A Justiça dos Estados Unidos aprovou definitivamente um acordo de US$ 1,5 bilhão (R$ 7,6 bilhões) entre a empresa de inteligência artificial (IA) Anthropic e um grupo de autores que acusava a companhia de utilizar livros protegidos por direitos autorais para treinar o chatbot Claude sem autorização.A decisão foi tomada nesta segunda-feira (20) pela juíza federal Araceli Martinez-Olguín, de São Francisco, que deu aprovação final ao acordo e rejeitou as contestações de autores que alegavam que o valor da indenização era insuficiente.Segundo a Reuters, trata-se do maior acordo conhecido da história em um processo de direitos autorais nos Estados Unidos e do primeiro grande caso envolvendo treinamento de modelos de IA a ser encerrado por meio de um acordo.Processo contra a Anthropic foi movido por escritores em 2024A ação coletiva foi apresentada em 2024 por um grupo de escritores, que acusou a Anthropic de utilizar versões pirateadas de seus livros sem autorização para treinar o Claude, seu modelo de IA generativa;A empresa é apoiada pela Amazon e pela Alphabet, controladora do Google;Em setembro do ano passado, o então juiz responsável pelo caso, William Alsup, já havia concedido uma aprovação preliminar ao acordo. Agora, a decisão foi confirmada de forma definitiva pela Justiça;A Anthropic não comentou imediatamente a decisão judicial, segundo a Reuters.Juiz havia diferenciado treinamento da IA e armazenamento de livrosEm junho do ano passado, Alsup decidiu que o uso das obras para treinar o Claude se enquadrava no princípio do “uso justo” previsto na legislação estadunidense.No entanto, o magistrado concluiu que a empresa violou os direitos autorais ao armazenar mais de sete milhões de livros pirateados em uma “biblioteca central”, independentemente de essas obras terem sido efetivamente utilizadas no treinamento da IA.O julgamento destinado a definir o valor da indenização pela suposta pirataria estava previsto para começar em dezembro do ano passado. Segundo o processo, os danos poderiam alcançar centenas de bilhões de dólares.Obras teriam sido utilizadas no treinamento do Claude – Imagem: Mijansk786/ShutterstockMais de 480 mil obras fazem parte do acordoDurante audiência judicial, o advogado dos autores informou que escritores e outros detentores de direitos autorais apresentaram pedidos relacionados a mais de 92% das mais de 480 mil obras abrangidas pelo acordo.Em nota divulgada após a decisão, o advogado principal dos autores, Justin Nelson, comemorou a aprovação definitiva. “Estamos satisfeitos com a decisão do tribunal de conceder aprovação final a este acordo histórico. Trata-se da maior recuperação por direitos autorais da história.”Ele acrescentou que a expectativa é iniciar os pagamentos aos autores contemplados pelo acordo o mais rapidamente possível. “Esperamos fazer as distribuições à classe o mais rápido possível.”Juíza rejeita críticas ao acordoO acordo recebeu objeções de alguns autores, que argumentavam que o valor da indenização era baixo, que os advogados dos autores receberiam uma parcela excessiva dos recursos e que determinados detentores de direitos autorais haviam sido excluídos indevidamente.Na decisão desta segunda, Araceli Martinez-Olguín rejeitou todas essas contestações. Segundo a magistrada, as críticas ao valor do acordo “não estão fundamentadas em uma avaliação realista dos riscos e benefícios de um julgamento”.A juíza também autorizou o pagamento de mais de US$ 101 milhões (R$ 515,7 milhões) em honorários advocatícios, de um total de US$ 187,5 milhões (R$ 957,3 milhões) solicitado pelos representantes legais dos autores.Outros processos contra a Anthropic continuamEmbora o acordo encerre a ação coletiva, alguns autores e editoras optaram por não participar da conciliação. Esses titulares de direitos autorais ingressaram com processos separados contra a Anthropic, que continuam tramitando na Justiça estadunidense.O caso faz parte de uma série de ações movidas por autores, veículos de imprensa e outros detentores de direitos autorais contra empresas de tecnologia, que discutem a utilização de obras protegidas para o treinamento de modelos de linguagem baseados em IA. Segundo a Reuters, esse foi o primeiro grande processo desse tipo nos Estados Unidos a chegar a um acordo.O post Anthropic: Justiça dos EUA confirma acordo para fim de processo por direitos autorais apareceu primeiro em Olhar Digital.