Uma trabalhadora doméstica de 69 anos, resgatada de condições análogas à escravidão após passar 52 anos sem receber salário, terá direito a cerca de R$ 645 mil em verbas trabalhistas e indenizações.O resgate ocorreu em 14 de julho, durante uma operação realizada em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. A ação foi coordenada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), com a participação de auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e apoio da Polícia Federal (PF).Segundo o MPT, o valor foi definido em um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com os empregadores após a fiscalização.Denúncia deu início à investigaçãoA operação começou após uma denúncia apontar que a mulher vivia em condições análogas à escravidão havia mais de três décadas.Antes da ação, o MPT reuniu provas e obteve autorização judicial para entrar na residência onde ela trabalhava.Durante a inspeção, auditores e procuradores ouviram a vítima e os empregadores.As investigações confirmaram que a trabalhadora começou a prestar serviços na casa há 52 anos e, desde então, nunca recebeu qualquer remuneração.Ao longo das décadas, ela foi responsável por todas as tarefas domésticas da residência.Também cuidou do filho dos empregadores durante a infância e, mais tarde, passou a atuar como cuidadora da própria empregadora, que atualmente enfrenta problemas de saúde.Assim como em outros casos semelhantes, os patrões afirmaram que a doméstica era tratada “como parte da família”.A fiscalização, no entanto, constatou que ela nunca teve a carteira de trabalho assinada, não possuía plano de saúde, não concluiu os estudos e permaneceu durante décadas sem acesso aos direitos trabalhistas mais básicos.Acordo prevê pagamento de R$ 645 milApós a constatação das irregularidades, foi realizada, em 15 de julho, uma audiência administrativa conduzida pela procuradora do Trabalho Tathiane Menezes e pelo auditor-fiscal Raul Cappareli Vital. Na ocasião, foi firmado o TAC.Pelo acordo, os empregadores terão de pagar R$ 500 mil em verbas rescisórias e indenizações. Desse total, R$ 60 mil foram quitados imediatamente, enquanto o restante será pago em 60 parcelas mensais de R$ 5.239,65.O termo também determina o recolhimento do FGTS referente ao período entre outubro de 2015 e a data do resgate, em valor que ainda será calculado.Além disso, a trabalhadora receberá uma pensão mensal vitalícia equivalente a 75% do salário mínimo. Considerando uma expectativa de vida de 10 anos, esse benefício foi estimado em aproximadamente R$ 145 mil.Assim, o valor total do acordo chega a cerca de R$ 645 mil, podendo ser maior caso a beneficiária viva além do período estimado. Leia também ArtigosResgatada a mulher que foi escravizada por 55 anos no Brasil Igor GadelhaFederação das autoescolas rebate fala de ministro sobre “escravos” Igor GadelhaMinistro de Lula diz que PL da CNH cria “escravos” das autoescolas BrasilIndígenas em condições análogas à escravidão são resgatados em fazenda Trabalhadora está em local seguroDepois do resgate, a doméstica foi retirada da residência e encaminhada para um local seguro, onde recebe acolhimento e acompanhamento.Para a procuradora Tathiane Menezes, o caso reforça a importância das denúncias e da atuação conjunta dos órgãos públicos.“Casos como esse evidenciam a importância das denúncias e da atuação integrada dos órgãos públicos no enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo, especialmente no trabalho doméstico, onde a exploração costuma permanecer invisibilizada por longos períodos”, afirmou.