Google sofre nova punição da União Europeia (ilustração: Vitor Pádua/Tecnoblog) Resumo Comissão Europeia multou a Alphabet, controladora do Google, em 890 milhões de euros (R$ 5,2 bilhões) por violações na Busca e na Play Store.A multa foi dividida em 460 milhões de euros por favorecer serviços próprios e 430 milhões de euros por impedir pagamentos alternativos.O Google tem 60 dias para ajustar as práticas apontadas pela investigação ou poderá enfrentar novas sanções diárias.Após aplicar uma multa milionária ao AliExpress nesta semana, a Comissão Europeia voltou a punir uma gigante da tecnologia por violações à Lei de Mercados Digitais (DMA, na sigla em inglês). Desta vez, o alvo foi a Alphabet, controladora do Google, que terá de pagar 890 milhões de euros (cerca de R$ 5,2 bilhões) por práticas consideradas anticompetitivas na Busca e na Play Store.A investigação apontou que o Google teria favorecido os próprios serviços de viagens e compras nos resultados de pesquisa e teria imposto barreiras para que desenvolvedores direcionassem usuários a formas alternativas de pagamento. A punição foi dividida: 460 milhões de euros (R$ 2,7 bilhões) por dar tratamento preferencial a serviços próprios, como Google Shopping, Google Hotels e Google Voos, em detrimento de concorrentes430 milhões de euros (R$ 2,5 bilhões) por impedir que desenvolvedores informassem livremente os usuários sobre sistemas externos e potencialmente mais baratos de pagamentoO Google tem 60 dias para ajustar as práticas nos serviços apontados pela investigação, ou poderá enfrentar novas sanções diárias. Empresa deve facilitar uso de sistemas de pagamento externos à Play Store (imagem: Vítor Pádua/Tecnoblog)A punição ainda é baixa considerando o teto em que poderiam chegar. Como relembra o The Verge, a Alphabet é considerada como uma gatekeeper, ou seja, uma empresa que controla um serviço digital considerado essencial. Essas companhias podem ser multadas em até 10% da receita anual global em caso de descumprimentos de regras da DMA — como a receita da Alphabet chegou a US$ 400 bilhões no ano passado, uma punição poderia chegar a cerca de US$ 40 bilhões. O que a União Europeia exige?Comissão aponta que sistemas do Google não devem favorecer serviços proprietários (imagem: reprodução)A vice-presidente executiva da Comissão Europeia, Teresa Ribera, afirmou que os consumidores europeus “têm o direito de ser informados” sobre plataformas nas quais podem encontrar as melhores ofertas, mesmo quando a compra é feita fora da loja de aplicativos. Com base nesse entendimento, a Comissão fez as seguintes determinações: No caso da busca, o Google deve tratar plataformas rivais sem discriminação, reduzindo o favorecimento a ferramentas próprias quando usuários pesquisam por determinados produtos e serviços.Na Play Store, os desenvolvedores poderão promover ofertas e meios de pagamento alternativos, tanto dentro quanto fora da loja de aplicativos do Android.Ribera afirma que a DMA foi criada justamente para evitar que empresas que dominam o mercado favoreçam os próprios negócios em suas plataformas. “Os melhores produtos devem ter sucesso porque são melhores, não porque pertencem à empresa que administra o mecanismo de busca”, disse.Vale lembrar que essas políticas que centralizam transações nas opções oferecidas pela dona do sistema operacional também levam a conflitos recorrentes entre a União Europeia e a Apple. No Brasil, a gigante de Cupertino foi obrigada pelo Cade a facilitar compras em outros sistemas.Não é a primeira vezEsta não é a primeira grande punição aplicada ao Google por autoridades europeias. Em 2017, antes mesmo do DMA, a empresa foi multada em 2,4 bilhões de euros (R$ 13,9 bilhões) por favorecer o próprio serviço de comparação de compras na busca. Além das sanções na União Europeia, o Google também perdeu uma disputa judicial antitruste nos Estados Unidos movida pela desenvolvedora Epic Games (criadora do jogo Fortnite). A empresa foi obrigada a permitir a presença de lojas de aplicativos concorrentes dentro do sistema Android, mas apenas no país, por enquanto.Google é multado em R$ 5,2 bilhões na Europa por favorecer serviços próprios