O Vietnã planeja obrigar as plataformas de redes sociais a impedir que usuários menores de 16 anos publiquem conteúdo, façam comentários ou reajam a postagens, segundo uma minuta de decreto analisada pela Reuters, juntando-se a um movimento internacional crescente para restringir o uso de redes sociais por menores.As regras propostas exigiriam que as contas em redes sociais pertencentes a crianças e adolescentes sejam registradas com as informações de um dos pais ou responsável legal, que seriam encarregados de supervisionar o conteúdo visualizado e o tempo gasto nas plataformas.As empresas de redes sociais também teriam de adotar medidas técnicas para identificar usuários crianças e garantir a distribuição de conteúdo adequado à faixa etária, conforme a minuta do decreto. Leia Mais União Europeia acusa TikTok de colocar crianças em risco na plataforma Emirados Árabes Unidos exigem idade mínima de 15 anos para acesso às redes Reino Unido anuncia proibição de redes sociais para menores de 16 anos “O objetivo principal não é proibir ou restringir excessivamente o acesso de crianças às redes sociais, mas sim garantir que, ao utilizarem esses serviços, elas estejam em um ambiente adequado à sua idade e protegidas contra riscos impróprios”, afirmou na quinta-feira (23) o vice-ministro da Cultura, Phan Tam, durante uma reunião para discutir as novas regras.A minuta do decreto também exige que as plataformas ofereçam o mais alto nível de proteção de privacidade para crianças e que detectem, alertem e bloqueiem proativamente o acesso a conteúdos relacionados a violência, pornografia, jogos de azar, drogas, suicídio e outros materiais prejudiciais.A proposta reflete a crescente preocupação de governos em todo o mundo com a segurança online e o impacto das redes sociais e de conteúdos nocivos na saúde mental das crianças.Na terça-feira (21), legisladores franceses aprovaram a proibição do acesso de menores de 15 anos a redes sociais. A Austrália foi o primeiro país a impor tal proibição, e várias outras nações estão seguindo o mesmo caminho.Além das redes sociais, o Vietnã também propõe novas restrições aos jogos online para crianças e adolescentes, segundo a minuta do decreto.As operadoras de jogos seriam obrigadas a verificar a idade dos usuários, registrar contas de menores de 16 anos por meio de pais ou responsáveis e limitar o tempo de jogo de crianças nessa faixa etária a, no máximo, 60 minutos diários em jogos oferecidos pela mesma empresa.A minuta do decreto ainda não foi finalizada e poderá sofrer alterações antes de ser adotada.Veja quais países regulam acesso de crianças às redes sociais