Uma juíza federal dos Estados Unidos aprovou nesta segunda-feira (20) o acordo histórico de US$ 1,5 bilhão firmado pela empresa de inteligência artificial Anthropic em uma ação coletiva movida por um grupo de autores que a acusava a companhia de usar indevidamente seus livros para treinar o chatbot de IA Claude.A juíza federal Araceli Martinez-Olguin concedeu a aprovação final do acordo — o maior já registrado em um caso de direitos autorais nos EUA —, rejeitando os argumentos de que o valor seria insuficiente.O caso é um entre dezenas movidos por detentores de direitos autorais — incluindo autores e veículos de comunicação — contra empresas de tecnologia em relação ao treinamento de seus modelos de linguagem, e é o primeiro grande caso nos EUA a chegar a um acordo.O juiz William Alsup, agora aposentado, aprovou inicialmente o acordo em setembro passado.Porta-vozes da Anthropic não comentaram o assunto.“Estamos satisfeitos com a decisão do tribunal que concede a aprovação final deste acordo histórico. É a maior indenização por direitos autorais já registrada na história”, disse o principal advogado dos autores, Justin Nelson, em comunicado.Os autores abriram o processo contra a Anthropic em 2024, alegando que a empresa, que conta com o apoio da Amazon e da Alphabet, utilizou versões piratas de seus livros sem permissão para ensinar o Claude a responder a solicitações humanas.Alsup decidiu em junho passado que a Anthropic fez uso justo das obras dos autores para treinar o Claude, mas concluiu que a empresa violou seus direitos ao salvar mais de 7 milhões de livros piratas em uma “biblioteca central” que não seria necessariamente utilizada para o treinamento de IA.O acordo envolve mais de 480 mil obras, afirmou um advogado dos autores durante uma audiência no tribunal.O acerto, porém, gerou objeções de alguns autores, que argumentaram que os termos não eram suficientes, compensava excessivamente os advogados dos autores da ação ou excluía indevidamente alguns detentores de direitos autorais.A juíza Martinez-Olguin rejeitou essas objeções na decisão desta segunda-feira. A juíza afirmou que as reclamações sobre o valor do acordo “não se baseavam em uma avaliação realista dos riscos e benefícios gerais de um julgamento” e concedeu aos advogados mais de US$ 101 milhões dos US$ 187,5 milhões que eles solicitaram a título de honorários.Alguns autores e editoras optaram por não participar do acordo e entraram com ações judiciais separadas contra a Anthropic, que ainda estão em andamento.