolsonaro participou das articulações políticas para as eleições de 2026, principalmente por meio de familiares e aliados.Impedido de disputar a Presidência por decisões da Justiça Eleitoral, o ex-presidente escolheu Flávio Bolsonaro como seu sucessor na disputa nacional.A indicação foi anunciada em dezembro de 2025 e formalizada no Natal, quando o senador divulgou uma carta escrita pelo pai.No documento, Bolsonaro afirmou que entregava o próprio filho para dar continuidade ao seu projeto político.A candidatura de Flávio foi consolidada durante o primeiro semestre e oficializada pelo PL em julho.A campanha utilizou a imagem de Jair Bolsonaro e buscou mobilizar os eleitores ligados ao ex-presidente. Ao mesmo tempo, Flávio tentou ampliar o apoio entre partidos de direita e setores de centro.A participação do pai, entretanto, permaneceu limitada pelas decisões judiciais.Carta eleitoral provoca proibição de visitas de FlávioEm julho, uma nova carta de Bolsonaro provocou outro conflito com Alexandre de Moraes.Flávio divulgou nas redes sociais um vídeo em que lia uma mensagem manuscrita do pai, com apoio à sua pré-candidatura à Presidência.Para Moraes, o conteúdo representava uma tentativa de utilizar o direito de visita para contornar a proibição de manifestações político-eleitorais.Em 13 de julho, o ministro proibiu Flávio de visitar o pai por 90 dias.A decisão impediu o candidato de se encontrar com Bolsonaro durante a campanha do primeiro turno.Dias depois, Moraes ampliou as restrições e suspendeu por 30 dias as demais visitas, preservando o atendimento de profissionais de saúde e advogados.O ministro também proibiu encontros com finalidade político-eleitoral até o encerramento das eleições gerais.Familiares voltaram a receber autorização para visitar Bolsonaro em agosto. Flávio, porém, só pôde retomar os encontros em outubro, após o prazo de 90 dias.A primeira visita ocorreu em 13 de outubro, já durante o segundo turno.Flávio perde eleição para Lula, mas família amplia presença no CongressoNas eleições de 4 de outubro, Flávio Bolsonaro terminou o primeiro turno à frente de Lula.O senador recebeu 56.104.503 votos, equivalentes a 47,03% dos válidos. O presidente obteve 53.879.538 votos, ou 45,16%.A vantagem de Flávio foi de aproximadamente 2,2 milhões de votos.No segundo turno, realizado em 25 de outubro, Lula reverteu o resultado e foi reeleito.O petista recebeu 64.256.232 votos, ou 51,79% dos válidos. Flávio terminou com 59.826.041 votos, equivalentes a 48,21%.A diferença foi de 4.430.191 votos.Após a apuração, Flávio afirmou que não reconheceria a vitória de Lula e questionou o processo eleitoral. O senador também passou a enfrentar medidas judiciais que restringiram sua saída do país.Apesar da derrota presidencial, o PL ampliou sua presença no Congresso.O partido elegeu 121 deputados federais e terá a maior bancada da Câmara a partir de fevereiro de 2027. No Senado, contará com 28 das 81 cadeiras, também a maior representação da Casa.A família Bolsonaro elegeu outros quatro integrantes para o Congresso.Carlos Bolsonaro conquistou uma vaga no Senado por Santa Catarina, enquanto Michelle Bolsonaro foi eleita senadora pelo Distrito Federal.Jair Renan Bolsonaro foi eleito deputado federal por Santa Catarina. Renato Bolsonaro, irmão do ex-presidente, conquistou uma cadeira na Câmara por São Paulo.Assim, quatro integrantes da família foram eleitos mesmo com Jair Bolsonaro impedido de participar presencialmente da campanha.Lei da Dosimetria pode reduzir pena de BolsonaroA situação jurídica de Bolsonaro também mobilizou o Congresso durante seu primeiro ano de prisão.Inicialmente, aliados defendiam a aprovação de uma anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado.A proposta acabou substituída por um projeto que altera os critérios utilizados no cálculo das penas, conhecido como PL da Dosimetria.A Câmara aprovou o texto em dezembro de 2025, por 291 votos a 148. Em seguida, o Senado deu aval à proposta por 48 votos a 25.No dia 8 de janeiro de 2026, terceiro aniversário dos ataques às sedes dos Três Poderes, Lula vetou integralmente o projeto.O veto, no entanto, foi derrubado pelo Congresso em 30 de abril.Na Câmara, foram 318 votos pela derrubada e 144 pela manutenção. No Senado, o placar foi de 49 a 24.Em 8 de maio, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), promulgou a Lei 15.402/2026.A legislação modifica o cálculo das punições quando os crimes de golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito são cometidos no mesmo contexto.Nesses casos, a pena passa a ser calculada a partir do crime mais grave, com aumento de um sexto até a metade, em vez da soma integral das duas condenações.O texto também prevê redução de pena para participantes de crimes cometidos em multidão, desde que não tenham exercido funções de liderança ou financiamento.A mudança pode beneficiar Bolsonaro, condenado pelos dois crimes.Em abril, a Jovem Pan mostrou que a aplicação da nova regra poderia reduzir para cinco anos e 11 meses o tempo de cumprimento da pena em regime fechado.A estimativa, porém, depende da revisão judicial da condenação e não representa uma alteração automática da pena.STF julgará dosimetria em dezembroUm dia após a promulgação da Lei da Dosimetria, em 9 de maio, Moraes suspendeu a aplicação das novas regras nas execuções penais em andamento no STF.A medida foi tomada diante de ações que questionam a constitucionalidade da legislação.Os processos foram apresentados pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI), pela federação PSOL-Rede, pelo PDT e pela federação formada por PT, PCdoB e PV.As entidades e os partidos contestam aspectos da tramitação do projeto e a redução das punições para crimes contra a democracia.Em 19 de novembro, Moraes liberou as quatro ações para julgamento no plenário virtual do STF.A análise está marcada para ocorrer entre os dias 4 e 15 de dezembro.O resultado será determinante para saber se as alterações poderão ser aplicadas aos condenados pela tentativa de golpe, incluindo Bolsonaro.Até que haja uma decisão que permita a revisão, permanece válida a pena de 27 anos e três meses.Defesa tenta rever condenação, mas PGR pede rejeiçãoA Lei da Dosimetria não é a única frente judicial utilizada pelos advogados de Bolsonaro.A defesa também apresentou uma revisão criminal ao STF, com o objetivo de contestar a condenação por tentativa de golpe.Em setembro, os advogados chegaram a pedir a suspensão da prisão enquanto a revisão fosse analisada, mas posteriormente desistiram dessa medida cautelar, mantendo o pedido principal.A análise do processo ficou sob responsabilidade do ministro Kassio Nunes Marques.Em outubro, o magistrado informou que não pretendia decidir o caso antes do segundo turno das eleições, por considerar que a análise poderia interferir na disputa eleitoral.Nunes Marques também indicou que pretende levar o processo ao plenário do STF, em vez de decidir individualmente.Em 12 de novembro, a PGR pediu que o Supremo rejeitasse a revisão da condenação.O procurador-geral Paulo Gonet argumentou que os elementos apresentados pela defesa não constituem provas novas capazes de justificar a revisão criminal.Segundo Gonet, os advogados apontaram inconsistências pontuais, mas não demonstraram que as provas utilizadas na condenação divergiam dos dados originais.A PGR também sustentou que a sentença está apoiada em outros elementos, como depoimentos, gravações e laudos.O pedido permanece sujeito à análise do STF.Bolsonaro volta a ser internado às vésperas de completar um ano presoOs problemas de saúde voltaram a provocar uma internação de Bolsonaro na reta final de seu primeiro ano de prisão.Em maio, o ex-presidente passou por uma cirurgia no ombro direito. Nos meses seguintes, continuou sob acompanhamento médico e fisioterapêutico na residência da família.Relatórios encaminhados ao STF registraram episódios recorrentes de soluços, dificuldades de equilíbrio e outros sintomas.Em novembro, um novo documento médico apontou outra crise de soluços e a continuidade dos problemas de equilíbrio corporal.Na sexta-feira (20), Bolsonaro foi novamente levado ao Hospital DF Star, em Brasília, após sentir fortes dores abdominais.Exames identificaram uma obstrução parcial, próxima de ser total, no intestino delgado, associada a aderências na parede abdominal.Segundo o cardiologista Brasil Caiado, que acompanha o ex-presidente, Bolsonaro estava estável, mas sem previsão de alta.Na madrugada de sábado (21), ele passou por um procedimento de limpeza com sonda. De acordo com Carlos Bolsonaro, o equipamento permitiu retirar quase um litro de resíduos alimentares do estômago.O filho afirmou que os médicos avaliavam a possibilidade de uma nova cirurgia.Até a manhã de sábado, não havia confirmação de que uma intervenção cirúrgica seria necessária.A nova internação ocorreu enquanto Bolsonaro cumpria pena em prisão domiciliar humanitária, situação autorizada pelo STF em março e prorrogada em julho.Um ano após a prisão preventiva de 22 de novembro de 2025, o ex-presidente permanece condenado a 27 anos e três meses de prisão. Além do tratamento médico, aguarda o julgamento das ações contra a Lei da Dosimetria e a análise do pedido de revisão criminal apresentado por seus advogados.